Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA LITISCONSORTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 205483222, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Expeça-se alvará na forma requerida na petição de id n 197500592. RECIFE, 31 de maio de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 6 de junho de 2025. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038383-83.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MARCELO EMILIANO DA SILVA ALMEIDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA LITISCONSORTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 205483222, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Expeça-se alvará na forma requerida na petição de id n 197500592. RECIFE, 31 de maio de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 6 de junho de 2025. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038383-83.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MARCELO EMILIANO DA SILVA ALMEIDA
09/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2025, 16:57
Expedição de documento
06/06/2025, 16:53
Mero expediente
31/05/2025, 16:41
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 09:07
Reativação
17/03/2025, 09:07
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 12:24
Definitivo
12/03/2025, 06:58
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 06:57
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 13:30
Publicação
07/02/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA LITISCONSORTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 5 de fevereiro de 2025. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038383-83.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MARCELO EMILIANO DA SILVA ALMEIDA
06/02/2025, 00:00
Expedição de documento
05/02/2025, 12:06
Recebimento
03/02/2025, 20:04
Custas
03/02/2025, 20:03
Remessa (outros motivos)
31/01/2025, 11:29
Mero expediente
22/01/2025, 19:52
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 13:27
Decurso de Prazo
19/12/2024, 00:02
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 19:15
Documento (Alvará)
04/12/2024, 00:25
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 00:19
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 00:15
Publicação
28/11/2024, 00:04
Publicação
27/11/2024, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA LITISCONSORTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 25 de novembro de 2024. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038383-83.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MARCELO EMILIANO DA SILVA ALMEIDA
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA LITISCONSORTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015,
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038383-83.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MARCELO EMILIANO DA SILVA ALMEIDA intime-se a parte exequente/credora para, nos termos do art. 526 e parágrafos do CPC, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do depósito de ID 188295713 e anexos. RECIFE, 25 de novembro de 2024. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA LITISCONSORTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015,
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038383-83.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MARCELO EMILIANO DA SILVA ALMEIDA intime-se a parte exequente/credora para, nos termos do art. 526 e parágrafos do CPC, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do depósito de ID 188295713 e anexos. RECIFE, 25 de novembro de 2024. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA LITISCONSORTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015,
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038383-83.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MARCELO EMILIANO DA SILVA ALMEIDA intime-se a parte exequente/credora para, nos termos do art. 526 e parágrafos do CPC, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do depósito de ID 188295713 e anexos. RECIFE, 25 de novembro de 2024. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau
26/11/2024, 00:00
Expedição de documento
25/11/2024, 08:02
Recebimento
21/11/2024, 22:32
Custas
21/11/2024, 22:31
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 14:59
Remessa (outros motivos)
08/11/2024, 15:26
Recebimento
07/11/2024, 13:19
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: MARCELO EMILIANO DA SILVA ALMEIDA
APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A RELATOR: Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DO SEGURO DPVAT. PRESCRIÇÃO TRIENAL CONTADOS A PARTIR DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 229 E 573 DO STJ. INOCORRÊNCIA. SUSPENSÃO. RECONTAGEM A PARTIR DA DECISÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. COMPROVADA INVALIDEZ DE 75%. DEVIDA COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA ACÓRDÃO
Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0038383-83.2018.8.17.2001 COMARCA: 4ª Vara Cível da Capital/PE, Seção A Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator, determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 17
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: MARCELO EMILIANO DA SILVA ALMEIDA
APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A RELATOR: Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DO SEGURO DPVAT. PRESCRIÇÃO TRIENAL CONTADOS A PARTIR DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 229 E 573 DO STJ. INOCORRÊNCIA. SUSPENSÃO. RECONTAGEM A PARTIR DA DECISÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. COMPROVADA INVALIDEZ DE 75%. DEVIDA COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA ACÓRDÃO
Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0038383-83.2018.8.17.2001 COMARCA: 4ª Vara Cível da Capital/PE, Seção A Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator, determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 17
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: MARCELO EMILIANO DA SILVA ALMEIDA
APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A RELATOR: Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DO SEGURO DPVAT. PRESCRIÇÃO TRIENAL CONTADOS A PARTIR DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 229 E 573 DO STJ. INOCORRÊNCIA. SUSPENSÃO. RECONTAGEM A PARTIR DA DECISÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. COMPROVADA INVALIDEZ DE 75%. DEVIDA COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA ACÓRDÃO
Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0038383-83.2018.8.17.2001 COMARCA: 4ª Vara Cível da Capital/PE, Seção A Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator, determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 17
14/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2023, 13:56
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2023, 13:56
Documento (Certidão)
10/02/2020, 13:22
Remessa (em grau de recurso)
06/01/2020, 11:54
Registro Processual (Retificada a autuação)
06/01/2020, 11:49
Petição (Petição (outras))
04/01/2020, 23:35
Expedição de documento (Alvará)
03/01/2020, 12:15
Expedição de documento (Outros documentos)
02/01/2020, 08:51
Petição (Contra-razões)
23/12/2019, 09:03
Mero expediente
20/12/2019, 15:10
Conclusão (para despacho)
11/12/2019, 13:35
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2019, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)
10/12/2019, 07:56
Registro Processual (Retificada a autuação)
10/12/2019, 07:53
Petição (Apelação)
05/12/2019, 11:09
Petição (Petição (outras))
02/12/2019, 11:04
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2019, 10:20
Improcedência
28/11/2019, 11:09
Conclusão (para julgamento)
07/10/2019, 09:13
Documento (Certidão)
09/09/2019, 10:52
Petição (Petição (outras))
27/08/2019, 15:35
Petição (Resposta)
07/08/2019, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)
02/08/2019, 10:13
Mero expediente
19/07/2019, 11:26
Conclusão (para despacho)
08/07/2019, 09:03
Petição (Petição (outras))
04/06/2019, 10:54
Documento (Certidão)
23/05/2019, 13:47
Petição (Petição (outras))
17/05/2019, 00:09
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2019, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)
10/04/2019, 11:25
Petição (Petição (outras))
22/03/2019, 23:28
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)
22/03/2019, 11:42
Registro Processual (Retificada a autuação)
22/03/2019, 11:39
Mero expediente
15/03/2019, 11:41
Conclusão (para despacho)
12/03/2019, 11:26
Petição (Resposta)
08/03/2019, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2019, 13:28
Registro Processual (Retificada a autuação)
22/02/2019, 13:28
Expedição de documento (Certidão)
22/02/2019, 13:28
Petição (Contestação)
11/10/2018, 10:02
Petição (Petição (outras))
08/10/2018, 17:36
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/10/2018, 08:26
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
08/10/2018, 08:26
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2018, 08:24
Documento (Certidão)
03/10/2018, 12:32
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2018, 09:26
Documento (Certidão)
19/09/2018, 14:46
Documento (Outros documentos)
19/09/2018, 08:37
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)