Apelação / Remessa Necessária 0002497-34.2016.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.092,71

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

FUNAPE

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

EDNA DE OLIVEIRA COUTINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA GABRIELLY ARRUDA DA SILVA

OAB/PE 56800·CPF·Representa: Réu

CAMILA PEREIRA GOMES DA ROCHA

OAB/PE 56540·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FUNAPE

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

EDNA DE OLIVEIRA COUTINHO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

AIRON ARRUDA DA SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 18:13

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

08/04/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 18:13

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de AIRON ARRUDA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 17:47

Expedição de intimação (outros).

13/02/2025, 17:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

13/02/2025, 17:43

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

12/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/02/2025, 17:24

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

08/04/2025, 18:13

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

08/04/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 18:13

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 07/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•12/02/2025, 13:36

Decisão

•03/12/2024, 11:15

08/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de AIRON ARRUDA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 17:47

Expedição de intimação (outros).

13/02/2025, 17:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

13/02/2025, 17:43

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

12/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/02/2025, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2025, 13:15

Decorrido prazo de AIRON ARRUDA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:28

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 08:14

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/12/2024, 07:51

Publicado Intimação (Outros) em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 14:18

Expedição de intimação (outros).

04/12/2024, 14:18

Expedição de intimação (outros).

04/12/2024, 14:18

Dados do processo retificados

04/12/2024, 14:15

Alterada a parte

04/12/2024, 14:14

Processo enviado para retificação de dados

04/12/2024, 14:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/12/2024, 11:15

Conclusos para decisão

03/12/2024, 11:03

Recebidos os autos

19/11/2024, 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal

19/11/2024, 15:10

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 15:10

Despacho

•11/10/2024, 12:57

Sentença (Outras)

•16/07/2024, 11:37

Despacho

•24/10/2023, 13:23

Sentença (Outras)

•12/09/2022, 15:08

Despacho

•16/06/2022, 13:16

Despacho

•22/11/2019, 13:54

Despacho

•09/08/2016, 12:51