Cumprimento de sentença 0034699-24.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2016

Valor da Causa

R$ 304.305,93

Órgão julgador

Seção A da 31ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 31ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

Partes do Processo

FRANCILAYNE KELLY NASCIMENTO DE MELO

CPF

Autor

THIAGO ROBERTO NASCIMENTO DE MELO

CPF

Autor

MARINALVA NASCIMENTO DE MELO

CPF

Autor

IZAEL JOSE PEREIRA DE MELO

CPF

Autor

MARIONETE DE MELO SANTANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS

OAB/PE 18462·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

OAB/PE 27851·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

FRANCILAYNE KELLY NASCIMENTO DE MELO

CPF

Autor

THIAGO ROBERTO NASCIMENTO DE MELO

CPF

Autor

MARINALVA NASCIMENTO DE MELO

CPF

Autor

IZAEL JOSE PEREIRA DE MELO

CPF

Autor

MARIONETE DE MELO SANTANA

CPF

Autor

MILDSON PEREIRA DE MELO

CPF

Autor

ROBERTO RICARDO PEREIRA DE MELO

CPF

Autor

FATIMA ANTONIA PEREIRA BEZERRA

CPF

Autor

LEYDE MARIANA NASCIMENTO DE MELO

CPF

Autor

MARIA SUELY PEREIRA DE MELO

CPF

Autor

MAILTON PEREIRA DE MELO

CPF

Autor

JOSE PEREIRA DE MELO NETO

CPF

Autor

EDSON FERNANDO PEREIRA DE MELO

CPF

Autor

MERCIA PEREIRA DE MELO

CPF

Autor

IVONETE DO CARMO MELO

CPF

Autor

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 13:00

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 17:15

Todas as movimentações(198)

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 13:00

Despacho

•11/09/2025, 09:55

30/01/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 13:00

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 09:55

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:52

Decorrido prazo de JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 23:37

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 12:25

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 11:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 17:55

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/01/2025, 23:17

Conclusos para decisão

23/01/2025, 13:48

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 16:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: IVONETE DO CARMO MELO, MARINALVA NASCIMENTO DE MELO, THIAGO ROBERTO NASCIMENTO DE MELO, FRANCILAYNE KELLY NASCIMENTO DE MELO, LEYDE MARIANA NASCIMENTO DE MELO, ROBERTO RICARDO PEREIRA DE MELO, FATIMA ANTONIA PEREIRA BEZERRA, IZAEL JOSE PEREIRA DE MELO, MAILTON PEREIRA DE MELO, MARIONETE DE MELO SANTANA, MARIA SUELY PEREIRA DE MELO, JOSE PEREIRA DE MELO NETO, MILDSON PEREIRA DE MELO, EDSON FERNANDO PEREIRA DE MELO, MERCIA PEREIRA DE MELO EXECUTADO(A): SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183911544, conforme segue transcrito abaixo: "Sobre a petição de Id 176375239 e documentos que a acompanham, fale a parte executada." RECIFE, 9 de outubro de 2024. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034699-24.2016.8.17.2001

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:19

Conclusos para despacho

01/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

19/07/2024, 16:04

Conclusos para decisão

17/06/2024, 11:31

Conclusos para o Gabinete

17/06/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2024, 22:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/05/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 20:21

Conclusos para despacho

26/04/2024, 10:51

Conclusos para o Gabinete

26/04/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2024, 20:16

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 09:07

Expedição de Alvará.

27/03/2024, 11:30

Expedição de Comunicação via sistema.

21/03/2024, 15:23

Outras Decisões

21/03/2024, 15:23

Conclusos para decisão

02/02/2024, 10:03

Conclusos para o Gabinete

02/02/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2024, 22:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/01/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 07:35

Conclusos para decisão

05/12/2023, 07:45

Conclusos para o Gabinete

04/12/2023, 21:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/12/2023, 20:33

Expedição de Comunicação via sistema.

27/11/2023, 14:33

Outras Decisões

27/11/2023, 14:33

Conclusos para decisão

23/11/2023, 13:01

Conclusos para o Gabinete

23/11/2023, 10:44

Juntada de Petição de documentos diversos

22/11/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2023, 16:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/10/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 12:09

Conclusos para despacho

03/10/2023, 08:53

Conclusos para o Gabinete

02/10/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:03

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:01

Conclusos para o Gabinete

29/09/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2023, 17:02

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/08/2023, 07:20

Dados do processo retificados

23/08/2023, 07:18

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 07:18

Alterada a parte

23/08/2023, 07:13

Alterada a parte

23/08/2023, 07:09

Alterada a parte

23/08/2023, 07:04

Alterada a parte

23/08/2023, 06:59

Alterada a parte

23/08/2023, 06:55

Processo enviado para retificação de dados

23/08/2023, 06:53

Julgado procedente o pedido

26/07/2023, 12:18

Conclusos para decisão

25/07/2023, 07:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/07/2023, 12:59

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/07/2023, 21:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/07/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 07:44

Conclusos para despacho

08/06/2023, 10:31

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/06/2023, 00:18

Conclusos para o Gabinete

31/05/2023, 09:29

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/05/2023, 18:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/05/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 09:38

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:36

Conclusos para o Gabinete

27/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/03/2023, 11:50

Outras Decisões

20/03/2023, 10:35

Conclusos para decisão

20/03/2023, 09:47

Conclusos para o Gabinete

15/03/2023, 13:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/03/2023, 13:36

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/02/2023, 17:59

Outras Decisões

08/02/2023, 12:36

Conclusos para decisão

08/02/2023, 11:48

Conclusos para o Gabinete

30/01/2023, 10:35

Processo Desarquivado

30/01/2023, 10:35

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/01/2023, 11:21

Arquivado Provisoramente

06/12/2022, 09:25

Expedição de intimação.

06/12/2022, 09:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/11/2022, 10:14

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

07/10/2022, 17:20

Conclusos para despacho

07/10/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 10:46

Expedição de ofício.

19/09/2022, 15:33

Expedição de Ofício.

30/08/2022, 12:49

Expedição de intimação.

30/08/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 15:59

Conclusos para despacho

11/08/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição em pdf

10/08/2022, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 12:50

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:00

Conclusos para o Gabinete

09/08/2022, 10:59

Juntada de Petição de outros (documento)

08/08/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição em pdf

08/08/2022, 17:09

Expedição de intimação.

04/08/2022, 07:36

Expedição de intimação.

02/08/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição em pdf

21/07/2022, 10:12

Conclusos para decisão

14/07/2022, 12:23

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

14/07/2022, 12:23

Dados do processo retificados

14/07/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 12:23

Processo enviado para retificação de dados

14/07/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição em pdf

07/07/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 07:31

Expedição de intimação.

13/06/2022, 07:29

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

09/06/2022, 09:06

Juntada de Petição de certidão

08/06/2022, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/11/2018, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2018, 10:18

Expedição de intimação.

18/10/2018, 07:14

Juntada de Petição de apelação

25/09/2018, 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2018, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 21:09

Conclusos para despacho

12/09/2018, 10:45

Juntada de Petição de apelação

05/09/2018, 13:06

Expedição de intimação.

15/08/2018, 12:23

Julgado procedente em parte do pedido

14/08/2018, 13:47

Juntada de Petição de certidão

27/07/2018, 10:09

Juntada de Petição de certidão

27/07/2018, 10:07

Conclusos para julgamento

06/07/2018, 08:15

Juntada de Petição de outros (documento)

13/06/2018, 18:38

Expedição de intimação.

23/05/2018, 10:18

Expedição de intimação.

23/05/2018, 10:18

Expedição de intimação.

23/05/2018, 10:18

Audiência tentativa de conciliação designada para 14/06/2018 10:00 Seção A da 31ª Vara Cível da Capital.

23/05/2018, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 12:34

Juntada de Petição de outros (petição)

16/05/2018, 11:48

Conclusos para despacho

04/09/2017, 10:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2017, 12:07

Expedição de intimação.

08/08/2017, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2017, 10:22

Conclusos para despacho

28/03/2017, 12:05

Expedição de Certidão.

28/03/2017, 12:04

Expedição de intimação.

03/03/2017, 08:19

Expedição de Certidão.

03/03/2017, 08:17

Expedição de intimação.

02/12/2016, 12:57

Remetidos os Autos (devolução da conciliação) para Seção A da 31ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA)

28/11/2016, 14:20

Remetidos os Autos (para conciliação) para Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA. (Origem:Seção A da 31ª Vara Cível da Capital)

10/11/2016, 13:36

Expedição de Certidão.

09/11/2016, 10:19

Juntada de aviso de recebimento (ar)

01/11/2016, 10:07

Expedição de citação.

10/10/2016, 14:23

Expedição de intimação.

10/10/2016, 14:23

Audiência conciliação designada para 16/11/2016 10:00 Seção A da 31ª Vara Cível da Capital.

10/10/2016, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2016, 15:15

Conclusos para decisão

23/09/2016, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2016, 12:16

Conclusos para decisão

26/08/2016, 14:40

Distribuído por sorteio

26/08/2016, 14:40

Despacho

•13/05/2025, 23:37

Decisão

•23/01/2025, 23:17

Despacho

•01/10/2024, 11:19

Despacho

•26/04/2024, 20:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/04/2024, 12:11

Decisão

•21/03/2024, 15:23

Decisão

•21/03/2024, 15:23

Decisão

•09/01/2024, 07:35

Decisão

•27/11/2023, 14:33

Despacho

•18/10/2023, 12:09

Despacho

•02/10/2023, 09:03

Sentença (Outras)

•26/07/2023, 12:18

Despacho

•12/06/2023, 07:44

Todos os documentos(40)

Despacho

•19/01/2026, 13:00

Despacho

•11/09/2025, 09:55

Despacho

•13/05/2025, 23:37

Decisão

•23/01/2025, 23:17

Despacho

•01/10/2024, 11:19

Despacho

•26/04/2024, 20:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/04/2024, 12:11

Decisão

•21/03/2024, 15:23

Decisão

•21/03/2024, 15:23

Decisão

•09/01/2024, 07:35

Decisão

•27/11/2023, 14:33

Despacho

•18/10/2023, 12:09

Despacho

•02/10/2023, 09:03

Sentença (Outras)

•26/07/2023, 12:18

Despacho

•12/06/2023, 07:44

Despacho

•19/04/2023, 09:38

Decisão

•20/03/2023, 10:35

Decisão

•08/02/2023, 12:36

Decisão

•11/11/2022, 10:14

Despacho

•19/08/2022, 13:27

Despacho

•10/08/2022, 12:50

Despacho

•29/07/2022, 09:14

Decisão\Acórdão

•16/03/2022, 22:32

Decisão\Acórdão

•11/06/2020, 18:19

Despacho

•14/09/2018, 21:09

Sentença (Outras)

•14/08/2018, 13:47

Ata de Audiência (Outras)

•15/06/2018, 09:03

Despacho

•21/05/2018, 12:34

Despacho

•08/08/2017, 10:22

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2016, 10:46

Despacho

•07/10/2016, 15:15

Despacho

•22/09/2016, 12:16

Sentença (Outras)

•26/08/2016, 14:40

Sentença (Outras)

•26/08/2016, 14:40

Sentença (Outras)

•26/08/2016, 14:40

Sentença (Outras)

•26/08/2016, 14:40

Sentença (Outras)

•26/08/2016, 14:40

Sentença (Outras)

•26/08/2016, 14:40

Sentença (Outras)

•26/08/2016, 14:40

Sentença (Outras)

•26/08/2016, 14:40