Apelação Cível 0024810-46.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 1ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

JAMERSON ANDRIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA

OAB/PE 16455·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

09/09/2025, 15:03

Baixa Definitiva

09/09/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de JAMERSON ANDRIO DA SILVA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 07:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:20

Publicado Intimação (Outros) em 14/07/2025.

14/07/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 16:51

Expedição de intimação (outros).

10/07/2025, 16:51

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

09/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/07/2025, 11:45

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

09/09/2025, 15:03

Baixa Definitiva

09/09/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•09/07/2025, 13:55

Decisão

•02/06/2025, 09:48

03/09/2025, 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de JAMERSON ANDRIO DA SILVA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 07:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:20

Publicado Intimação (Outros) em 14/07/2025.

14/07/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 16:51

Expedição de intimação (outros).

10/07/2025, 16:51

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

09/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/07/2025, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025, 11:41

Decorrido prazo de JAMERSON ANDRIO DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 18:20

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/06/2025, 01:06

Publicado Intimação (Outros) em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 16:11

Expedição de intimação (outros).

02/06/2025, 16:11

Alterada a parte

02/06/2025, 16:10

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/06/2025, 16:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/06/2025, 09:48

Conclusos para decisão

31/05/2025, 07:27

Conclusos para admissibilidade recursal

28/05/2025, 13:02

Recebidos os autos

28/05/2025, 13:02

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 07:57

Sentença (Outras)

•09/01/2025, 08:59

Decisão

•14/11/2024, 19:31

Despacho

•15/08/2024, 18:05

Despacho

•27/11/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 12:11

Despacho

•08/06/2023, 16:54

Despacho

•08/05/2023, 12:07

Decisão

•27/02/2023, 14:06

Despacho

•13/07/2022, 09:34

Despacho

•24/02/2022, 21:10

Despacho

•21/12/2021, 19:56

Decisão

•07/04/2021, 13:57

Todos os documentos(19)

Decisão\Acórdão

•09/07/2025, 13:55

Decisão

•02/06/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 07:57

Sentença (Outras)

•09/01/2025, 08:59

Decisão

•14/11/2024, 19:31

Despacho

•15/08/2024, 18:05

Despacho

•27/11/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 12:11

Despacho

•08/06/2023, 16:54

Despacho

•08/05/2023, 12:07

Decisão

•27/02/2023, 14:06

Despacho

•13/07/2022, 09:34

Despacho

•24/02/2022, 21:10

Despacho

•21/12/2021, 19:56

Decisão

•07/04/2021, 13:57

Despacho

•05/10/2020, 19:33

Despacho

•27/04/2020, 10:40

Decisão

•23/02/2017, 12:43

Despacho

•26/07/2016, 13:10