Procedimento Comum Cível 0046631-09.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Seção A da 24ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Ruy Trezena Patu Júnior

Partes do Processo

JOSIMAR CONSTANTINO DE LIMA

CPF

Autor

MON GERAL

Terceiro

MONGERAL

Terceiro

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Reu

PAULO FERNANDO BEZERRA DE MENEZES FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATISJEAN SOUZA LOPES MATIAS

OAB/PE 31835·CPF·Representa: Autor

EVANDRO DE LEMOS FAGUNDES

OAB/PE 38040·CPF·Representa: Autor

PAMILLA CORREIA DE ARAUJO

OAB/PE 31256·CPF·Representa: Réu

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971·CPF·Representa: Réu

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

OAB/PE 27851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 19:24

Juntada de certidão (outras)

04/05/2026, 19:24

Recebidos os autos

30/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/04/2026, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2026, 16:27

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/02/2026, 13:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 09:25

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de apelação

16/12/2025, 18:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:03

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 19:24

Juntada de certidão (outras)

04/05/2026, 19:24

Recebidos os autos

30/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/04/2026, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2026, 16:27

Documentos

Decisão\Acórdão

•31/03/2026, 16:59

Sentença (Outras)

•13/11/2025, 15:39

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/02/2026, 13:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 09:25

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de apelação

16/12/2025, 18:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 11:27

Recebidos os autos

14/11/2025, 09:34

Julgado improcedente o pedido

13/11/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

09/10/2025, 11:45

Conclusos cancelado pelo usuário

09/10/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 10:08

Conclusos cancelado pelo usuário

01/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSIMAR CONSTANTINO DE LIMA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2025, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 11:01

Conclusos para despacho

19/03/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 18:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/02/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 20:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/01/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2025, 17:43

Conclusos para despacho

02/10/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:55

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO BEZERRA DE MENEZES FILHO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/08/2024, 16:15

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção B da 25ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

19/08/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 09:14

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:13

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2024, 23:29

Juntada de Petição de documentos diversos

10/08/2024, 15:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2024.

08/08/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

08/08/2024, 22:11

Conclusos para o Gabinete

31/07/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2024, 11:09

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 25ª Vara Cível da Capital)

26/07/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046631-09.2016.8.17.2001 AUTOR(A): JOSIMAR CONSTANTINO DE LIMA

23/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 13:33

Expedição de Alvará.

22/07/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2024, 16:39

Conclusos para decisão

28/02/2024, 20:49

Conclusos para o Gabinete

23/02/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 11:49

Decorrido prazo de JOSIMAR CONSTANTINO DE LIMA em 22/01/2024 23:59.

28/01/2024, 02:18

Decorrido prazo de JOSIMAR CONSTANTINO DE LIMA em 22/01/2024 23:59.

28/01/2024, 02:15

Juntada de Petição de diligência

13/12/2023, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2023, 09:09

Expedição de mandado (outros).

04/12/2023, 12:09

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

04/12/2023, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2023, 12:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/12/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição (outras)

30/11/2023, 10:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2023, 12:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/10/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 18:49

Conclusos para despacho

26/09/2023, 14:47

Conclusos para o Gabinete

26/09/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:04

Conclusos para despacho

25/07/2023, 13:26

Conclusos para o Gabinete

25/07/2023, 08:32

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

20/07/2023, 12:19

Juntada de Petição de requerimento

28/06/2023, 21:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/06/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 20:29

Juntada de Petição de outros (documento)

22/12/2022, 15:58

Conclusos para despacho

16/09/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 11:00

Expedição de intimação.

15/08/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 18:48

Conclusos para despacho

05/11/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição em pdf

14/10/2021, 21:11

Expedição de intimação.

13/10/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 19:19

Conclusos para despacho

24/02/2021, 14:17

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 18:57

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 20:44

Expedição de intimação.

21/01/2021, 12:55

Dados do processo retificados

21/01/2021, 12:52

Processo enviado para retificação de dados

21/01/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 14:26

Conclusos para despacho

29/05/2019, 14:51

Expedição de Certidão.

29/05/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 17:40

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 16:46

Conclusos para despacho

12/11/2018, 18:20

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 13:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 17:23

Expedição de intimação.

27/09/2018, 11:05

Dados do processo retificados

27/09/2018, 11:03

Processo enviado para retificação de dados

27/09/2018, 11:02

Expedição de intimação.

27/09/2018, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018, 18:51

Conclusos para despacho

14/07/2017, 14:06

Juntada de Petição de petição

13/07/2017, 19:33

Expedição de intimação.

02/06/2017, 15:24

Ato ordinatório praticado

29/05/2017, 17:00

Juntada de Petição de contestação

18/05/2017, 12:44

Remetidos os Autos (devolução da CCMA) para Seção B da 25ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

02/05/2017, 16:31

Expedição de Certidão.

02/05/2017, 16:29

Juntada de Petição de petição

28/04/2017, 11:43

Remetidos os Autos (para a CCMA) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 25ª Vara Cível da Capital)

26/04/2017, 18:03

Expedição de Intimação eletrônica.

26/04/2017, 18:03

Juntada de aviso de recebimento (ar)

05/04/2017, 14:52

Expedição de citação.

13/03/2017, 15:52

Audiência conciliação designada para 02/05/2017 16:00 Seção B da 25ª Vara Cível da Capital.

13/03/2017, 15:43

Expedição de intimação.

13/03/2017, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2017, 19:09

Conclusos para despacho

03/02/2017, 16:23

Juntada de Petição de petição

03/02/2017, 13:08

Expedição de intimação.

02/12/2016, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2016, 16:55

Conclusos para decisão

01/11/2016, 10:18

Distribuído por sorteio

01/11/2016, 10:18

Despacho

•08/09/2025, 11:01

Despacho

•19/01/2025, 17:43

Despacho

•19/08/2024, 09:14

Despacho

•10/07/2024, 12:29

Despacho

•11/10/2023, 18:49

Despacho

•19/09/2023, 12:04

Despacho

•03/05/2023, 20:29

Despacho

•25/05/2022, 18:48

Despacho

•26/07/2021, 19:19

Despacho

•21/01/2021, 10:43

Despacho

•10/05/2019, 17:40

Despacho

•24/09/2018, 18:51

Ato Ordinatório

•29/05/2017, 17:00

Todos os documentos(18)

Decisão\Acórdão

•31/03/2026, 16:59

Sentença (Outras)

•13/11/2025, 15:39

Despacho

•08/09/2025, 11:01

Despacho

•19/01/2025, 17:43

Despacho

•19/08/2024, 09:14

Despacho

•10/07/2024, 12:29

Despacho

•11/10/2023, 18:49

Despacho

•19/09/2023, 12:04

Despacho

•03/05/2023, 20:29

Despacho

•25/05/2022, 18:48

Despacho

•26/07/2021, 19:19

Despacho

•21/01/2021, 10:43

Despacho

•10/05/2019, 17:40

Despacho

•24/09/2018, 18:51

Ato Ordinatório

•29/05/2017, 17:00

Ata de Audiência (Outras)

•02/05/2017, 16:29

Despacho

•08/03/2017, 19:09

Despacho

•30/11/2016, 16:55