Apelação / Remessa Necessária 0060043-26.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 380.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Processos relacionados

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Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

EDESIO CANDIDO BERNARDINO

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO CARNEIRO DE MENEZES

OAB/PE 22691·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE ARAUJO SARMENTO

OAB/PE 40805·CPF·Representa: Réu

PATRICIA ALVES DA SILVA

OAB/PE 52270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 15:34

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 15:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

13/03/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDESIO CANDIDO BERNARDINO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de EDESIO CANDIDO BERNARDINO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 15/12/2025.

15/12/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 14:37

Expedição de intimação (outros).

11/12/2025, 14:35

Alterada a parte

11/12/2025, 14:35

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 15:34

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 15:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

13/03/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•11/12/2025, 11:57

Decisão

•16/11/2025, 15:29

13/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDESIO CANDIDO BERNARDINO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de EDESIO CANDIDO BERNARDINO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 15/12/2025.

15/12/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 14:37

Expedição de intimação (outros).

11/12/2025, 14:35

Alterada a parte

11/12/2025, 14:35

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

11/12/2025, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 19:07

Publicado Intimação (Outros) em 19/11/2025.

19/11/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/11/2025, 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 07:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 07:12

Expedição de intimação (outros).

17/11/2025, 07:12

Dados do processo retificados

17/11/2025, 07:10

Alterada a parte

17/11/2025, 07:10

Processo enviado para retificação de dados

17/11/2025, 07:09

Dados do processo retificados

17/11/2025, 07:09

Alterada a parte

17/11/2025, 07:09

Processo enviado para retificação de dados

17/11/2025, 07:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/11/2025, 15:29

Conclusos para decisão

13/11/2025, 07:59

Recebidos os autos

12/11/2025, 13:12

Conclusos para admissibilidade recursal

12/11/2025, 13:12

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 13:12

Sentença (Outras)

•05/08/2025, 08:18

Despacho

•18/07/2025, 09:31

Despacho

•24/04/2025, 11:05

Decisão

•16/04/2025, 13:46

Despacho

•31/03/2025, 11:07

Despacho

•14/03/2025, 12:15

Decisão

•19/12/2024, 12:04

Despacho

•25/11/2024, 09:25

Decisão

•03/10/2024, 14:05

Decisão

•24/09/2024, 13:52

Despacho

•04/09/2024, 13:52

Decisão

•19/07/2024, 09:58

Despacho

•06/06/2024, 11:22