Execução de Título Extrajudicial 0046985-77.2024.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0046985-77.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TANIA MARIA BEZERRA DA PAIXAO - ME em 04/02/2025 23:59.

12/03/2025, 11:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

10/03/2025, 13:25

Arquivado Definitivamente

16/02/2025, 20:20

Transitado em Julgado em 04/02/2025

16/02/2025, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 17:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/12/2024, 09:19

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 08:54

Conclusos 5

07/12/2024, 21:35

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 11:41

Decorrido prazo de TANIA MARIA BEZERRA DA PAIXAO - ME em 01/12/2024 06:00.

02/12/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2024.

29/11/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

29/11/2024, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: TANIA MARIA BEZERRA DA PAIXAO - ME EXECUTADO(A): AFRA DA SILVA PEREIRA DESPACHO Chamo e feito a ordem a fim de sanear o presente processo e antes da manifestação sobre o pedido, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentar "a comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda" (enunciado 135 do FONAJE), justamente para comprovar que está enquadrada como microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, sob pena de EXTINÇÃO DO FEITO. Recife, data e assinatura digitais. ANA VIRGINIA DA COSTA CARVALHO ALBUQUERQUE JUÍZA DE DIREITO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0046985-77.2024.8.17.8201

27/11/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•10/12/2024, 09:19

DESPACHO

•19/11/2024, 20:10

—

Decorrido prazo de TANIA MARIA BEZERRA DA PAIXAO - ME em 04/02/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Conclusos 5

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de TANIA MARIA BEZERRA DA PAIXAO - ME em 01/12/2024 06:00.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

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