Procedimento Comum Cível 0126226-76.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

Seção B da 10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho

Partes do Processo

ANDERSON BEZERRA HAVRO

CPF

Autor

MATHEO DO REGO BARROS HAVRO

CPF

Autor

BEATRIZ DO REGO BARROS HAVRO

CPF

Autor

AZUL LILNHAS AEREAS

Terceiro

EMPRESA AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CÁSSIA MARIA GUERRA DE SANTANA LOPEZ

OAB/PE 26643·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ANDERSON BEZERRA HAVRO

CPF

Autor

MATHEO DO REGO BARROS HAVRO

CPF

Autor

BEATRIZ DO REGO BARROS HAVRO

CPF

Autor

AZUL LILNHAS AEREAS

Terceiro

EMPRESA AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS

Terceiro

AZUL

ALCUNHA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 16:01

Juntada de certidão (outras)

26/11/2025, 16:01

Recebidos os autos

25/11/2025, 12:12

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

25/11/2025, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2025, 16:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 12:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.

20/02/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 04:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2025, 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:37

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025, 12:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:42

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 16:01

Juntada de certidão (outras)

26/11/2025, 16:01

Recebidos os autos

25/11/2025, 12:12

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

25/11/2025, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•21/10/2025, 16:14

Sentença (Outras)

•13/01/2025, 12:37

07/04/2025, 16:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 12:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.

20/02/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 04:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2025, 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:37

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025, 12:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2025, 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2025, 09:34

Julgado improcedente o pedido

13/01/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 16:26

Conclusos para despacho

10/01/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:26

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:24

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 14:42

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 11:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

19/11/2024, 16:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187505811, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0126226-76.2024.8.17.2001 AUTOR(A): M. D. R. B. H., B. D. R. B. H., ANDERSON BEZERRA HAVRO Vistos, etc. Defiro o pedido de justiça gratuita à parte autora, o que faço com fulcro no ECA. Cite-se a parte demandada, por carta com aviso de recebimento, para contestar a ação no prazo de 15 dias. Fica desde já advertida a parte ré que o prazo de defesa se iniciará a partir da juntada do respectivo aviso de recebimento aos autos. Dispenso a realização da audiência inicial do artigo 334 do CPC, haja vista a possibilidade de as partes poderem transigir a qualquer tempo. Intimem-se. Cumpra-se. Recife-PE, 06/11/2024 Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito. " RECIFE, 13 de novembro de 2024. SIMONE DOS PASSOS E SILVA LEITE Diretoria Cível do 1º Grau

14/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 14:09

Expedição de citação (outros).

13/11/2024, 14:09

Dados do processo retificados

13/11/2024, 14:07

Processo enviado para retificação de dados

13/11/2024, 14:07

Determinada a citação de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RÉU)

06/11/2024, 09:49

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:25

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 13:42

Conclusos para decisão

05/11/2024, 13:42

Despacho

•18/12/2024, 10:26

Despacho

•06/11/2024, 09:49