Procedimento Comum Cível 0026450-16.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0026450-16.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de LEONARDO MATIAS BEZERRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 16:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/07/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 12:00

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:43

Juntada de Petição de decisão

14/03/2025, 16:44

Recebidos os autos

14/03/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Leonardo Matias Bezerra Apelado: Estado de Pernambuco Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Reexame Necessário e Apelação nº 0026450-16.2018.8.17.2001 recebo o Recurso de Apelação no duplo efeito. Presente Contrarrazões nos autos. Encaminhem-se os autos ao Representante Ministerial. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 18 de outubro de 2024. Des. Erik de Sousa Dantas Simões Relator 14

22/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2024, 12:14

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 12:00

Decisão\Acórdão

•16/12/2024, 10:50

—

Partes do Processo(52)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO MATIAS BEZERRA em 12/08/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Todas as movimentações(76)