Procedimento Comum Cível 0046086-71.2006.8.17.0001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0046086-71.2006.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 11:34

Determinado o arquivamento

29/09/2025, 11:34

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:46

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2025, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2025, 13:47

Expedição de mandado (outros).

12/08/2025, 17:36

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

12/08/2025, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 17:36

Recebidos os autos

31/07/2025, 20:47

Juntada de Petição de documentos diversos

31/07/2025, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOÃO GADELHA DE ALBUQUERQUE NETO Advogada: Dra. Cristina Alves Gadelha de Albuquerque APELADO: MUNICÍPIO DO RECIFE Procurador: Dr. Paulo Gesteira Costa Filho MP-PE: Dra. Yélena de Fátima Monteiro Araújo Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos DECISÃO Com o final da digitalização e migração deste processo judicial, as partes foram intimadas sem nenhuma manifestação sobre eventuais inexatidões. Foi apresentado Recurso Especial (Id. 41870578), ainda não analisado pela Vice Presidência. Determino que o processo seja encaminhado à VICE PRESIDÊNCIA, para a apreciação do Recurso Especial. À Diretoria Cível deste Tribunal para adoção das providências de estilo. Publique-se, cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Relator (11) (01) Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos 1ª Câmara de Direito Público RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CIVEL N.º 0046086-71.2006.8.17.0001 (0542736-5) Juízo de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública do Recife Juíza Sentenciante: Dra. Ana Paula Costa de Almeida

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOÃO GADELHA DE ALBUQUERQUE NETO Advogada: Dra. Cristina Alves Gadelha de Albuquerque APELADO: MUNICÍPIO DO RECIFE Procurador: Dr. Paulo Gesteira Costa Filho MP-PE: Dra. Yélena de Fátima Monteiro Araújo Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos DECISÃO Ultimada a digitalização deste processo judicial, determino, na forma do art. 2º, § 1º, XI da Instrução Normativa Conjunta TJPE nº 01, de 22 de janeiro de 2020 e inciso I do art. 14 da Resolução CNJ nº 469, de 31 de agosto de 2022, a intimação das partes, por seus advogados, dando-lhes ciência de que o processo prosseguirá em meio eletrônico, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestarem-se sobre eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. Após a intimação das partes, com ou sem manifestações acerca de eventuais inconsistências no processo de migração, devolvam-me os autos conclusos para fins de eventuais correções e posterior encaminhamento à Vice Presidência para análise do Recurso Especial, ID. 41870578. À Diretoria Cível deste Tribunal para adoção das providências de estilo. Em seguida, devolvam-me os autos. Publique-se, cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Relator (11) (01) Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos 1ª Câmara de Direito Público EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CIVEL N.º 0046086-71.2006.8.17.0001 (0542736-5) Juízo de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública do Recife Juíza Sentenciante: Dra. Ana Paula Costa de Almeida

14/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 11:34

Decisão

•11/03/2025, 13:26

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de mandado (outros).

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebidos os autos

Juntada de Petição de documentos diversos

Todas as movimentações(16)