Cumprimento de sentença 0029140-18.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2018

Valor da Causa

R$ 5.464,15

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 1ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/02/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 13:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2025.

28/11/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 06:43

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/10/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

01/10/2025, 20:24

Juntada de Petição de resposta preliminar

14/09/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de parecer (outros)

11/09/2025, 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 09:48

Todas as movimentações(130)

Conclusos para despacho

10/02/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 13:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2025.

28/11/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 06:43

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/10/2025, 20:24

26/11/2025, 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 06:43

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/10/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

01/10/2025, 20:24

Juntada de Petição de resposta preliminar

14/09/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de parecer (outros)

11/09/2025, 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 09:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/09/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 11:31

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/05/2025, 14:12

Recebidos os autos

16/05/2025, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/12/2024, 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/12/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185501793, conforme segue transcrito abaixo: " Diante do recurso de apelação de id. 181632366, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0029140-18.2018.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA ESPÓLIO - intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, nos termos do parágrafo 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil." RECIFE, 2 de dezembro de 2024. MARCOS AURELIO NEVES MENDES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

03/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 15:26

Conclusos para despacho

16/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de apelação

09/09/2024, 15:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/08/2024, 23:45

Juntada de Petição de resposta preliminar

22/07/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0029140-18.2018.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA ESPÓLIO -

22/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 18:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2024, 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2024, 08:27

Conclusos para despacho

24/04/2024, 16:17

Conclusos cancelado pelo usuário

24/04/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2024, 15:00

Juntada de Petição de resposta preliminar

06/03/2024, 20:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/03/2024, 15:38

Julgado procedente o pedido

02/02/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 19:40

Juntada de Petição de parecer (outros)

29/01/2024, 14:25

Juntada de Petição de resposta preliminar

16/11/2023, 05:39

Juntada de Petição de petição (outras)

09/11/2023, 16:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/11/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 15:51

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:53

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/08/2023, 12:32

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/08/2023, 16:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 22:30

Conclusos para despacho

19/04/2023, 17:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

19/04/2023, 16:06

Juntada de Certidão

19/04/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 21:13

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

10/11/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 18:28

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 18:40

Expedição de intimação.

04/08/2022, 14:53

Expedição de intimação.

04/08/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 11:38

Conclusos para despacho

05/07/2022, 14:41

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Perícia realizada

21/06/2022, 09:51

Juntada de Certidão

21/06/2022, 09:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2022, 15:52

Mandado devolvido ratificada a liminar

29/10/2021, 15:58

Juntada de Petição de diligência

29/10/2021, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2021, 19:44

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

28/10/2021, 15:58

Expedição de intimação.

28/10/2021, 15:56

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/10/2021, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2021, 15:56

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 07:22

Juntada de Petição de diligência

20/10/2021, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 16:29

Expedição de intimação.

13/10/2021, 15:26

Expedição de mandado.

13/10/2021, 15:21

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

13/10/2021, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 22:11

Conclusos para decisão

07/10/2021, 17:34

Juntada de Petição de certidão

07/10/2021, 17:33

Juntada de Documento Diretoria de Saúde

07/10/2021, 16:49

Expedição de intimação.

03/08/2021, 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2021, 22:46

Conclusos para despacho

22/06/2021, 17:13

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

15/07/2020, 14:48

Juntada de Certidão

15/07/2020, 14:47

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 16:28

Juntada de Petição de resposta

02/06/2020, 17:41

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

29/05/2020, 15:36

Expedição de intimação.

29/05/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 16:35

Conclusos para despacho

28/05/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 13:59

Juntada de Petição de resposta

15/04/2020, 18:38

Expedição de intimação.

15/04/2020, 11:44

Expedição de intimação.

15/04/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 12:59

Conclusos para despacho

14/04/2020, 03:15

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

09/07/2019, 10:52

Juntada de Certidão

09/07/2019, 10:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 17:29

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

04/06/2019, 19:18

Expedição de intimação.

04/06/2019, 19:18

Expedição de intimação.

04/06/2019, 19:18

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2019, 13:22

Conclusos para decisão

28/05/2019, 11:18

Conclusos cancelado pelo usuário

28/05/2019, 11:13

Conclusos para decisão

27/05/2019, 15:23

Juntada de Petição de outros (petição)

13/07/2018, 10:54

Juntada de Petição de diligência

09/07/2018, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2018, 10:18

Juntada de Petição de contestação

06/07/2018, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2018, 13:31

Expedição de intimação.

28/06/2018, 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2018, 00:22

Expedição de citação.

28/06/2018, 00:22

Concedida a Antecipação de tutela

21/06/2018, 14:51

Conclusos para decisão

20/06/2018, 08:22

Distribuído por sorteio

20/06/2018, 08:22

Despacho

•26/08/2025, 11:31

Decisão\Acórdão

•26/03/2025, 12:07

Outros Documentos

•18/02/2025, 12:57

Outros Documentos

•18/02/2025, 12:57

Outros Documentos

•18/02/2025, 12:57

Outros Documentos

•18/02/2025, 12:57

Decisão\Acórdão

•12/02/2025, 13:58

Despacho

•16/10/2024, 15:26

Sentença (Outras)

•25/04/2024, 08:27

Sentença (Outras)

•02/02/2024, 15:48

Decisão

•17/10/2023, 15:51

Despacho

•12/05/2023, 22:30

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 21:13

Todos os documentos(23)

Despacho

•05/11/2025, 06:43

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/10/2025, 20:24

Despacho

•26/08/2025, 11:31

Decisão\Acórdão

•26/03/2025, 12:07

Outros Documentos

•18/02/2025, 12:57

Outros Documentos

•18/02/2025, 12:57

Outros Documentos

•18/02/2025, 12:57

Outros Documentos

•18/02/2025, 12:57

Decisão\Acórdão

•12/02/2025, 13:58

Despacho

•16/10/2024, 15:26

Sentença (Outras)

•25/04/2024, 08:27

Sentença (Outras)

•02/02/2024, 15:48

Decisão

•17/10/2023, 15:51

Despacho

•12/05/2023, 22:30

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 21:13

Despacho

•07/11/2022, 18:28

Despacho

•22/07/2022, 11:38

Despacho

•08/10/2021, 22:11

Decisão

•22/06/2021, 22:46

Despacho

•28/05/2020, 16:35

Despacho

•14/04/2020, 12:59

Decisão

•28/05/2019, 13:22

Decisão

•21/06/2018, 14:51