Procedimento Comum Cível 0138306-72.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.778,16

Órgão julgador

Seção B da 28ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 28ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

ARTUR MIRANDA PEREIRA DE VASCONCELOS

CPF

Autor

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA.

Terceiro

VOEPASS LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUCINEIA DA ROCHA MELO

OAB/AL 13157·CPF·Representa: Autor

ROSALVO PEREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP 143415·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ARTUR MIRANDA PEREIRA DE VASCONCELOS

CPF

Autor

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA.

Terceiro

VOEPASS LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LAN AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

CNPJ

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

31 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:04

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:45

Expedição de Alvará.

14/10/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de requerimento (outros)

06/10/2025, 15:35

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 05:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 16:53

Determinado o arquivamento

01/10/2025, 16:53

Conclusos para decisão

01/10/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:37

Todas as movimentações(89)

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:04

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:45

Expedição de Alvará.

14/10/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:03

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 16:53

Decisão

•01/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de requerimento (outros)

06/10/2025, 15:35

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 05:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 16:53

Determinado o arquivamento

01/10/2025, 16:53

Conclusos para decisão

01/10/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:37

Conclusos para despacho

25/09/2025, 07:17

Expedição de Alvará.

24/09/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 12:30

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 04:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 18:50

Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:53

Processo Reativado

08/09/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 18:20

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/08/2025, 11:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/08/2025, 08:29

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:54

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição (outras)

11/08/2025, 10:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 14:09

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

15/07/2025, 14:13

Realizado cálculo de custas

15/07/2025, 14:11

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

02/07/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 22:19

Decorrido prazo de ARTUR MIRANDA PEREIRA DE VASCONCELOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:34

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 15:18

Publicado Sentença (Outras) em 30/05/2025.

31/05/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 16:22

Julgado procedente em parte do pedido

28/05/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 09:54

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:09

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 07:59

Decorrido prazo de LAN AIRLINES S/A em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 07:59

Decorrido prazo de ARTUR MIRANDA PEREIRA DE VASCONCELOS em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 07:59

Decorrido prazo de LAN AIRLINES S/A em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de ARTUR MIRANDA PEREIRA DE VASCONCELOS em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/04/2025, 21:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:47

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 11:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2025, 11:03

Alterada a parte

10/04/2025, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 08:26

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de réplica

26/02/2025, 16:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/02/2025.

13/02/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

13/02/2025, 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 10:24

Decorrido prazo de ARTUR MIRANDA PEREIRA DE VASCONCELOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:11

Juntada de Petição de contestação

28/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de contestação

07/01/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 09:58

Expedição de citação (outros).

10/12/2024, 13:01

Expedição de citação (outros).

10/12/2024, 13:01

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2024, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: LAN AIRLINES S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0138306-72.2024.8.17.2001 AUTOR(A): A. M. P. D. V. REPRESENTANTE: ROSALVO PEREIRA DA SILVA Vistos etc. Preliminarmente defiro o pedido de gratuidade da justiça. CITE-SE a parte Requerida, através de Carta com Aviso de Recebimento (E/OU EMAIL - endereço eletrônico - DJEN), fazendo-se as advertências legais. No caso de, com a defesa, serem arguidas preliminares, ou juntados documentos de mérito, a parte autora, através de seus advogados, deverá se manifestar no prazo legal. QUANTO AO JUÍZO 100% DIGITAL Oportunizo às partes que informem se possuem interesse na tramitação do feito sob esse formato. Possuindo interesse, devem fornecer telefone de contato e e-mail próprio, bem como se seu procurador, ficando cientes de que todos os atos serão praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto. Ficam advertidas, que as intimações remetidas para o endereço eletrônico fornecido serão consideradas válidas, o que exige sempre atualização, no caso de mudança e que a omissão na manifestação – por duas vezes, conforme Res. nº 378/2021 do CNJ será interpretada como anuência. Recife-PE, data e assinatura eletrônicas. MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO - Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 13:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. M. P. D. V. - CPF: 123.792.674-21 (AUTOR(A)).

05/12/2024, 13:55

Conclusos 6

04/12/2024, 22:15

Distribuído por 2

04/12/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição inicial (outras)

04/12/2024, 22:14

Despacho

•08/09/2025, 18:50

Despacho

•08/09/2025, 18:50

Manifestação do Ministério Público

•14/08/2025, 11:47

Sentença (Outras)

•28/05/2025, 16:22

Sentença (Outras)

•28/05/2025, 16:22

Despacho

•09/04/2025, 08:26

Despacho

•09/04/2025, 08:26

Decisão

•05/12/2024, 13:55

Decisão

•05/12/2024, 13:55