Execução de Título Extrajudicial 0008748-41.2022.8.17.2640 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0008748-41.2022.8.17.2640 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 15:16

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 15:12

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 12:36

Publicação

24/02/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. EXECUTADO(A): SAULO DE TARSO F. MATEUS COMERCIO E SERVICOS, SAULO DE TARSO FALCAO MATEUS, ROGERIO VIEIRA DE GOIS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) ID 227713681 e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). GARANHUNS, 20 de fevereiro de 2026. FABIANA MONTEIRO BARBOSA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns Processo nº 0008748-41.2022.8.17.2640

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento

20/02/2026, 16:25

Petição (Contestação)

16/01/2026, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 08:10

Mero expediente

19/11/2025, 11:48

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2025, 11:34

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:19

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. EXECUTADO(A): SAULO DE TARSO F. MATEUS COMERCIO E SERVICOS, SAULO DE TARSO FALCAO MATEUS, ROGERIO VIEIRA DE GOIS DESPACHO R. Hoje. Considerando a juntada do comprovante de levantamento de valores anteriormente bloqueados e liberados por meio de alvará judicial, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:(87) 37649074 Processo nº 0008748-41.2022.8.17.2640 intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nova planilha de débitos atualizada, com expressa dedução dos valores já levantados. Com a juntada da planilha, intimem-se os executados para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 525, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, sem manifestação dos executados, ou havendo concordância com os cálculos apresentados, defiro o requerimento de realização de pesquisas patrimoniais, mediante consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SNIPER e Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Para tanto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais correspondentes, nos termos da Lei Estadual nº 17.116/2020, através do sistema SICAJUD, no endereço eletrônico: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml Selecionar: Geração de Guia > Diversas, item de preparo: “Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)”. Após o recolhimento, voltem os autos conclusos para análise e deliberação. Cumpra-se. Garanhuns/PE, data registrada no sistema. Bel. Enéas Oliveira da Rocha Juiz de Direito

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. EXECUTADO(A): SAULO DE TARSO F. MATEUS COMERCIO E SERVICOS, SAULO DE TARSO FALCAO MATEUS, ROGERIO VIEIRA DE GOIS EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a EXECUTADO(A): SAULO DE TARSO F. MATEUS COMERCIO E SERVICOS, SAULO DE TARSO FALCAO MATEUS, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530, tramita a ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), Processo Judicial Eletrônico – Pje nº 0008748-41.2022.8.17.2640, proposta por EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A.. Assim, fica(m) a(o)(s) Executada(o)(s) CITADA(O)(S) para, no prazo de 03 (três) dias, contado do transcurso deste edital, PAGAR(EM) o principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, conforme valor(es) apresentado(s) na petição inicial, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quanto bastem para a satisfação integral do débito; ou, no prazo de 15 (quinze) dias, também contado do transcurso deste edital, OPOR(EM) embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução. No mesmo prazo dos embargos, poderá(ão) a(o)(s) Executada(o)(s) requerer(em) o parcelamento da dívida na forma do art. 916 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Valor da dívida: R$ 45.005,23 (quarenta e cinco mil e cinco reais e vinte e três centavos), atualizado em 07 de novembro de 2022. Advertência: Em caso de revelia será nomeado curador especial. Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, MARILIA PONTES BEZERRA LIMA, o digitei e submeti à conferência e assinatura. GARANHUNS, 12 de dezembro de 2024. GARANHUNS, 12 de dezembro de 2024. ENEAS OLIVEIRA DA ROCHA Juiz(a) de Direito A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 Processo nº 0008748-41.2022.8.17.2640

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. EXECUTADO(A): SAULO DE TARSO F. MATEUS COMERCIO E SERVICOS, SAULO DE TARSO FALCAO MATEUS, ROGERIO VIEIRA DE GOIS DESPACHO Diante das reiteradas diligências frustradas, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:(87) 37649074 Processo nº 0008748-41.2022.8.17.2640 DEFIRO a citação por edital dos executados SAULO DE TARSO F. MATEUS COMERCIO E SERVIÇOS e SAULO DE TARSO FALCÃO MATEUS, devendo a secretaria expedir o necessário edital de citação no qual conste, expressamente, a citação do réu e a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, publicando-o no DJ-e, nos termos do art. 257, II e IV, do Código de Processo Civil, certificando-se nos autos tal ocorrência. Entendo desnecessária a publicação em dois jornais locais por não vislumbrar do contexto fático que exsurge dos autos qualquer particularidade que indique a possibilidade de localização do réu, pela publicação do edital na imprensa local, vez que, em tentativas anteriores, nem o demandado nem o seus parentes foram localizados nesta Comarca e, portanto, a faculdade prevista no art. 257, parágrafo único, não surtiria o efeito desejado, servindo, tão somente para retardar a solução integral do mérito em prazo razoável atentando contra a norma fundamental contida no art. 4º do Código de Processo Civil que decorre, também, da garantia prevista no art. 5º, LXXVIII, CR/88. Assim, a citação editalícia aperfeiçoar-se-á, tão somente, com a publicação do edital na rede mundial de computadores, através do Diário de Justiça Eletrônico, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Apesar de devidamente intimado sobre o bloqueio de valores, o executado ROGÉRIO VIEIRA DE GOIS, não se manifestou nos autos, razão pela qual, defiro o pleito de liberação dos valores bloqueados, conforme sisbajud de ID 128236532, em favor do exequente. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para transferência dos valores na conta informada no ID 177032472. A restrição de circulação lançada sobre veículo deve ser vista como medida excepcional, na medida em que se afigura como demasiadamente onerosa ao executado. Ademais, verifico que o veículo em questão já possui restrição de transferência, o que se mostra mais adequado ao caso. Garanhuns, 02 de setembro de 2024. Bel. Enéas Oliveira da Rocha Juiz de Direito. Erika Patrícia Almeida de Lima Assessora do Magistrado

13/12/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Petição (Contestação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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