Procedimento Comum Cível 0021819-53.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2023

Valor da Causa

R$ 112.967,05

Órgão julgador

Seção A da 24ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

MARIA ANUNCIADA DE MACEDO

CPF

Autor

MON GERAL

Terceiro

MONGERAL

Terceiro

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Reu

MARCELO RODRIGO DE BRITO SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELANO AUGUSTO DE SIQUEIRA ALVES

OAB/PE 27805·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO

OAB/PE 20396·CPF·Representa: Autor

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971·CPF·Representa: Réu

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/SP 315543·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA ANUNCIADA DE MACEDO

CPF

Autor

MON GERAL

Terceiro

MONGERAL

Terceiro

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Reu

MARCELO RODRIGO DE BRITO SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

THIAGO SILVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA DE MACEDO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:15

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:40

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 11:39

Outras Decisões

06/02/2026, 10:46

Determinado o arquivamento

06/02/2026, 10:46

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:31

Conclusos para despacho

02/02/2026, 07:30

Processo Reativado

02/02/2026, 07:30

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 07:15

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA DE MACEDO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:15

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 10:46

Decisão

•27/08/2025, 10:33

12/02/2026, 11:40

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 11:39

Outras Decisões

06/02/2026, 10:46

Determinado o arquivamento

06/02/2026, 10:46

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:31

Conclusos para despacho

02/02/2026, 07:30

Processo Reativado

02/02/2026, 07:30

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 07:15

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA DE MACEDO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2025.

04/09/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 23:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 14:28

Embargos de declaração não acolhidos

27/08/2025, 10:33

Conclusos para decisão

26/08/2025, 17:41

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:51

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:05

Juntada de Petição de embargos (outros)

04/08/2025, 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2025, 19:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2025, 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2025, 17:21

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção A da 24ª Vara Cível da Capital. (Origem:Gabinete da Central de Agilização Processual)

16/07/2025, 11:28

Julgado improcedente o pedido

09/07/2025, 18:50

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 24ª Vara Cível da Capital)

12/06/2025, 07:06

Conclusos cancelado pelo usuário

12/06/2025, 07:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA DE MACEDO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2025.

13/02/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 01:28

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 12:06

Conclusos 5

03/12/2024, 18:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/11/2024, 15:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.

11/11/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181693029, conforme segue transcrito abaixo: "D E S P A C H O Recebidos hoje. Diante da inércia do perito originalmente nomeado, Thiago Silveira (id 152384939, 155286089, 175083267), destituo-o para nomear em seu lugar o perito Marcelo Santos, cadastrado no SiaJus. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0021819-53.2023.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): MARIA ANUNCIADA DE MACEDO Intime-se o novo perito para que informe se aceita o montante fixado a título de honorários periciais, constante do id 170250568, bem como se aceita o encargo, apresentando currículo e contatos profissionais. Em caso positivo, intime-se a parte demandada para que comprove o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Intimem-se. Recife/PE, 10 de setembro de 2024. Patrícia Xavier de Figueirêdo Lima - Juíza de Direito -" RECIFE, 7 de novembro de 2024. CAMILLA RODRIGUES MARQUES CARNEIRO Diretoria Cível do 1º Grau

08/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 08:27

Alterada a parte

07/11/2024, 08:25

Juntada de Petição de manifestação do perito

01/10/2024, 15:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/09/2024, 10:58

Dados do processo retificados

17/09/2024, 10:57

Alterada a parte

17/09/2024, 10:57

Processo enviado para retificação de dados

17/09/2024, 10:56

Dados do processo retificados

17/09/2024, 10:55

Processo enviado para retificação de dados

17/09/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 17:04

Conclusos para despacho

05/07/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 17:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/05/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:10

Conclusos para despacho

18/04/2024, 15:33

Juntada de Petição de requerimento (outros)

11/04/2024, 11:36

Juntada de Petição de manifestação do perito

18/03/2024, 19:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/03/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 16:52

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA DE MACEDO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/02/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2024, 16:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/01/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição (outras)

18/01/2024, 14:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/12/2023, 13:45

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/12/2023, 13:44

Alterada a parte

13/12/2023, 13:42

Expedição de Comunicação via sistema.

27/11/2023, 17:48

Nomeado perito

27/11/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 07:37

Expedição de Comunicação via sistema.

15/09/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 09:05

Conclusos para despacho

13/09/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 07:38

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 12:09

Juntada de Petição de providência

28/07/2023, 15:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de elementos de prova\parecer\parecer (outros)

24/07/2023, 15:21

Expedição de Comunicação via sistema.

14/06/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 11:36

Conclusos para despacho

12/06/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 11:19

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

18/04/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 10:40

Conclusos para decisão

04/03/2023, 11:30

Distribuído por sorteio

04/03/2023, 11:30

Sentença (Outras)

•09/07/2025, 18:50

Despacho

•03/02/2025, 12:06

Despacho

•10/09/2024, 17:04

Despacho

•16/05/2024, 17:10

Despacho

•01/03/2024, 15:07

Decisão

•27/11/2023, 17:48

Despacho

•15/09/2023, 09:05

Despacho

•14/06/2023, 11:36

Despacho

•10/03/2023, 10:40