Apelação / Remessa Necessária 0035498-34.2008.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO SILVA SIPAUBA

OAB/PE 23345·CPF·Representa: Réu

MONICA LUISA SOARES SANTOS

OAB/PE 31246·CPF·Representa: Réu

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA

OAB/PE 28318·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PE

Terceiro

JOAQUIM EGIDO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 12:17

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

25/11/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:14

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOAQUIM EGIDO DE OLIVEIRA FILHO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:02

Expedição de intimação (outros).

06/10/2025, 16:09

Expedição de intimação (outros).

06/10/2025, 16:09

Negado seguimento ao recurso

04/10/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 09:41

Conclusos para despacho

17/09/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:35

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

25/11/2025, 12:17

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

25/11/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:14

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•04/10/2025, 11:12

Decisão

•02/06/2025, 15:28

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOAQUIM EGIDO DE OLIVEIRA FILHO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:02

Expedição de intimação (outros).

06/10/2025, 16:09

Expedição de intimação (outros).

06/10/2025, 16:09

Negado seguimento ao recurso

04/10/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 09:41

Conclusos para despacho

17/09/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:35

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOAQUIM EGIDO DE OLIVEIRA FILHO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 06:59

Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2025.

17/07/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 15:14

Expedição de intimação (outros).

14/07/2025, 15:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1313

02/06/2025, 15:28

Conclusos para decisão

10/05/2025, 08:22

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:30

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/05/2025, 11:53

Expedição de intimação (outros).

17/03/2025, 16:44

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:22

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)

04/02/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:24

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:09

Juntada de Petição de recurso especial

12/12/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 08:01

Expedição de intimação (outros).

19/11/2024, 08:01

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

14/11/2024, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/11/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 09:06

Deliberado em Sessão - Retirado

23/09/2024, 13:21

Recebidos os autos

19/09/2024, 10:23

Deliberado em Sessão - Adiado

20/08/2024, 13:36

Decorrido prazo de RICARDO SILVA SIPAUBA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 10:54

Decorrido prazo de JOAQUIM EGIDO DE OLIVEIRA FILHO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

02/08/2024, 15:25

Publicado Intimação (Outros) em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 00:19

Conclusos para o Gabinete

23/07/2024, 12:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/07/2024, 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 14:22

Expedição de intimação (outros).

22/07/2024, 14:22

Dados do processo retificados

22/07/2024, 14:20

Alterada a parte

22/07/2024, 14:20

Processo enviado para retificação de dados

22/07/2024, 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/07/2024, 10:41

Recebidos os autos

18/07/2024, 08:55

Conclusos para o Gabinete

18/07/2024, 08:55

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 08:55

Decisão\Acórdão

•14/11/2024, 14:32

Decisão

•22/07/2024, 10:41

Despacho

•14/05/2024, 17:00

Despacho

•30/01/2024, 15:54

Despacho

•21/11/2023, 15:06

Despacho

•20/04/2023, 12:27

Documento de Comprovação

•07/04/2023, 17:46

Documento de Comprovação

•07/04/2023, 17:46

Documento de Comprovação

•07/04/2023, 17:46

Documento de Comprovação

•07/04/2023, 17:46

Documento de Comprovação

•07/04/2023, 17:46

Documento de Comprovação

•07/04/2023, 17:46

Documento de Comprovação

•07/04/2023, 17:46