Procedimento Comum Cível 0038383-83.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 10.968,75

Órgão julgador

Seção A da 4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (Processos Vinculados 1ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:19

Decorrido prazo de MARCELO EMILIANO DA SILVA ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

12/06/2025, 15:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2025.

12/06/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 16:41

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:07

Processo Reativado

17/03/2025, 09:07

Todas as movimentações(117)

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:19

Decorrido prazo de MARCELO EMILIANO DA SILVA ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 17/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•31/05/2025, 16:40

Despacho

•22/01/2025, 19:52

18/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

12/06/2025, 15:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2025.

12/06/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 16:41

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:07

Processo Reativado

17/03/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 12:24

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/02/2025.

07/02/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 12:06

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

03/02/2025, 20:04

Realizado cálculo de custas

03/02/2025, 20:03

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

31/01/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 19:52

Juntada de Petição de requerimento (outros)

14/01/2025, 13:27

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:02

Conclusos 5

10/12/2024, 19:15

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

04/12/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/11/2024, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2024.

28/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA LITISCONSORTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 25 de novembro de 2024. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038383-83.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MARCELO EMILIANO DA SILVA ALMEIDA

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA LITISCONSORTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038383-83.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MARCELO EMILIANO DA SILVA ALMEIDA intime-se a parte exequente/credora para, nos termos do art. 526 e parágrafos do CPC, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do depósito de ID 188295713 e anexos. RECIFE, 25 de novembro de 2024. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA LITISCONSORTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038383-83.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MARCELO EMILIANO DA SILVA ALMEIDA intime-se a parte exequente/credora para, nos termos do art. 526 e parágrafos do CPC, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do depósito de ID 188295713 e anexos. RECIFE, 25 de novembro de 2024. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA LITISCONSORTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038383-83.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MARCELO EMILIANO DA SILVA ALMEIDA intime-se a parte exequente/credora para, nos termos do art. 526 e parágrafos do CPC, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do depósito de ID 188295713 e anexos. RECIFE, 25 de novembro de 2024. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau

26/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 08:02

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

21/11/2024, 22:32

Realizado cálculo de custas

21/11/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2024, 14:59

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

08/11/2024, 15:26

Recebidos os autos

07/11/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARCELO EMILIANO DA SILVA ALMEIDA APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A RELATOR: Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DO SEGURO DPVAT. PRESCRIÇÃO TRIENAL CONTADOS A PARTIR DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 229 E 573 DO STJ. INOCORRÊNCIA. SUSPENSÃO. RECONTAGEM A PARTIR DA DECISÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. COMPROVADA INVALIDEZ DE 75%. DEVIDA COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0038383-83.2018.8.17.2001 COMARCA: 4ª Vara Cível da Capital/PE, Seção A Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator, determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 17

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARCELO EMILIANO DA SILVA ALMEIDA APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A RELATOR: Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DO SEGURO DPVAT. PRESCRIÇÃO TRIENAL CONTADOS A PARTIR DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 229 E 573 DO STJ. INOCORRÊNCIA. SUSPENSÃO. RECONTAGEM A PARTIR DA DECISÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. COMPROVADA INVALIDEZ DE 75%. DEVIDA COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0038383-83.2018.8.17.2001 COMARCA: 4ª Vara Cível da Capital/PE, Seção A Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator, determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 17

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARCELO EMILIANO DA SILVA ALMEIDA APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A RELATOR: Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DO SEGURO DPVAT. PRESCRIÇÃO TRIENAL CONTADOS A PARTIR DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 229 E 573 DO STJ. INOCORRÊNCIA. SUSPENSÃO. RECONTAGEM A PARTIR DA DECISÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. COMPROVADA INVALIDEZ DE 75%. DEVIDA COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0038383-83.2018.8.17.2001 COMARCA: 4ª Vara Cível da Capital/PE, Seção A Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator, determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 17

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 13:56

Juntada de Petição de certidão

10/02/2020, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/01/2020, 11:54

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

06/01/2020, 11:53

Dados do processo retificados

06/01/2020, 11:49

Processo enviado para retificação de dados

06/01/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição em pdf

04/01/2020, 23:35

Expedição de Alvará.

03/01/2020, 12:15

Expedição de intimação.

02/01/2020, 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões

23/12/2019, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2019, 15:10

Conclusos para despacho

11/12/2019, 13:35

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 13:35

Expedição de intimação.

10/12/2019, 07:56

Expedição de intimação.

10/12/2019, 07:56

Dados do processo retificados

10/12/2019, 07:53

Processo enviado para retificação de dados

10/12/2019, 07:43

Juntada de Petição de apelação

05/12/2019, 11:09

Juntada de Petição de petição em pdf

02/12/2019, 11:04

Expedição de intimação.

02/12/2019, 10:20

Julgado improcedente o pedido

28/11/2019, 11:09

Conclusos para julgamento

07/10/2019, 09:13

Juntada de Petição de certidão

09/09/2019, 10:52

Juntada de Petição de outros (petição)

27/08/2019, 15:35

Juntada de Petição de resposta

07/08/2019, 10:20

Expedição de intimação.

02/08/2019, 10:13

Expedição de intimação.

02/08/2019, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 11:26

Conclusos para despacho

08/07/2019, 09:03

Juntada de Petição de outros (petição)

04/06/2019, 10:54

Juntada de Petição de certidão

23/05/2019, 13:47

Juntada de Petição de petição em pdf

17/05/2019, 00:09

Expedição de intimação.

10/04/2019, 11:25

Expedição de intimação.

10/04/2019, 11:25

Expedição de intimação.

10/04/2019, 11:25

Juntada de Petição de petição em pdf

22/03/2019, 23:28

Expedição de intimação.

22/03/2019, 11:42

Expedição de intimação.

22/03/2019, 11:42

Dados do processo retificados

22/03/2019, 11:39

Processo enviado para retificação de dados

22/03/2019, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 11:41

Conclusos para despacho

12/03/2019, 11:26

Juntada de Petição de resposta

08/03/2019, 09:39

Expedição de intimação.

22/02/2019, 13:28

Dados do processo retificados

22/02/2019, 13:28

Expedição de Certidão.

22/02/2019, 13:28

Processo enviado para retificação de dados

22/02/2019, 13:26

Juntada de Petição de contestação

11/10/2018, 10:02

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 17:36

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 4ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

08/10/2018, 08:26

Audiência conciliação realizada para 08/10/2018 08:24 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

08/10/2018, 08:26

Expedição de Certidão.

08/10/2018, 08:24

Juntada de Petição de certidão

03/10/2018, 12:32

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 4ª Vara Cível da Capital)

03/10/2018, 09:26

Juntada de Petição de certidão

19/09/2018, 14:46

Juntada de Petição de outros (documento)

19/09/2018, 08:37

Expedição de citação.

09/08/2018, 12:41

Expedição de citação.

09/08/2018, 12:41

Expedição de intimação.

09/08/2018, 12:41

Audiência conciliação designada para 08/10/2018 08:00 Seção A da 4ª Vara Cível da Capital.

09/08/2018, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 12:55

Conclusos para decisão

06/08/2018, 13:40

Distribuído por sorteio

06/08/2018, 13:39

Decisão\Acórdão

•10/10/2024, 13:24

Despacho

•27/05/2024, 11:32

Despacho

•20/12/2019, 15:10

Sentença (Outras)

•28/11/2019, 11:09

Despacho

•19/07/2019, 11:26

Decisão

•15/03/2019, 11:41

Ata de Audiência (Outras)

•08/10/2018, 08:24

Despacho

•08/08/2018, 12:55