Recurso Especial 0057297-31.2011.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 25ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

CIRILO JOSE DE QUEIROZ FILHO

CPF

Reu

MARIA ERNESTINA SOLEDADE DE QUEIROZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SOARES BARTILOTTI

OAB/PE 16380·CPF·Representa: Autor

ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA

OAB/PE 17559·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

20/11/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 20/11/2023

20/11/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

24/10/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023, 18:50

Conhecido em parte o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL e provido

21/10/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 923602/2023

15/09/2023, 10:11

Protocolizada Petição 923602/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2023

15/09/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/05/2022, 21:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022 Petição Nº 309372/2022 - PET

02/05/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0309372 - PET no REsp 1902615 - Publicação prevista para 02/05/2022

29/04/2022, 12:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 309372/2022

18/04/2022, 19:46

Protocolizada Petição 309372/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2022

18/04/2022, 19:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/04/2022, 07:30

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

20/11/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 20/11/2023

20/11/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

24/10/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023, 18:50

Conhecido em parte o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL e provido

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2022, 12:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/04/2022, 23:30

21/10/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 923602/2023

15/09/2023, 10:11

Protocolizada Petição 923602/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2023

15/09/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/05/2022, 21:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022 Petição Nº 309372/2022 - PET

02/05/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0309372 - PET no REsp 1902615 - Publicação prevista para 02/05/2022

29/04/2022, 12:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 309372/2022

18/04/2022, 19:46

Protocolizada Petição 309372/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2022

18/04/2022, 19:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/04/2022, 07:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

12/04/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2022, 19:53

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

10/04/2022, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

10/04/2022, 23:30

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 233575/2022

31/03/2022, 12:21

Protocolizada Petição 233575/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 31/03/2022

31/03/2022, 12:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 76461/2022

14/02/2022, 17:31

Protocolizada Petição 76461/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2022

14/02/2022, 16:55

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Favio Soledade de Queiroz, OAB/PE 29.075, signatário da petição nº 1148765/2021, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

07/01/2022, 09:49

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1148765/2021

17/12/2021, 16:16

Protocolizada Petição 1148765/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/12/2021

17/12/2021, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/12/2020, 09:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/12/2020, 09:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2020, 14:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/12/2020, 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/11/2020, 20:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 954404/2020

19/11/2020, 18:51

Protocolizada Petição 954404/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/11/2020

19/11/2020, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020

17/11/2020, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020, 18:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

16/11/2020, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020

16/11/2020, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2020, 10:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2020, 10:30

Protocolizada Petição 826036/2020 () em 19/10/2020

19/10/2020, 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

19/10/2020, 11:37

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/11/2020, 18:10