Procedimento Comum Cível 0053636-77.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Seção A da 18ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 2º Gabinete

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA HOSPITAL TEREZA DE LISIUX

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

TACIANO DOMINGUES DA SILVA

OAB/PE 9796·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

RUY RUSSELL GUEDES

OAB/PE 33072·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA HOSPITAL TEREZA DE LISIUX

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

SHEILA

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE VASCO LUCENA HAPVIDA

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA

ALCUNHA

GIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

TACIANO DOMINGUES DA SILVA

OAB/PE 9796·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

RUY RUSSELL GUEDES

OAB/PE 33072·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA

OAB/PE 24067·CPF·Representa: Réu

ERICK CASTELO BRANCO

OAB/PE 24511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 11:51

Conclusos para despacho

15/10/2025, 21:44

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 21:44

Decorrido prazo de GIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 22:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 15:21

Conclusos para despacho

15/07/2025, 20:53

Decorrido prazo de GIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:03

Juntada de Petição de apelação

04/07/2025, 11:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:30

Todas as movimentações(118)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 11:51

Conclusos para despacho

15/10/2025, 21:44

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 21:44

Decorrido prazo de GIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS em 09/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 11:51

Despacho

•10/09/2025, 15:21

10/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 22:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 15:21

Conclusos para despacho

15/07/2025, 20:53

Decorrido prazo de GIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:03

Juntada de Petição de apelação

04/07/2025, 11:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 22:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 22:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2025, 11:25

Decorrido prazo de GIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:04

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 16:56

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

10/03/2025, 14:56

Decorrido prazo de GIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2025, 07:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 07:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/12/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 08:31

Julgado procedente o pedido

09/12/2024, 16:37

Decorrido prazo de GIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

05/11/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 18ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186454224, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053636-77.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA JOSE DOS SANTOS, GIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS Vistos estes autos. Proceda-se a habilitação de Givaldo de Oliveira Santos, nos termos da sentença de id. 143162165, retornando, em seguida, conclusos para julgamento. Recife, 25 de outubro de 2024 Arnaldo Spera Ferreira Júnior Juiz de Direito " RECIFE, 1 de novembro de 2024. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

04/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 11:51

Alterada a parte

01/11/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:41

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:23

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2023, 15:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/09/2023, 13:49

Homologado o pedido

01/09/2023, 12:25

Conclusos para despacho

18/08/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 15:17

Expedição de intimação.

08/06/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 15:51

Conclusos para despacho

19/05/2022, 21:12

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 21:11

Dados do processo retificados

19/05/2022, 21:09

Processo enviado para retificação de dados

19/05/2022, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 10:49

Conclusos para despacho

14/10/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 14:21

Conclusos para despacho

05/07/2021, 09:02

Juntada de Petição de petição em pdf

07/04/2021, 16:15

Expedição de intimação.

03/03/2021, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 08:43

Conclusos para despacho

03/02/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 14:57

Expedição de intimação.

19/01/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 09:24

Conclusos para despacho

18/09/2020, 07:53

Juntada de Petição de petição em pdf

15/09/2020, 22:07

Decorrido prazo de REGINA DE FRANCA MARINHO em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 03:07

Juntada de Petição de diligência

23/08/2020, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2020, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2020, 11:43

Expedição de intimação.

22/05/2020, 12:03

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

22/05/2020, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2020, 12:03

Expedição de intimação.

22/05/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 16:31

Conclusos para despacho

14/05/2020, 08:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 11:57

Expedição de intimação.

29/04/2020, 10:02

Juntada de certidão

29/04/2020, 10:00

Juntada de Petição de certidão

29/04/2020, 10:00

Juntada de Petição de certidão

29/04/2020, 10:00

Dados do processo retificados

29/04/2020, 09:56

Processo enviado para retificação de dados

29/04/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 12:14

Conclusos para despacho

31/10/2019, 10:41

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 10:41

Juntada de Petição de petição em pdf

28/10/2019, 13:35

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 00:21

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 00:21

Expedição de intimação.

27/09/2019, 07:46

Juntada de Petição de contestação

26/09/2019, 17:25

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2019, 21:26

Juntada de Petição de diligência

08/09/2019, 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2019, 21:21

Juntada de Petição de diligência

08/09/2019, 21:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2019, 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2019, 19:08

Expedição de citação.

06/09/2019, 17:18

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

06/09/2019, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2019, 17:18

Juntada de Petição de petição em pdf

06/09/2019, 17:10

Expedição de citação.

06/09/2019, 16:55

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

06/09/2019, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2019, 16:55

Expedição de intimação.

06/09/2019, 16:55

Concedida a Antecipação de tutela

06/09/2019, 16:32

Juntada de Petição de petição em pdf

06/09/2019, 16:01

Conclusos para decisão

06/09/2019, 14:24

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 14:24

Sentença (Outras)

•28/05/2025, 11:25

Sentença (Outras)

•09/12/2024, 16:37

Despacho

•25/10/2024, 11:41

Sentença (Outras)

•01/09/2023, 12:25

Despacho

•07/06/2022, 15:51

Despacho

•13/05/2022, 10:49

Despacho

•21/07/2021, 14:21

Despacho

•17/02/2021, 08:43

Despacho

•22/09/2020, 09:24

Despacho

•14/05/2020, 16:31

Despacho

•20/04/2020, 12:14

Decisão

•06/09/2019, 16:32