Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
14/05/2026, 13:23
Transitado em Julgado em 14/05/2026
14/05/2026, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026
17/04/2026, 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026
15/04/2026, 19:30
Não conhecido o recurso de ARISTEU CHAVES FILHO, ARISTEU CHAVES NETO, HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVES, MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA CHAVES e PLUS PETROLEO LTDA
15/04/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
16/03/2026, 15:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/03/2026, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO