Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083585 - EDcl no AREsp 2904983 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 12:30
Embargos de Declaração de EPIPHANIO BORBA NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01083585/2025 - EDcl no AREsp 2904983/PE
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:02
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083585/2025 - EDcl no AREsp 2904983/PE
18/02/2026, 17:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
18/11/2025, 16:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para PAULO HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 1083585/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 517.
18/11/2025, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1083585/2025 -
10/11/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1083585/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)
06/11/2025, 19:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/03/2026, 12:30
EMENTA / ACORDÃO
•28/10/2025, 14:50
17/03/2026, 12:30
Embargos de Declaração de EPIPHANIO BORBA NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01083585/2025 - EDcl no AREsp 2904983/PE
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:02
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083585/2025 - EDcl no AREsp 2904983/PE
18/02/2026, 17:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
18/11/2025, 16:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para PAULO HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 1083585/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 517.
18/11/2025, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1083585/2025 -
10/11/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1083585/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)
06/11/2025, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1083585/2025
06/11/2025, 18:41
Protocolizada Petição 1083585/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2025
06/11/2025, 18:24
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025
30/10/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 14:50
Não conhecido o recurso de EPIPHANIO BORBA NETO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
27/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:00
Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
01/10/2025, 13:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
01/07/2025, 11:21
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
01/07/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/06/2025, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/06/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
30/06/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025, 01:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
25/06/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
25/06/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/04/2025, 15:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/04/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO