Procedimento Comum Cível 0054729-07.2021.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0054729-07.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: SUL AMÉRCICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. EMBARGADO: DILSON SIQUEIRA MAGALHÃES. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. LIMITES DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando a decisão impugnada for contraditória, omissa, obscura ou apresentar erro material, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC. 2. No caso, não há qualquer vício a ser sanado, porquanto a decisão foi clara e fundamentada em todos os seus termos. 3. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0054729-07.2021.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível, à unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Recife, data conforme assinatura eletrônica. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: SUL AMÉRCICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. EMBARGADO: DILSON SIQUEIRA MAGALHÃES. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. LIMITES DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando a decisão impugnada for contraditória, omissa, obscura ou apresentar erro material, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC. 2. No caso, não há qualquer vício a ser sanado, porquanto a decisão foi clara e fundamentada em todos os seus termos. 3. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0054729-07.2021.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível, à unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Recife, data conforme assinatura eletrônica. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

07/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2023, 17:58

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

07/11/2023, 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/11/2023, 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.

10/10/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 10:08

Conclusos para despacho

10/10/2023, 08:30

Conclusos para o Gabinete

10/10/2023, 07:38

Juntada de Petição de apelação

09/10/2023, 15:15

Expedição de intimação (outros).

27/09/2023, 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2023, 13:11

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 10:54

Conclusos para o Gabinete

13/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2023, 21:07

Documentos

DESPACHO

•10/10/2023, 10:08

SENTENÇA

•13/09/2023, 13:11

—

Partes do Processo(26)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para o Gabinete

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação (outros).

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Juntada de Petição de contrarrazões

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