Execução Fiscal 0005847-87.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 788.897,27

Órgão julgador

Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RECIFE

Autor

THE BRITISH COUNTRY CLUB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMERICO COUTO COELHO BEZERRA

OAB/PE 26625·CPF·Representa: Autor

ROGERIO NEVES BAPTISTA

OAB/PE 7196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 16:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/04/2026, 10:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 17:29

Indeferido o pedido de THE BRITISH COUNTRY CLUB - CNPJ: 10.894.137/0001-90 (EXECUTADO(A))

06/04/2026, 14:07

Anulada a(o) sentença/acórdão

06/04/2026, 14:07

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:44

Cancelada a movimentação processual

06/04/2026, 11:11

Desentranhado o documento

06/04/2026, 11:11

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

21/10/2025, 17:06

Conclusos para decisão

28/04/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:47

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 16:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/04/2026, 10:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 14:07

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/10/2025, 17:06

07/04/2026, 17:29

Indeferido o pedido de THE BRITISH COUNTRY CLUB - CNPJ: 10.894.137/0001-90 (EXECUTADO(A))

06/04/2026, 14:07

Anulada a(o) sentença/acórdão

06/04/2026, 14:07

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:44

Cancelada a movimentação processual

06/04/2026, 11:11

Desentranhado o documento

06/04/2026, 11:11

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

21/10/2025, 17:06

Conclusos para decisão

28/04/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:47

Recebidos os autos

16/04/2025, 17:24

Juntada de Petição de despacho

16/04/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DO RECIFE APELADO: THE BRITISH COUNTRY CLUB JUÍZO DE ORIGEM: VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS MUNICIPAIS DA CAPITAL RELATOR: Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES DESPACHO Considerando a importação do processo físico para o sistema PJE 2º Grau, intimem-se as partes, através dos seus advogados, dando-lhes ciência de que o processo prosseguirá em meio eletrônico. Ademais, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestarem quanto à eventual inexatidão na digitalização dos autos físicos ou quanto ao próprio procedimento de importação. Decorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação (ões), remetam-se os autos ao Ministério Público para, querendo, ofertar parecer. Após, conclusos. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data conforme registro de assinatura eletrônica. Des. ANDRÉ Oliveira da Silva GUIMARÃES Relator 10 Intimação (Outros) - QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5847-87.2016.8.17.2001

12/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2021, 13:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/05/2021, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2021, 20:45

Juntada de Petição de apelação

08/03/2021, 15:57

Expedição de intimação.

23/02/2021, 10:15

Expedição de intimação.

23/02/2021, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2021, 08:18

Conclusos para decisão

23/11/2020, 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2020, 15:07

Expedição de intimação.

16/11/2020, 13:32

Expedição de intimação.

16/11/2020, 13:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/11/2020, 17:02

Conclusos para decisão

22/08/2019, 10:10

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 08:00

Expedição de intimação.

03/06/2019, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 18:38

Conclusos para decisão

13/12/2017, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2016, 15:48

Conclusos para decisão

25/02/2016, 09:50

Distribuído por sorteio

25/02/2016, 09:50

Outros Documentos

•21/10/2025, 17:06

Outros Documentos

•21/10/2025, 17:06

Outros Documentos

•21/10/2025, 17:06

Decisão\Acórdão

•17/02/2025, 15:46

Despacho

•08/11/2024, 17:24

Despacho

•13/05/2021, 13:26

Decisão

•23/02/2021, 08:18

Sentença (Outras)

•12/11/2020, 17:02

Despacho

•17/05/2019, 18:38

Despacho

•05/05/2016, 15:48