Agravo em Recurso Especial 0049088-09.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

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Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA PESSOA DOS SANTOS DELGADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI

OAB/PE 33672·CPF·Representa: Réu

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA

OAB/PE 35687·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY

OAB/PE 35372·CPF·Representa: Réu

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS

OAB/PE 33829·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI

OAB/PE 33672·CPF·Representa: Réu

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA

OAB/PE 35687·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY

OAB/PE 35372·CPF·Representa: Réu

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS

OAB/PE 33829·CPF·Representa: Réu

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES

OAB/PE 37227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

06/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

06/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

18/02/2026, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

11/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/02/2026, 12:40

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

06/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 21:20

06/03/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

06/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

18/02/2026, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

11/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/02/2026, 12:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

27/01/2026, 14:51