Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486997/2026
15/05/2026, 19:41
Protocolizada Petição 486997/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026
15/05/2026, 19:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 Petição Nº 331653/2026 - AgInt nos EDcl no
14/05/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0331653 - AgInt nos EDcl no REsp 2230108 - Publicação prevista para 14/05/2026
12/05/2026, 15:00
Não conhecido o recurso de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO e STAR TURISMO & TRANSPORTE LTDA
12/05/2026, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
07/05/2026, 16:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para CRISTIANE BEZERRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 331653/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1178.
07/05/2026, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 331653/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1178.
07/05/2026, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO apresentar resposta à petição n. 331653/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1178.
07/05/2026, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para RODOTUR TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 331653/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1178.
07/05/2026, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 331653/2026 -
10/04/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2026, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 331653/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)
08/04/2026, 18:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/05/2026, 15:00
EMENTA / ACORDÃO
•17/03/2026, 14:50
12/05/2026, 15:00
Não conhecido o recurso de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO e STAR TURISMO & TRANSPORTE LTDA
12/05/2026, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
07/05/2026, 16:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para CRISTIANE BEZERRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 331653/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1178.
07/05/2026, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 331653/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1178.
07/05/2026, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO apresentar resposta à petição n. 331653/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1178.
07/05/2026, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para RODOTUR TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 331653/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1178.
07/05/2026, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 331653/2026 -
10/04/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2026, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 331653/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)
08/04/2026, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 331653/2026
08/04/2026, 18:11
Protocolizada Petição 331653/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2026
08/04/2026, 17:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259568/2026
20/03/2026, 11:56
Protocolizada Petição 259568/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1126785 - EDcl no REsp 2230108 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 14:50
Embargos de Declaração de STAR TURISMO & TRANSPORTE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01126785/2025 - EDcl no REsp 2230108/PE
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:06
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126785/2025 - EDcl no REsp 2230108/PE
18/02/2026, 17:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
04/12/2025, 18:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 02/12/2025, para CRISTIANE BEZERRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1126785/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1152.
03/12/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 02/12/2025, para COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 1126785/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1152.
03/12/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 02/12/2025, para NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO apresentar resposta à petição n. 1126785/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1152.
03/12/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 02/12/2025, para RODOTUR TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 1126785/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1152.
03/12/2025, 17:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/11/2025 Petição Nº 1126785/2025 -
25/11/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/11/2025, 01:47
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1126785/2025. Publicação prevista para 25/11/2025)
19/11/2025, 12:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1126785/2025
18/11/2025, 14:11
Protocolizada Petição 1126785/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2025
18/11/2025, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110788/2025
13/11/2025, 16:31
Protocolizada Petição 1110788/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025
13/11/2025, 16:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025
13/11/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025
11/11/2025, 15:10
Não conhecido o recurso de STAR TURISMO & TRANSPORTE LTDA e NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
10/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:04
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
14/10/2025, 15:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804680/2025
01/09/2025, 15:46
Protocolizada Petição 804680/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025
01/09/2025, 15:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
29/08/2025, 15:16
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2993686)
29/08/2025, 14:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
29/08/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 01:02
Conheço do agravo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO e STAR TURISMO & TRANSPORTE LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
27/08/2025, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
07/08/2025, 10:11
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
07/08/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/08/2025, 06:31
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/08/2025, 06:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025
07/08/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025
04/08/2025, 22:00
Determinada a distribuição do feito
04/08/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/08/2025, 16:11
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/08/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO