Apelação / Remessa Necessária 0000200-69.2017.8.17.1260 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 3.520,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida · Vara Única da Comarca de Santa Maria da Boa Vista 1° Grau · TJPE · Inválido · Vara Única da Comarca de Santa Maria da Boa Vista 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. 2º Vice-presidente 3° Grau · TJPE · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

BRUNA PATRICIA SILVA ALMEIDA

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDRO JOSE DOS SANTOS

OAB/PE 40474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 12:17

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

07/01/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 12:15

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

07/01/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:16

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

28/08/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 20:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/07/2025, 12:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 11:31

Decorrido prazo de BRUNA PATRICIA SILVA ALMEIDA em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 11:31

Publicado Intimação (Outros) em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:15

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

07/01/2026, 12:17

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

07/01/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 12:15

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2026, 12:15

Decisão

•30/05/2025, 17:01

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

07/01/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:16

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

28/08/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 20:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/07/2025, 12:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 11:31

Decorrido prazo de BRUNA PATRICIA SILVA ALMEIDA em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 11:31

Publicado Intimação (Outros) em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 17:49

Expedição de intimação (outros).

04/06/2025, 17:49

Expedição de intimação (outros).

04/06/2025, 17:49

Recurso especial admitido

30/05/2025, 17:01

Conclusos para decisão

20/05/2025, 22:32

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 07:48

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior)

25/03/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:03

Decorrido prazo de BRUNA PATRICIA SILVA ALMEIDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de recurso especial

28/02/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 18:16

Expedição de intimação (outros).

19/02/2025, 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2025, 13:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/02/2025, 21:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025, 21:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 10:32

Conclusos para decisão

04/12/2024, 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2024, 23:22

Decorrido prazo de BRUNA PATRICIA SILVA ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/11/2024, 11:49

Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 18:31

Expedição de intimação (outros).

06/11/2024, 18:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

04/11/2024, 21:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/10/2024, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2024, 14:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

08/10/2024, 09:17

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 09:37

Conclusos para decisão

03/10/2024, 19:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/10/2024, 10:10

Expedição de intimação (outros).

20/09/2024, 14:56

Dados do processo retificados

20/09/2024, 14:55

Alterada a parte

20/09/2024, 14:55

Processo enviado para retificação de dados

20/09/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 20:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/06/2024, 12:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

21/06/2024, 12:13

Conclusos para o Gabinete

21/06/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 10:15

Recebidos os autos

20/06/2024, 08:42

Conclusos para o Gabinete

20/06/2024, 08:42

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 08:42

Decisão\Acórdão

•19/02/2025, 13:52

Decisão\Acórdão

•04/11/2024, 21:31

Despacho

•19/09/2024, 20:02

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 15:49

Sentença (Outras)

•22/03/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 22:40