Agravo em Recurso Especial 0000161-49.2021.8.17.2160 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000161-49.2021.8.17.2160 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/05/2026 Petição Nº 371817/2026 -

06/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 371817/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/05/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/05/2026, 11:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 371817/2026

17/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 371817/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/04/2026

17/04/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 46092/2026 - EDcl no AgInt no

30/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0046092 - EDcl no AgInt no AREsp 2999865 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE ALAGOINHA e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALAGOINHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00046092/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2999865/PE

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:10

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/05/2026 Petição Nº 371817/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 371817/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 371817/2026

Protocolizada Petição 371817/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 46092/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0046092 - EDcl no AgInt no AREsp 2999865 - Publicação prevista para 30/03/2026

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE ALAGOINHA e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALAGOINHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00046092/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2999865/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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