Procedimento Comum Cível 0023026-92.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2020

Valor da Causa

R$ 39.710,00

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital

Partes do Processo

VANDECI MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INGRID KAMANSKY DANTAS MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS

OAB/PE 9831·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MENDONCA VIEIRA

OAB/AL 11936·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VANDECI MARIA DE SOUZA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:04

Publicado Decisão em 28/04/2025.

29/04/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025, 09:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/04/2025, 09:18

Conclusos para decisão

23/04/2025, 07:52

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:23

Publicado Despacho em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 19:59

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

10/11/2024, 10:21

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de VANDECI MARIA DE SOUZA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:04

Publicado Decisão em 28/04/2025.

29/04/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025, 09:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 09:18

Decisão

•24/04/2025, 09:18

24/04/2025, 09:18

Conclusos para decisão

23/04/2025, 07:52

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:23

Publicado Despacho em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 19:59

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

10/11/2024, 10:21

Publicado Despacho em 05/11/2024.

10/11/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0023026-92.2020.8.17.2001 AUTOR(A): VANDECI MARIA DE SOUZA Vistos etc. “Não se chega ao juízo sobre o que se postulou (juízo de mérito) sem contraditório, que se desenvolve por um procedimento (conjunto de atos) – a menos que a conclusão de mérito seja de ação desfavorável ao postulante, hipótese em que a integração da outra parte ao contraditório seria desnecessária”1. “O princípio do contraditório é reflexo do princípio democrático na estruturação do processo. Democracia é participação, e a participação no processo opera-se pela efetivação da garantia do contraditório. O princípio do contraditório deve ser visto como exigência para o exercício democrático de um poder”2 Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do documento de id 143145720 e da certidão retro, que mencionam o óbito da parte demandante. Em seguida, voltem-me conclusos. Recife, 31 de outubro de 2024. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito dmor 1 DIDIER JUNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Vol. 3. 7. ed. Rio de Janeiro: Editora Juspodivm, 2009, p. 42. 2DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. Vol. 1. 26. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Editora Juspodivm, 2024, p. 121.

04/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 14:26

Expedição de Comunicação via sistema.

01/11/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 14:26

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:55

Conclusos para despacho

07/08/2024, 15:54

Conclusos para o Gabinete

30/07/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 08:08

Decorrido prazo de VANDECI MARIA DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/02/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 19:02

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2024, 23:37

Expedição de intimação (outros).

16/10/2023, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

01/09/2023, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 08:40

Alterada a parte

22/08/2023, 10:14

Mandado enviado para a cemando: (Sirinhaém Vara Única Cemando)

22/08/2023, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 10:14

Expedição de mandado\mandado (outros).

22/08/2023, 10:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/08/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 10:08

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/05/2023, 20:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/05/2023, 07:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/01/2023, 12:09

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/01/2023, 07:48

Expedição de intimação.

09/01/2023, 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito

05/01/2023, 20:14

Conclusos para decisão

01/09/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 10:03

Decisão Interlocutória de Mérito

04/01/2021, 12:12

Conclusos para despacho

28/10/2020, 12:29

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 12:29

Expedição de intimação.

12/06/2020, 11:45

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 01:28

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 01:21

Expedição de intimação.

21/05/2020, 15:57

Concedida a Antecipação de tutela

20/05/2020, 09:42

Conclusos para decisão

16/05/2020, 12:44

Distribuído por sorteio

16/05/2020, 12:44

Despacho

•04/02/2025, 19:59

Despacho

•04/02/2025, 19:59

Despacho

•01/11/2024, 14:26

Despacho

•01/11/2024, 14:26

Despacho

•07/08/2024, 16:55

Despacho

•19/02/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 10:09

Decisão

•05/01/2023, 20:14

Decisão\Acórdão

•10/03/2021, 10:03

Decisão

•04/01/2021, 12:12

Decisão

•20/05/2020, 09:42