Agravo em Recurso Especial 0048508-47.2017.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0048508-47.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

20/03/2026, 12:34

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 12:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 952779/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0952779 - AgInt no AREsp 2929560 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:30

Não conhecido o recurso de SERGIO HENRIQUE FREIRE DE MOURA e S. H. FREIRE DE MOURA IMPRESSOS GRAFICOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00952779/2025 - AgInt no AREsp 2929560/PE

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:58

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952779/2025 - AgInt no AREsp 2929560/PE

18/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1045979/2025

29/10/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1045979/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/10/2025

29/10/2025, 10:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2025 Petição Nº 952779/2025 -

08/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 952779/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0952779 - AgInt no AREsp 2929560 - Publicação prevista para 19/03/2026

Não conhecido o recurso de SERGIO HENRIQUE FREIRE DE MOURA e S. H. FREIRE DE MOURA IMPRESSOS GRAFICOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00952779/2025 - AgInt no AREsp 2929560/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952779/2025 - AgInt no AREsp 2929560/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1045979/2025

Protocolizada Petição 1045979/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2025 Petição Nº 952779/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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