Embargos à Execução 0001898-07.2017.8.17.3590 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2017

Valor da Causa

R$ 16.467,27

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Embargos à Execução · 3ª Vara Cível da Comarca de Vitória de Santo Antão 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 1ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Autor

POSTO INCONFIDENCIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 13:04

Decorrido prazo de POSTO INCONFIDENCIA LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 15:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 19:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/11/2025, 19:21

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

05/11/2025, 13:18

Realizado cálculo de custas

05/11/2025, 13:18

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

23/10/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 08:43

Decorrido prazo de POSTO INCONFIDENCIA LTDA - CNPJ: 01.498.154/0001-18 (EMBARGADO(A)) em 17/09/2025.

23/10/2025, 08:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/09/2025, 11:27

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 13:04

Decorrido prazo de POSTO INCONFIDENCIA LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Documentos

Decisão\Acórdão

•11/06/2025, 17:22

Decisão

•28/04/2025, 12:43

14/11/2025, 15:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 19:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/11/2025, 19:21

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

05/11/2025, 13:18

Realizado cálculo de custas

05/11/2025, 13:18

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

23/10/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 08:43

Decorrido prazo de POSTO INCONFIDENCIA LTDA - CNPJ: 01.498.154/0001-18 (EMBARGADO(A)) em 17/09/2025.

23/10/2025, 08:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/09/2025, 11:27

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO LIMA DA COSTA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de POSTO INCONFIDENCIA LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2025.

30/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

30/08/2025, 00:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2025, 22:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2025, 22:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de decisão

15/08/2025, 14:11

Recebidos os autos

15/08/2025, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:40

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO LIMA DA COSTA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de POSTO INCONFIDENCIA LTDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 19:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 19:57

Juntada de Petição de apelação

05/12/2024, 17:03

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO LIMA DA COSTA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 07:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2024.

14/10/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO EMBARGADO(A): POSTO INCONFIDENCIA LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão, fica o embargado intimado da SENTENÇA de id. 171943252, transcrita abaixo: "Trata-se de embargos à execução interposto pelo Município de Vitória de Santo Antão em face do POSTO INCONFIDENCIA LTDA. Petição de ID 133407197 o autor manifesta, por intermédio de seu causídico, desinteresse no prosseguimento do feito, em razão de acordo entabulado entre as partes. Assim, vieram-me os autos conclusos. O pedido de desistência formulado pela parte autora encontra-se entre as hipóteses de extinção do processo sem análise do mérito, elencadas no artigo 485 do Código de Processo Civil. Eis o que dispõe o inciso VIII deste artigo: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:... VIII- homologar a desistência da ação;... Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 3ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Processo nº 0001898-07.2017.8.17.3590 Diante do exposto, por tudo que dos autos consta e diante do requerimento da parte autora, extingo o processo sem julgamento do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC. Condeno o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% do valor da causa atualizado, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, adotadas as providências de praxe, arquive-se com as cautelas devidas. Caruaru-Pernambuco, data assinalada no sistema. Caio Souza pitta lima Juiz de Direito" VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 10 de outubro de 2024. CAMILA ARRUDA BARROS Diretoria Reg. da Zona da Mata

11/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 14:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/10/2024, 14:19

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 3ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

29/05/2024, 10:58

Extinto o processo por desistência

29/05/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 10:26

Conclusos para o Gabinete

23/04/2024, 08:28

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:3ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão)

18/04/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 13:22

Conclusos cancelado pelo usuário

09/11/2023, 11:14

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 13:21

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/05/2023, 13:16

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/04/2023, 12:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/03/2023, 16:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/03/2023, 16:20

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 3ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

23/02/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2023, 11:29

Conclusos para despacho

18/02/2023, 11:28

Conclusos para o Gabinete

02/02/2023, 16:31

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:3ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão)

19/01/2023, 12:44

Conclusos cancelado pelo usuário

19/01/2023, 12:44

Conclusos para decisão

08/03/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 10:28

Expedição de intimação.

03/02/2021, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 14:20

Conclusos para despacho

04/02/2019, 10:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/03/2018, 16:49

Expedição de intimação.

18/02/2018, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2017, 08:28

Conclusos para decisão

18/08/2017, 17:03

Distribuído por dependência

18/08/2017, 17:03

Decisão

•27/04/2025, 16:43

Sentença (Outras)

•29/05/2024, 10:27

Despacho

•16/04/2024, 11:59

Outros Documentos

•12/04/2023, 12:05

Despacho

•18/02/2023, 11:29

Despacho

•02/02/2021, 14:20

Despacho

•18/10/2017, 08:28