Procedimento Comum Cível 0046865-88.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0046865-88.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de decisão

07/04/2025, 13:28

Recebidos os autos

07/04/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSÉ ARMANDO ALVES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. JOSUÉ ANTÔNIO FONSECA DE SENA DESPACHO Em face do retorno dos autos, com decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (ID 42574645), intimem-se as partes, para, querendo, requererem o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Recife, 07 de novembro de 2024. Des. Josué Antônio Fonseca de Sena Relator Nº07 Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 0046865-88.2016.8.17.2001

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2021, 16:25

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 16:24

Juntada de Petição de resposta

14/05/2021, 14:08

Expedição de intimação.

13/05/2021, 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2021, 17:36

Expedição de intimação.

17/03/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 11:03

Conclusos para despacho

22/02/2021, 10:03

Juntada de Petição de apelação

14/10/2020, 16:35

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 12:47

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 11:17

Decisão\Acórdão

•06/02/2025, 15:34

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de resposta

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(66)

Todos os documentos(20)