Execução de Título Extrajudicial 0014704-78.2023.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0014704-78.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

12/06/2026, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0014704-78.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 242797805, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Objetivando a satisfação do crédito perseguido através da presente ação e considerando a razoabilidade das medidas requeridas, deferido o pedido formulado através da petição autoral de ID 241617550, para a obtenção de informações no sistema INFOJUD e a pesquisa de bens no sistema RENAJUD. A fim e viabilizar as diligências, intime-se a parte exequente para efetuar o pagamento das custas necessárias, na linha do que dispõe a Lei Estadual nº 17.116/2020, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica Margarida Amélia Bento Barros Juíza de Direito" RECIFE, 9 de junho de 2026. CHARLES TONY DE OLIVEIRA LIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0014704-78.2023.8.17.2001

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento

10/06/2026, 10:15

Expedição de documento

10/06/2026, 10:15

deferimento

05/06/2026, 12:10

Conclusão (para decisão)

05/06/2026, 11:54

Conclusão (para despacho)

05/06/2026, 09:43

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 14:18

Publicação

27/05/2026, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0014704-78.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 239880571, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando a juntada do SISBAJUD, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. RECIFE, 13 de maio de 2026 Margarida Amélia Bento Barros Juíza de Direito" RECIFE, 25 de maio de 2026. CHARLES TONY DE OLIVEIRA LIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0014704-78.2023.8.17.2001

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento

25/05/2026, 14:29

Mero expediente

13/05/2026, 18:14

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 12:08

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ESPÓLIO - REQUERIDO: MARCOS JOAQUIM SANTANA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 197484886, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0014704-78.2023.8.17.2001 ESPÓLIO - Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Comprovado o recolhimento das custas, siga a Diretoria Cível os comandos abaixo. 1) Considerando a possibilidade de circulação dos títulos executivos, determino que o exequente mantenha a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, à qual ficará vinculada o aludido título executivo extrajudicial. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação do original, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 dias. 2) Numa análise preliminar, o(s) título(s) que instruíram) a inicial atende(m) aos requisitos do artigo 783, do CPC. 3) Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente(s) o(a)(s) Executado(a)(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). 4) Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 829). 5) Na hipótese de residir(em) o(a)(s) executado(a)(s) em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. 6) Havendo o pagamento integral da obrigação, à conclusão. 7) Não havendo pagamento integral da obrigação, proceda à penhora dos bens indicados pelo credor na inicial, se houver, ou penhorem-se tantos bens quantos bastem para garantia da execução. 8) Quando da realização da penhora, atente o Sr. Oficial de Justiça para a necessidade de intimação do cônjuge do(a)(s) executado(a)(s) em caso de penhora de imóveis, salvo se o regime de casamento for o da separação total de bens (art. 842, do CPC). 9) Na hipótese de não ser(em) encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), identificando-se, apenas, patrimônio, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. 10) Aperfeiçoada a citação e decorrido o prazo para pagamento, o arresto se converterá em penhora, independente de termo, nos termos do art. 830, §3º do CPC). 11) Efetivada a penhora e a avaliação, que seja do respectivo auto intimado o executado e o exequente. 12) Caso requerida penhora de bens e valores por meio de sistema, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 13) Com a comprovação do pagamento, procedam-se às pesquisas requeridas. 14) No prazo de 15 (quinze) dias úteis contado conforme o artigo 231 ou conforme o § 2º do artigo 915 o(s) executados(s) poderão (art. 915): (a) opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914) ou (b) reconhecer o crédito do exequente e requerer seu parcelamento, na forma prescrita no artigo 916 do CPC. 15) Requerido o parcelamento do débito, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se para os fins do art. 916. § 1º, do CPC. 16) Não localizado o(a)(s) executado(a)(s), tampouco patrimônio, intime-se o(a) exequente para, caso requeira consulta de endereços, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 17) Com a comprovação do pagamento, procedam-se às consultas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD. Obtidos novos endereços, expeçam-se novos mandados de citação. 18) Em caso negativo e, não havendo impulso pela parte exequente a permitir o resultado útil do processo, proceda-se ao arquivamento dos autos, consoante a Portaria Conjunta nº 29/2019. 19) Requeridas outras providências não contempladas neste despacho, voltem-me os autos conclusos. Recife, data da assinatura eletrônica Margarida Amélia Bento Barros Juíza de Direito" RECIFE, 1 de abril de 2025. CHARLES TONY DE OLIVEIRA LIRA Diretoria Cível do 1º Grau

02/04/2025, 00:00

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: MARCOS JOAQUIM SANTANA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0014704-78.2023.8.17.2001 AUTOR(A): RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Trata-se de ação de busca e apreensão. Diante da diligência infrutífera de Id. 170466114, que noticiou a impossibilidade de cumprir a liminar de busca e apreensão, o requerente apresentou a petição de Id. 173874998, pugnando: pela suspensão do processo por 15 (quinze) dias, para que diligencie na localização do bem objeto da ação; pela inserção de restrição de circulação do veículo via RENAJUD. Com isso, este juízo proferiu decisão, concedendo prazo de mais 15 (quinze) dias para promoção da citação do réu. Sobreveio a petição autoral de Id. 175494167, a título de embargos de declaração, diante da omissão na apreciação do pedido de inserção de restrição veicular. É o que importa relatar. Decido. Verifico que de fato houve omissão, nos termos do art. 1.022 do CPC. Passo a saná-la, oportunidade em que defiro o pedido de inserção da restrição veicular via RENAJUD, providência que se impõe, nos termos do art. 3º, §9º, do Decreto-Lei nº 911/69. Ficam assim acolhidos os embargos de declaração opostos pelo autor. Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das despesas processuais necessárias para adoção da medida, nos termos da Lei Estadual nº 17.116/20. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Por outro lado, efetuado o pagamento, proceda-se à restrição de circulação requerida e, após, intime-se a parte autora para promoção da citação do réu, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica Margarida Amélia Bento Barros Juíza de Direito

09/08/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento

deferimento

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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