Execução de Título Extrajudicial 0040390-62.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.562,41

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Processos relacionados

JE · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO PAIVA CURSOS E CAPACITACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

DARA MIKAELLY SOUZA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FELIPE MONTEIRO DE FREITAS

OAB/PE 28180·CPF·Representa: Autor

THAIS RODRIGUES DA SILVA

OAB/PE 60786·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/02/2025, 14:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2025.

12/02/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

12/02/2025, 09:31

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 11:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/01/2025, 11:08

Determinado o arquivamento

20/01/2025, 11:25

Conclusos para decisão

19/01/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:59

Expedição de .

16/12/2024, 12:53

Conclusos para despacho

16/12/2024, 07:52

Expedição de .

16/12/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 17:08

Publicado Sentença (Outras) em 06/12/2024.

06/12/2024, 03:42

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/02/2025, 14:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2025.

12/02/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

12/02/2025, 09:31

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

DECISÃO

•20/01/2025, 11:25

SENTENÇA

•04/12/2024, 13:39

30/01/2025, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 11:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/01/2025, 11:08

Determinado o arquivamento

20/01/2025, 11:25

Conclusos para decisão

19/01/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:59

Expedição de .

16/12/2024, 12:53

Conclusos para despacho

16/12/2024, 07:52

Expedição de .

16/12/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 17:08

Publicado Sentença (Outras) em 06/12/2024.

06/12/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO PAIVA CURSOS E CAPACITACOES LTDA - ME EXECUTADO(A): DARA MIKAELLY SOUZA SILVA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0040390-62.2024.8.17.8201 Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 de Lei 9.099/95. A parte autora propôs acordo extrajudicial com a parte demandada na forma estabelecida no termo de acordo, id nº 189022175 requerendo a homologação do que foi ali pactuado. Considerando-se que o processo está em ordem, o objeto da presente demanda é lícito e trata de direito disponível, sobre o qual as partes podem transacionar com a finalidade de pôr fim ao litígio em qualquer fase processual, não há óbice à homologação da transação. Por sua vez o dispõe art. 840 in verbis: É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Em face do exposto, HOMOLOGO a TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL firmada entre as partes, na forma consignada, o que faço com arrimo no art. 840 do Código Civil c/c o art. 487, inciso III “b” do Código de Processo Civil, em consequência extinguir o processo com resolução do mérito, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Será procedido a liberação do valor bloqueado em favor da parte demandada. Sem ônus de sucumbência, (art. 55, Lei 9.099/95). P. R.I. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Recife, datado e assinado eletronicamente Maria Rosa Vieira Santos Juíza de Direito = (meflmm)

05/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 13:39

Homologada a Transação

04/12/2024, 13:39

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 13:34

Conclusos para despacho

26/11/2024, 12:26

Expedição de .

26/11/2024, 12:26

Expedição de .

22/11/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/11/2024, 10:59

Expedição de citação (outros).

15/10/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 09:31

Conclusos para despacho

30/09/2024, 19:58

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 16:05

Conclusos para decisão

30/09/2024, 16:05

SENTENÇA

•04/12/2024, 13:39

DESPACHO

•01/10/2024, 09:31