Execução Fiscal 0000600-37.2012.8.17.0750 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 11.717,23

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Itaíba

Partes do Processo

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

RECEITA FEDERAL DO PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Representa: Autor

JOSE ALDENIO COSTA FERRO

OAB/PE 14479·CPF·Representa: Réu

GEYZON REZENDE DE ARAUJO

OAB/PE 30971·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(60)

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

RECEITA FEDERAL DO PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

SEVERINO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

FLAVIO ALEXANDRE ALVES DA COSTA E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

QUITERIA CRISTINA LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

OTAVIO BEZERRA DO REGO BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIA ANITA LEITE ALMEIDA DO REGO BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 17:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/03/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de OTAVIO BEZERRA DO REGO BARROS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARCIA ANITA LEITE ALMEIDA DO REGO BARROS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de QUITERIA CRISTINA LOPES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:08

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 06:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 06:58

Todas as movimentações(165)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 17:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/03/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 16:28

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 12:58

Outros Documentos

•28/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de OTAVIO BEZERRA DO REGO BARROS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARCIA ANITA LEITE ALMEIDA DO REGO BARROS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de QUITERIA CRISTINA LOPES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:08

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 06:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 06:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 06:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 12:58

Conclusos para despacho

24/01/2026, 19:24

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 11:34

Expedição de Ofício.

28/10/2025, 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2025, 11:50

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 11:50

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de diligência

14/10/2025, 15:01

Mandado devolvido ratificada a liminar

14/10/2025, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2025, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2025, 11:20

Expedição de ofício (outros).

09/10/2025, 16:24

Mandado enviado para a cemando: (Itaíba Vara Única Cemando)

09/10/2025, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2025, 16:24

Expedição de mandado (outros).

09/10/2025, 16:19

Mandado enviado para a cemando: (Itaíba Vara Única Cemando)

09/10/2025, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 08:31

Outras Decisões

08/09/2025, 15:54

Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 17:46

Conclusos para despacho

04/08/2025, 08:04

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

03/08/2025, 16:34

Decorrido prazo de Élder Gustavo Tavares Rodrigues em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 16:57

Juntada de expediente

21/07/2025, 11:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2025.

12/07/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 17:03

Decorrido prazo de CEMANDO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 12:43

Expedição de Ofício.

09/07/2025, 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2025, 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2025, 12:31

Decorrido prazo de GEYZON REZENDE DE ARAUJO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ALDENIO COSTA FERRO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de ROMICEDES SILVESTRE TOME em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:09

Alterada a parte

03/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de QUITERIA CRISTINA LOPES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2025, 17:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:43

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2025, 14:12

Expedição de mandado (outros).

16/06/2025, 14:12

Mandado enviado para a cemando: (Itaíba Vara Única Cemando)

16/06/2025, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2025, 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 13:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/06/2025, 13:46

Concedida a Antecipação de tutela

16/06/2025, 12:10

Conclusos para decisão

16/06/2025, 12:06

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/06/2025, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 20:52

Juntada de Petição de diligência

09/06/2025, 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2025, 12:28

Expedição de mandado (outros).

29/05/2025, 11:23

Mandado enviado para a cemando: (Itaíba Vara Única Cemando)

29/05/2025, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2025, 11:23

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 07:27

Alterada a parte

26/05/2025, 07:26

Outras Decisões

20/05/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 16:19

Conclusos para decisão

23/04/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2025, 16:52

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 15:13

Alterada a parte

01/02/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:07

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 18:49

Conclusos para despacho

22/01/2025, 19:46

Conclusos para decisão

22/01/2025, 14:39

Juntada de Petição de embargos (outros)

21/01/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2025, 13:31

Juntada de expediente

12/12/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 14:47

Outras Decisões

11/12/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 10:15

Decorrido prazo de JOSE ALDENIO COSTA FERRO em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:40

Conclusos para despacho

26/10/2024, 14:22

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

19/10/2024, 19:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

16/10/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU ESPÓLIO: SEVERINO PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Itaíba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 166935328, conforme segue transcrito abaixo: "a) Cumprindo determinação deste Juízo foram designados os dias 03/12/2024 e 10/12/2024 às 10:00 horas para a realização dos 1º e 2º Leilões respectivamente, que ocorrerão na modalidade eletrônica através da nossa nossa plataforma de leilões: www.hastaleilao.com.br e transmitido ao vivo pelo nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/@flaviocostaleiloeirooficial, Facebook: Hasta & Leilão e Instagram: @hastaleilao. b) O Edital de Leilão foi enviado para as assinaturas de praxe e a devida publicação no Diário Eletrônico da Justiça foi encaminhando para o e-mail da vara: [email protected] c) Bem como deverá a secretaria deste Juízo providenciar a intimação dos executados, conforme relatório de intimação em anexo." ITAÍBA, 11 de outubro de 2024. CARLOS EDUARDO ALVES DE ARAUJO Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 Vara Única da Comarca de Itaíba Processo nº 0000600-37.2012.8.17.0750

14/10/2024, 00:00

Juntada de expediente

11/10/2024, 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 13:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2024, 16:15

Decorrido prazo de FLAVIO ALEXANDRE ALVES DA COSTA E SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:44

Alterada a parte

27/02/2024, 12:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/02/2024, 12:38

Decorrido prazo de SEVERINO PEREIRA DA SILVA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 18:15

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

08/03/2023, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2023, 08:39

Expedição de mandado\mandado (outros).

16/02/2023, 08:35

Mandado enviado para a cemando: (Itaíba Vara Única Cemando)

16/02/2023, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 12:18

Conclusos para despacho

25/10/2021, 08:57

Conclusos para o Gabinete

25/10/2021, 08:56

Juntada de Petição de Petição

22/10/2021, 12:30

Expedição de intimação.

15/10/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 14:31

Conclusos para despacho

23/09/2021, 13:13

Conclusos para o Gabinete

23/09/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 10:34

Expedição de Certidão de migração.

10/09/2021, 11:38

Expedição de intimação.

10/09/2021, 11:35

Dados do processo retificados

10/09/2021, 11:31

Processo enviado para retificação de dados

10/09/2021, 11:29

Juntada de documentos

10/09/2021, 11:28

Expedição de Certidão de migração.

10/09/2021, 11:19

Outros Documentos

•28/10/2025, 11:34

Decisão

•08/09/2025, 15:54

Decisão

•16/06/2025, 12:10

Decisão

•20/05/2025, 13:54

Despacho

•27/01/2025, 18:49

Despacho

•27/01/2025, 18:49

Decisão

•11/12/2024, 14:41

Despacho

•25/10/2021, 12:18

Despacho

•23/09/2021, 14:31

Outros Documentos

•10/09/2021, 11:28