Embargos de Declaração Cível 0028835-29.2016.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1º Gabinete da 1ª Turma Extraordinária

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h TR · TJPE · Embargos de Declaração Cível · 1º Gabinete da 1ª Turma Cível Extraordinária - Capital JE · TJPE · Cumprimento de sentença · 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital

Partes do Processo

ROBERTO JOSE MARTINS

Terceiro

GRAN MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

SITIO VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WANDERLEY BEZERRA E SILVA

OAB/PE 30282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 15:29

Arquivado Definitivamente

12/02/2020, 08:45

Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado

12/02/2020, 08:45

Expedição de .

12/02/2020, 08:37

Julgado improcedente o pedido

03/01/2020, 08:58

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

18/12/2019, 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2019, 16:37

Julgado improcedente o pedido

31/10/2019, 09:45

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

30/10/2019, 10:08

Juntada de Petição de petição

22/09/2019, 05:37

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 11:19

Retirado de pauta

29/04/2019, 10:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1º Gabinete da 1ª Turma Cível Extraordinária vindo do(a) 3º Gabinete da Segunda Turma Recursal - JECRC

17/04/2019, 10:44

Conclusos para decisão

17/04/2019, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2019, 10:44

Todas as movimentações(33)

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 15:29

Arquivado Definitivamente

12/02/2020, 08:45

Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado

12/02/2020, 08:45

Expedição de .

12/02/2020, 08:37

Julgado improcedente o pedido

03/01/2020, 08:58

Documentos

Decisão\Acórdão

•18/12/2019, 12:18

Decisão\Acórdão

•30/10/2019, 10:12

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

18/12/2019, 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2019, 16:37

Julgado improcedente o pedido

31/10/2019, 09:45

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

30/10/2019, 10:08

Juntada de Petição de petição

22/09/2019, 05:37

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 11:19

Retirado de pauta

29/04/2019, 10:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1º Gabinete da 1ª Turma Cível Extraordinária vindo do(a) 3º Gabinete da Segunda Turma Recursal - JECRC

17/04/2019, 10:44

Conclusos para decisão

17/04/2019, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2019, 10:44

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

17/04/2019, 10:38

Conclusos para decisão

17/04/2019, 10:38

Processo retirado da suspensão

17/04/2019, 10:38

Processo retirado da suspensão

17/04/2019, 10:38

Processo enviado para suspensão

17/04/2019, 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2017, 19:00

Deliberado em Sessão - adiado o julgamento

08/08/2017, 12:49

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo (STJ - TEMA 970)

07/08/2017, 15:46

Conclusos para decisão

07/08/2017, 15:38

Recebidos os autos

17/05/2017, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2017, 15:05

Recebidos os autos

17/05/2017, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2017, 14:59

Recebidos os autos

17/05/2017, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2017, 14:50

Recebidos os autos

16/05/2017, 21:02

Distribuído por sorteio

16/05/2017, 21:02

Conclusos para decisão

16/05/2017, 21:02

Decisão

•07/08/2017, 15:46

Despacho

•15/05/2017, 15:17

Despacho

•15/05/2017, 15:17

Despacho

•15/05/2017, 15:17

Despacho

•15/05/2017, 15:16

Decisão

•22/04/2017, 09:09

Decisão

•22/04/2017, 09:09

Decisão

•22/04/2017, 09:09

Decisão

•22/04/2017, 09:09

Sentença (Outras)

•15/03/2017, 18:15

Sentença (Outras)

•15/03/2017, 18:15

Sentença (Outras)

•15/03/2017, 18:15

Sentença (Outras)

•15/03/2017, 18:15

Todos os documentos(19)

Decisão\Acórdão

•18/12/2019, 12:18

Decisão\Acórdão

•30/10/2019, 10:12

Decisão

•07/08/2017, 15:46

Despacho

•15/05/2017, 15:17

Despacho

•15/05/2017, 15:17

Despacho

•15/05/2017, 15:17

Despacho

•15/05/2017, 15:16

Decisão

•22/04/2017, 09:09

Decisão

•22/04/2017, 09:09

Decisão

•22/04/2017, 09:09

Decisão

•22/04/2017, 09:09

Sentença (Outras)

•15/03/2017, 18:15

Sentença (Outras)

•15/03/2017, 18:15

Sentença (Outras)

•15/03/2017, 18:15

Sentença (Outras)

•15/03/2017, 18:15

Ata de Audiência (Outras)

•20/02/2017, 14:59

Ata de Audiência (Outras)

•20/02/2017, 14:59

Ata de Audiência (Outras)

•20/02/2017, 14:59

Ata de Audiência (Outras)

•20/02/2017, 14:59