Procedimento Comum Cível 0047546-24.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2017

Valor da Causa

R$ 750.000,00

Órgão julgador

Seção B da 23ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

GB BELA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.

CNPJ

Autor

GABRIEL BACELAR

Terceiro

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A

Terceiro

MARIA TERESA COUTINHO HOLMES LINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO LEONARDO TENORIO RIBEIRO

OAB/PE 44364·CPF·Representa: Autor

HERMES BASTOS MEDEIROS NETO

OAB/PE 45866·CPF·Representa: Autor

ANDREA MOURA FERNANDES

OAB/PE 22951·CPF·Representa: Autor

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO

OAB/PE 33069·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 18167·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

GB BELA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.

CNPJ

Autor

GABRIEL BACELAR

Terceiro

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A

Terceiro

MARIA TERESA COUTINHO HOLMES LINS

CPF

Reu

BARTIRA COUTINHO HOLMES LINS

CPF

Reu

ZELIA COUTINHO HOLMES LINS

CPF

Reu

ROBERTO COUTINHO HOLMES LINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

HUGO LEONARDO TENORIO RIBEIRO

OAB/PE 44364·CPF·Representa: Autor

HERMES BASTOS MEDEIROS NETO

OAB/PE 45866·CPF·Representa: Autor

ANDREA MOURA FERNANDES

OAB/PE 22951·CPF·Representa: Autor

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO

OAB/PE 33069·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 18167·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS

OAB/PE 22622·CPF·Representa: Réu

DAVID FERNANDES DA SILVA

OAB/PE 15459·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ DAVID CASTELO BRANCO MATOS

OAB/PE 28179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 08:06

Processo Reativado

17/09/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de ROBERTO COUTINHO HOLMES LINS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de ZELIA COUTINHO HOLMES LINS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA TERESA COUTINHO HOLMES LINS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de GB BELA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de BARTIRA COUTINHO HOLMES LINS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 02:12

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 02:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 02:10

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 08:06

Processo Reativado

17/09/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de ROBERTO COUTINHO HOLMES LINS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:01

Documentos

Sentença (Outras)

•03/07/2025, 22:02

Decisão

•17/02/2025, 21:02

Decorrido prazo de GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de ZELIA COUTINHO HOLMES LINS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA TERESA COUTINHO HOLMES LINS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de GB BELA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de BARTIRA COUTINHO HOLMES LINS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 02:12

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 02:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 02:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 02:10

Homologada a Transação

03/07/2025, 22:02

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 16:55

Conclusos para despacho

22/04/2025, 06:57

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção B da 23ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

16/04/2025, 11:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por DAYSE MACLEANNE BEZERRA DE MELO em/para 16/04/2025 11:56, Seção B da 23ª Vara Cível da Capital.

16/04/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 13:09

Expedição de .

01/04/2025, 22:31

Expedição de .

01/04/2025, 22:29

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:29

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção B da 23ª Vara Cível da Capital)

17/03/2025, 11:56

Decorrido prazo de GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A. em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de GB BELA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de BARTIRA COUTINHO HOLMES LINS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de ZELIA COUTINHO HOLMES LINS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de ROBERTO COUTINHO HOLMES LINS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA TERESA COUTINHO HOLMES LINS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 11:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.

26/02/2025, 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 10:20

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 12:00, Seção B da 23ª Vara Cível da Capital.

24/02/2025, 10:14

Outras Decisões

17/02/2025, 21:02

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:51

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:53

Decorrido prazo de ZELIA COUTINHO HOLMES LINS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de ROBERTO COUTINHO HOLMES LINS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA TERESA COUTINHO HOLMES LINS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de BARTIRA COUTINHO HOLMES LINS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de GB BELA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de BARTIRA COUTINHO HOLMES LINS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de GB BELA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de ZELIA COUTINHO HOLMES LINS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de ROBERTO COUTINHO HOLMES LINS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA TERESA COUTINHO HOLMES LINS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

24/01/2025, 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 00:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2025, 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2025, 08:32

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2025 13:00, Seção B da 23ª Vara Cível da Capital.

16/01/2025, 08:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2019 16:00, Seção B da 23ª Vara Cível da Capital.

16/01/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:58

Conclusos para despacho

21/11/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2024, 14:35

Decorrido prazo de GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de GB BELA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2024, 18:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ZELIA COUTINHO HOLMES LINS, ROBERTO COUTINHO HOLMES LINS, MARIA TERESA COUTINHO HOLMES LINS, BARTIRA COUTINHO HOLMES LINS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184969888, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0047546-24.2017.8.17.2001 AUTOR(A): GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A., GB BELA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA Vistos, etc. Considerando as orientações do Conselho Nacional de Justiça relativas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional; Considerando que, nos termos dos artigos 3º, § 3º e 139, V do CPC, é dever do juiz estimular e promover, a qualquer tempo, a autocomposição entre as partes; Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse na conciliação, cabendo aos respectivos patronos facilitar o diálogo e promover a aproximação entre os litigantes. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data e assinatura digitais. Maria Valéria Silva Santos de Melo Juíza de Direito" RECIFE, 18 de outubro de 2024. NAYRA CELLE BELTRAO AGUIAR Diretoria Cível do 1º Grau

21/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 18:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/10/2024, 22:04

Conclusos para despacho

10/10/2024, 18:38

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2024, 15:16

Dados do processo retificados

29/04/2024, 21:39

Alterada a parte

29/04/2024, 21:39

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 21:38

Processo enviado para retificação de dados

29/04/2024, 21:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2024, 21:34

Outras Decisões

23/04/2024, 19:17

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 10:56

Conclusos para despacho

30/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2023, 10:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2023, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 17:48

Conclusos para despacho

25/10/2022, 16:23

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição em pdf

03/10/2022, 22:51

Expedição de intimação.

31/08/2022, 13:17

Outras Decisões

11/08/2022, 17:44

Conclusos para despacho

14/07/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 10:28

Expedição de intimação.

24/02/2022, 12:40

Dados do processo retificados

24/02/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 12:38

Processo enviado para retificação de dados

24/02/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:52

Conclusos para despacho

12/11/2021, 19:03

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 10:01

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 09:25

Expedição de intimação.

24/08/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 17:36

Conclusos para despacho

18/11/2020, 18:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 17:48

Expedição de intimação.

09/10/2020, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 16:37

Conclusos para despacho

28/05/2020, 16:14

Dados do processo retificados

28/05/2020, 16:14

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 16:14

Processo enviado para retificação de dados

28/05/2020, 16:11

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 21:33

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 12:34

Expedição de intimação.

23/04/2020, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 19:02

Conclusos para despacho

28/11/2019, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/10/2019, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/10/2019, 23:45

Juntada de Petição de outros (petição)

29/09/2019, 12:12

Juntada de outros (documento)

20/08/2019, 17:22

Juntada de Petição de outros (documento)

20/08/2019, 17:22

Juntada de Petição de outros (documento)

20/08/2019, 17:22

Juntada de Petição de outros (documento)

20/08/2019, 11:41

Expedição de intimação.

15/08/2019, 15:24

Audiência conciliação designada para 20/08/2019 16:00 Seção B da 23ª Vara Cível da Capital.

15/08/2019, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 17:42

Conclusos para despacho

10/05/2019, 10:54

Juntada de Petição de resposta

08/05/2019, 16:51

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 12:34

Expedição de intimação.

05/04/2019, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 19:54

Conclusos para despacho

30/10/2018, 17:45

Juntada de Petição de resposta

30/10/2018, 17:22

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 17:47

Expedição de intimação.

28/09/2018, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 20:01

Conclusos para despacho

12/09/2018, 18:39

Juntada de Petição de resposta

11/09/2018, 16:57

Expedição de intimação.

10/08/2018, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 15:27

Conclusos para despacho

05/03/2018, 14:03

Juntada de Petição de resposta

05/03/2018, 10:55

Expedição de intimação.

16/02/2018, 15:35

Juntada de Petição de contestação

08/02/2018, 20:40

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 23ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

21/12/2017, 09:05

Expedição de Certidão.

21/12/2017, 09:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2017, 12:02

Juntada de aviso de recebimento (ar)

14/12/2017, 09:27

Juntada de aviso de recebimento (ar)

14/12/2017, 09:25

Juntada de aviso de recebimento (ar)

14/12/2017, 09:19

Juntada de aviso de recebimento (ar)

14/12/2017, 09:16

Expedição de Certidão.

13/12/2017, 17:14

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 23ª Vara Cível da Capital)

13/12/2017, 17:13

Expedição de citação.

13/10/2017, 15:52

Expedição de citação.

13/10/2017, 15:52

Expedição de intimação.

13/10/2017, 15:52

Expedição de citação.

13/10/2017, 15:52

Expedição de citação.

13/10/2017, 15:52

Audiência conciliação designada para 18/12/2017 15:30 Seção B da 23ª Vara Cível da Capital.

13/10/2017, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2017, 17:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2017, 12:14

Juntada de Petição de petição

22/09/2017, 12:14

Juntada de Petição de petição

22/09/2017, 12:12

Conclusos para decisão

19/09/2017, 15:04

Distribuído por sorteio

19/09/2017, 15:04

Despacho

•19/12/2024, 17:58

Despacho

•10/10/2024, 22:04

Decisão

•23/04/2024, 19:17

Certidão (Outras)

•13/03/2024, 10:56

Despacho

•03/08/2023, 17:48

Decisão

•11/08/2022, 17:44

Despacho

•10/02/2022, 15:52

Despacho

•17/08/2021, 17:36

Despacho

•10/09/2020, 16:37

Despacho

•20/04/2020, 19:02

Despacho

•30/07/2019, 17:42

Despacho

•04/04/2019, 19:54

Despacho

•18/09/2018, 20:01

Todos os documentos(18)

Sentença (Outras)

•03/07/2025, 22:02

Decisão

•17/02/2025, 21:02

Despacho

•19/12/2024, 17:58

Despacho

•10/10/2024, 22:04

Decisão

•23/04/2024, 19:17

Certidão (Outras)

•13/03/2024, 10:56

Despacho

•03/08/2023, 17:48

Decisão

•11/08/2022, 17:44

Despacho

•10/02/2022, 15:52

Despacho

•17/08/2021, 17:36

Despacho

•10/09/2020, 16:37

Despacho

•20/04/2020, 19:02

Despacho

•30/07/2019, 17:42

Despacho

•04/04/2019, 19:54

Despacho

•18/09/2018, 20:01

Despacho

•24/07/2018, 15:27

Ata de Audiência (Outras)

•21/12/2017, 09:03

Despacho

•10/10/2017, 17:31