Apelação / Remessa Necessária 0034989-97.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 66.197,40

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO SALES

CPF

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS

OAB/PE 33277·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/PE 48264·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

07/02/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:58

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)

03/02/2025, 14:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SALES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 18:35

Expedição de intimação (outros).

18/11/2024, 18:35

Não conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO SALES - CPF: 215.379.334-34 (APELANTE)

06/09/2024, 14:57

Remetidos os Autos (devolução para 2ª vice-presidência no CARTRIS) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial)

06/09/2024, 14:57

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

07/02/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

07/02/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:58

Documentos

Decisão\Acórdão

•06/09/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 11:40

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)

03/02/2025, 14:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SALES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 18:35

Expedição de intimação (outros).

18/11/2024, 18:35

Não conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO SALES - CPF: 215.379.334-34 (APELANTE)

06/09/2024, 14:57

Remetidos os Autos (devolução para 2ª vice-presidência no CARTRIS) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial)

06/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/09/2024, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024, 14:59

Conclusos para o Gabinete

12/07/2024, 10:52

Remetidos os Autos (para análise pela 2ª vice-presidência no órgão especial) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial (Órgão Especial). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau)

10/07/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 11:40

Conclusos para o Gabinete

04/03/2024, 11:31

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/12/2023, 08:44

Expedição de intimação (outros).

12/12/2023, 08:58

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:44

Juntada de Petição de agravo interno

31/10/2023, 17:15

Expedição de intimação (outros).

20/10/2023, 13:10

Expedição de intimação (outros).

20/10/2023, 13:10

Negado seguimento a Recurso

12/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:34

Conclusos para o Gabinete

13/09/2023, 12:50

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

11/09/2023, 15:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/08/2023, 12:24

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)

15/08/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 09:46

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:16

Conclusos para o Gabinete

09/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de elementos de prova\parecer\parecer (outros)

08/05/2023, 14:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2023, 14:54

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO SALES - CPF: 215.379.334-34 (APELANTE) e não-provido

10/04/2023, 12:11

Recebidos os autos

03/04/2023, 16:40

Conclusos para o Gabinete

03/04/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 16:39

Decisão Monocrática Terminativa

•12/10/2023, 09:23

Despacho

•15/08/2023, 09:46

Decisão Monocrática Terminativa

•10/04/2023, 12:11

Despacho

•28/03/2023, 15:52

Sentença (Outras)

•18/11/2022, 16:26

Despacho

•12/05/2022, 21:09

Despacho

•05/10/2021, 10:28

Despacho

•10/06/2021, 10:56

Despacho

•19/10/2020, 09:12

Despacho

•03/08/2020, 14:07