Procedimento Comum Cível 0061432-85.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 27.137,76

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - Sfh

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS ALEXANDRE DE LIMA

CPF

Autor

AZEVEDO CASTRO ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALEXANDRE DE LIMA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de AZEVEDO CASTRO ENGENHARIA LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:09

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2025, 09:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

23/01/2025, 09:14

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:00

Processo Reativado

16/12/2024, 13:00

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:13

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALEXANDRE DE LIMA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de AZEVEDO CASTRO ENGENHARIA LTDA - EPP em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALEXANDRE DE LIMA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de AZEVEDO CASTRO ENGENHARIA LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:09

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

Documentos

DECISÃO

•23/01/2025, 09:14

DECISÃO

•23/01/2025, 09:14

25/01/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2025, 09:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

23/01/2025, 09:14

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:00

Processo Reativado

16/12/2024, 13:00

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:13

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALEXANDRE DE LIMA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de AZEVEDO CASTRO ENGENHARIA LTDA - EPP em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALEXANDRE DE LIMA em 07/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:02

Decorrido prazo de AZEVEDO CASTRO ENGENHARIA LTDA - EPP em 07/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:02

Publicado Decisão em 23/07/2024.

08/08/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

08/08/2024, 04:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRF

31/07/2024, 15:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/07/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: AZEVEDO CASTRO ENGENHARIA LTDA - EPP DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH - F:( ) Processo nº 0061432-85.2020.8.17.2001 AUTOR(A): ANTONIO MARCOS ALEXANDRE DE LIMA Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado, em 17/06/2023, do Tema 1011 do Supremo Tribunal Federal, reputo ser hipótese do encaminhamento dos autos presentes, após as cautelas legais, à Justiça Federal de 1º Grau. Transcrevo abaixo a tese fixada: 1) Cons

22/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2024, 11:00

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2024, 11:00

Declarada incompetência

20/07/2024, 11:00

em cooperação judiciária

20/07/2024, 11:00

Conclusos para decisão

19/07/2024, 08:16

Conclusos para o Gabinete

09/04/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/11/2023, 06:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/07/2023, 20:22

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/05/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2022, 09:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH vindo do(a) Seção B da 15ª Vara Cível da Capital

04/08/2022, 09:34

Conclusos para decisão

04/08/2022, 09:34

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 15ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

21/06/2022, 12:38

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 12:37

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção B da 15ª Vara Cível da Capital)

20/06/2022, 12:49

Expedição de intimação.

20/06/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 07:57

Conclusos para despacho

27/09/2021, 09:08

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 09:07

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 16:08

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 10:11

Expedição de intimação.

05/08/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição em pdf

23/07/2021, 16:37

Expedição de intimação.

14/06/2021, 18:01

Juntada de Petição de certidão

18/05/2021, 09:19

Expedição de citação.

05/02/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 09:41

Expedição de intimação.

03/12/2020, 17:00

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 17:02

Juntada de Petição de certidão

26/11/2020, 14:19

Expedição de intimação.

02/10/2020, 05:37

Expedição de citação.

02/10/2020, 05:37

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 19:24

Conclusos para decisão

25/09/2020, 13:08

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 13:08

DECISÃO

•20/07/2024, 11:00

DECISÃO

•20/07/2024, 11:00

DESPACHO

•19/12/2022, 17:46

DESPACHO

•26/04/2022, 07:57

DESPACHO

•29/09/2020, 19:24