Execução Fiscal 0001452-75.2010.8.17.0380 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.963,70

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Cabrobó

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Cabrobó 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab 23 - Des. RODRIGO TENÓRIO 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Autor

FABIOLA R DE C BEZERRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO

OAB/PE 20645·CPF·Representa: Autor

SANDRO JOSE DOS SANTOS

OAB/PE 40474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 09:50

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 13:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

12/12/2025, 08:51

Realizado cálculo de custas

12/12/2025, 08:51

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

03/12/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 16:58

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 10:03

Processo Reativado

23/09/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 05:27

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 09:50

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 16:58

Despacho

•29/06/2025, 16:28

17/12/2025, 01:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 13:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

12/12/2025, 08:51

Realizado cálculo de custas

12/12/2025, 08:51

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

03/12/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 16:58

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 10:03

Processo Reativado

23/09/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 05:27

Remetidos os Autos (Cancelamento do envio ao TRF) para o TJPE.

04/07/2025, 05:27

Remetidos os Autos (Análise) para o TRF.

03/07/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 16:28

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

13/02/2025, 14:44

Recebidos os autos

13/02/2025, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 08:19

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

25/10/2024, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

25/10/2024, 07:44

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): FABIOLA R DE C BEZERRA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. CABROBÓ, 21 de outubro de 2024. NOME DO SUPERVISOR Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, s/n, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CENTRO, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Processo nº 0001452-75.2010.8.17.0380

22/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de apelação

18/10/2024, 12:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/09/2024, 10:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/09/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 12:03

Conclusos para o Gabinete

07/06/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2023, 13:12

Expedição de intimação (outros).

11/10/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 13:27

Conclusos para despacho

08/07/2023, 09:26

Conclusos para o Gabinete

29/05/2023, 08:31

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do TRF.

29/05/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 08:30

Remetidos os Autos (Análise) para o TRF.

24/01/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 13:34

Juntada de Petição de outros (documento)

18/01/2023, 02:07

Decorrido prazo de FABIOLA R DE C BEZERRA - ME em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2022, 17:11

Juntada de Petição de mandado\devolução de mandado

18/11/2022, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 10:53

Expedição de citação.

20/10/2022, 12:34

Mandado enviado para a cemando: (Cabrobó 2ª Vara Cível Cemando)

20/10/2022, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 22:31

Conclusos para despacho

07/10/2022, 11:22

Conclusos para o Gabinete

18/08/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 16:05

Expedição de intimação.

21/02/2022, 14:12

Juntada de documentos

21/02/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 11:02

Decisão Monocrática Terminativa

•11/12/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 12:13

Outros Documentos

•18/10/2024, 12:32

Sentença (Outras)

•12/09/2024, 17:17

Despacho

•25/07/2023, 13:27

Documento de Comprovação

•29/05/2023, 08:30

Despacho

•13/10/2022, 22:31

Diligência

•21/02/2022, 14:07