Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0001076-19.2016.8.17.1370 - TJPE

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0001076-19.2016.8.17.1370 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451219/2026

08/05/2026, 09:51

Protocolizada Petição 451219/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 09:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 231843/2026 - EDcl

06/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0231843 - EDcl nos EAREsp 2912963 - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 14:10

Embargos de Declaração de ELLEN KESSE FURTADO DE OLIVEIRA, MARIA ROZIMERE FURTADO e ELDER RAITON FURTADO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00231843/2026 - EDcl nos EAREsp 2912963/PE

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:05

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00231843/2026 - EDcl nos EAREsp 2912963/PE

26/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/03/2026, 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 261113/2026

20/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 261113/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 15:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 231843/2026 -

18/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/05/2026, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 12:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451219/2026

Protocolizada Petição 451219/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 231843/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0231843 - EDcl nos EAREsp 2912963 - Publicação prevista para 06/05/2026

Embargos de Declaração de ELLEN KESSE FURTADO DE OLIVEIRA, MARIA ROZIMERE FURTADO e ELDER RAITON FURTADO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00231843/2026 - EDcl nos EAREsp 2912963/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00231843/2026 - EDcl nos EAREsp 2912963/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 261113/2026

Protocolizada Petição 261113/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 231843/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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