Execução de Título Extrajudicial 0001502-67.2020.8.17.8232 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 8.655,49

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h

Processos relacionados

JE · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Vitória de Santo Antão

Partes do Processo

MACEDO DE AMORIM E FILHOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

DANILLO DE QUEIROZ GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA STUDART PEREIRA

OAB/PE 43820·CPF·Representa: Autor

ANA CATARINA OLIVEIRA LACERDA

OAB/PE 51002·CPF·Representa: Autor

ITALO DE OLIVEIRA GURGEL FILHO

OAB/PE 43789·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL ROMANELLI MACEDO DE AMORIM

OAB/PE 18630·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CLÁUDIO DE AGUIAR CAVALCANTI

OAB/PE 11750·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JULIANA STUDART PEREIRA

OAB/PE 43820·CPF·Representa: Autor

ANA CATARINA OLIVEIRA LACERDA

OAB/PE 51002·CPF·Representa: Autor

ITALO DE OLIVEIRA GURGEL FILHO

OAB/PE 43789·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL ROMANELLI MACEDO DE AMORIM

OAB/PE 18630·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CLÁUDIO DE AGUIAR CAVALCANTI

OAB/PE 11750·CPF·Representa: Autor

FILIPE FERREIRA SOARES LOBATO CARVALHO

OAB/PE 29153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 10:19

Conclusos para decisão

20/02/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:55

Decorrido prazo de DANILLO DE QUEIROZ GOMES DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/11/2025, 21:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/11/2025, 17:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/11/2025, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 10:41

Todas as movimentações(145)

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 10:19

Conclusos para decisão

20/02/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:26

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 08:45

Sentença (Outras)

•12/02/2025, 11:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:55

Decorrido prazo de DANILLO DE QUEIROZ GOMES DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/11/2025, 21:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/11/2025, 17:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/11/2025, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de DANILLO DE QUEIROZ GOMES DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:03

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2025, 10:26

Expedição de mandado (outros).

14/07/2025, 10:02

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

14/07/2025, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/06/2025, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 15:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/06/2025.

17/06/2025, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2025, 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2025, 07:51

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2025, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 06:19

Expedição de mandado (outros).

02/06/2025, 15:11

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

02/06/2025, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 15:11

Transitado em Julgado em 20/03/2025

19/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/03/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 11:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.

26/02/2025, 11:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/02/2025, 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos

12/02/2025, 11:32

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 09:44

Conclusos para decisão

28/11/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 01:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2024, 10:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.

11/11/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: M. D. A. E. F. L. -. M. EXECUTADO(A): D. D. Q. G. D. S. SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/99). Conforme se infere dos autos, foram realizadas cinco tentativas de citação por correios e oficial de justiça, porém as medidas restaram frustradas. Outrossim, verifico que o AR de recebimento de uma notificação extrajudicial do executado, juntado aos autos em sigilo pelo exequente foi assinado por terceira pessoa que não o demandado. Nesse cenário, considerando que o devedor não foi encontrado, bem como a celeridade e simplicidade que rege os Juizados Especiais Civeis, a extinção da execução com base no art. 53, §4º da Lei 9.099/95 é medida que se impõe. Sem custas e honorários, nos termos do art. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado arquivem-se. P. R. I. VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 4 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h R DOUTOR JOSÉ RUFINO BEZERRA, 223, - de 382/383 ao fim, CAJÁ, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55610-010 - F:(81) 35268919 Processo nº 0001502-67.2020.8.17.8232

08/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:31

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2024, 22:56

Juntada de Petição de diligência

08/10/2024, 22:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 13:33

Expedição de mandado (outros).

25/09/2024, 13:18

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Juizados Cemando)

25/09/2024, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 09:32

Conclusos para despacho

08/07/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 11:41

Juntada de Petição de diligência

04/06/2024, 18:42

Mandado devolvido ratificada a liminar

04/06/2024, 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 07:27

Expedição de mandado (outros).

03/06/2024, 07:24

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Juizados Cemando)

03/06/2024, 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 19:58

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 09:20

Expedição de Comunicação via sistema.

29/02/2024, 09:20

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:14

Processo Reativado

04/12/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2023, 22:26

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 09:31

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2023, 12:05

Expedição de Comunicação via sistema.

03/10/2023, 11:52

Extinto o processo por devedor não encontrado

03/10/2023, 11:52

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2023, 11:55

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 10:43

Juntada de Petição de requerimento (outros)

26/08/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 19:56

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2023, 19:56

Conclusos para despacho

01/08/2023, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

19/07/2023, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 10:53

Expedição de mandado\mandado (outros).

22/05/2023, 10:53

Mandado enviado para a cemando: (Vitória Santo Antão JECível Cemando)

22/05/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 12:03

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 08:49

Juntada de Petição de requerimento

29/03/2023, 22:44

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 22:34

Conclusos para despacho

19/01/2023, 08:56

Juntada de Petição de requerimento

16/01/2023, 21:38

Expedição de intimação.

20/10/2022, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2022, 18:11

Juntada de Petição de diligência

29/09/2022, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 08:36

Expedição de mandado.

27/09/2022, 07:17

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

27/09/2022, 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 07:17

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2022, 15:13

Juntada de Petição de diligência

03/03/2022, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2022, 09:33

Expedição de mandado.

22/02/2022, 08:45

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

22/02/2022, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição em pdf

14/12/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 17:00

Juntada de Petição de petição em pdf

13/12/2021, 16:58

Expedição de intimação.

17/11/2021, 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2021, 19:14

Juntada de Petição de diligência

22/10/2021, 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2021, 11:33

Expedição de mandado.

15/04/2021, 10:20

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

15/04/2021, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 07:38

Conclusos para despacho

01/02/2021, 22:20

Juntada de Petição de petição em pdf

22/01/2021, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2021, 22:25

Juntada de Petição de diligência

08/01/2021, 22:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2020, 14:17

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

03/09/2020, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2020, 12:34

Expedição de mandado.

03/09/2020, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 11:31

Conclusos para decisão

04/08/2020, 07:59

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 07:59

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 09:31

Despacho

•18/09/2024, 09:32

Sentença (Outras)

•03/10/2023, 11:52

Despacho

•24/08/2023, 19:56

Despacho

•15/05/2023, 09:46

Despacho

•05/05/2023, 08:49

Despacho

•03/02/2021, 07:38

Despacho

•05/08/2020, 11:31