Execução de Título Extrajudicial 0016850-63.2016.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0016850-63.2016.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMNIO MORADA RECIFE COLONIAL - QUINTA DE SANTO ANTONIO EXECUTADO(A): MARIA CARLA TAVARES RIBEIRO DESPACHO Cancele-se a audiência designada. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0016850-63.2016.8.17.8201 Intime-se as partes. Após, voltem-me os presentes autos conclusos, juntamente com os demais processos em mesma fase processual. Cumpra-se. DATA E ASSINATURA DIGITAL JUIZ DE DIREITO

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 16:50

Publicação

23/04/2026, 00:02

Publicação

23/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMNIO MORADA RECIFE COLONIAL - QUINTA DE SANTO ANTONIO EXECUTADO(A): MARIA CARLA TAVARES RIBEIRO INTIMAÇÃO (Audiência / Executado) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. intimada a comparecer a Audiência de Conciliação nos autos do processo de execução acima especificado, ser realizada neste Juizado, conforme endereço acima reportado, oportunidade em que poderá apresentar embargos à execução: Tipo: de Conciliação Sala: Sala A (6º JEC) Data: 13/05/2026 Hora: 07:40 Em caso de Audiência por Videoconferência, inserir aqui o link e/ou os dados da sessão: ADVERTÊNCIAS Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado ou defensor público. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJE, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado, conforme Instrução Normativa Nº 10, de 18 de Novembro de 2011 deste Tribunal de Justiça de Pernambuco OBS: É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido em audiência tenha, no máximo, 3 MB para PDF's, 10 MB para arquivos de áudio (mp3, mpeg, oga, ogg e vorbis) e/ou 10MB para vídeos (mp4 e mpeg). ATENÇÃO: É proibido o acesso à Central dos Juizados se estiver usando calções, bermuda ou vestimenta curta (art. 45, II, Resolução nº 518 ORIG. COJURI, de 14 de Março de 2024). RECIFE, 20 de abril de 2026. JANAINA CARLOS DINIZ DE ASSIS CORREIA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais DESTINATÁRIO(S): Nome: MARIA CARLA TAVARES RIBEIRO, dje Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Telefone: (81) 3183-1710 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0016850-63.2016.8.17.8201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMNIO MORADA RECIFE COLONIAL - QUINTA DE SANTO ANTONIO EXECUTADO(A): MARIA CARLA TAVARES RIBEIRO INTIMAÇÃO (Audiência / Exequente) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. intimada a comparecer a Audiência de Conciliação nos autos do processo de execução acima especificado, ser realizada neste Juizado, conforme endereço acima reportado, oportunidade em que poderá requerer adjudicação de eventuais bens penhorados: Tipo: de Conciliação Sala: Sala A (6º JEC) Data: 13/05/2026 Hora: 07:40 Em caso de Audiência por Videoconferência, inserir aqui o link e/ou os dados da sessão: ADVERTÊNCIAS Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado ou defensor público. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJE, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado, conforme Instrução Normativa Nº 10, de 18 de Novembro de 2011 deste Tribunal de Justiça de Pernambuco OBS: É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido em audiência tenha, no máximo, 3 MB para PDF's, 10 MB para arquivos de áudio (mp3, mpeg, oga, ogg e vorbis) e/ou 10MB para vídeos (mp4 e mpeg). ATENÇÃO: É proibido o acesso à Central dos Juizados se estiver usando calções, bermuda ou vestimenta curta (art. 45, II, Resolução nº 518 ORIG. COJURI, de 14 de Março de 2024). RECIFE, 20 de abril de 2026. JANAINA CARLOS DINIZ DE ASSIS CORREIA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais DESTINATÁRIO(S): Nome: CONDOMNIO MORADA RECIFE COLONIAL - QUINTA DE SANTO ANTONIO, dje Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Telefone: (81) 3183-1710 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0016850-63.2016.8.17.8201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/04/2026, 00:00

Expedição de documento

20/04/2026, 12:09

de Conciliação (designada)

20/04/2026, 08:50

Mero expediente

18/04/2026, 01:19

Conclusão (para despacho)

18/04/2026, 01:16

Conclusão (para decisão)

29/03/2026, 21:56

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 08:14

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 09:28

Publicação

04/03/2026, 00:03

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•15/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMNIO MORADA RECIFE COLONIAL - QUINTA DE SANTO ANTONIO EXECUTADO(A): MARIA CARLA TAVARES RIBEIRO INTIMAÇÃO (Audiência / Executado) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. intimada a comparecer a Audiência de Conciliação nos autos do processo de execução acima especificado, ser realizada neste Juizado, conforme endereço acima reportado, oportunidade em que poderá apresentar embargos à execução: Tipo: de Conciliação Sala: Sala A (6º JEC) Data: 13/05/2026 Hora: 07:40 Em caso de Audiência por Videoconferência, inserir aqui o link e/ou os dados da sessão: ADVERTÊNCIAS Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado ou defensor público. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJE, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado, conforme Instrução Normativa Nº 10, de 18 de Novembro de 2011 deste Tribunal de Justiça de Pernambuco OBS: É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido em audiência tenha, no máximo, 3 MB para PDF's, 10 MB para arquivos de áudio (mp3, mpeg, oga, ogg e vorbis) e/ou 10MB para vídeos (mp4 e mpeg). ATENÇÃO: É proibido o acesso à Central dos Juizados se estiver usando calções, bermuda ou vestimenta curta (art. 45, II, Resolução nº 518 ORIG. COJURI, de 14 de Março de 2024). RECIFE, 20 de abril de 2026. JANAINA CARLOS DINIZ DE ASSIS CORREIA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais DESTINATÁRIO(S): Nome: MARIA CARLA TAVARES RIBEIRO, dje Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Telefone: (81) 3183-1710 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0016850-63.2016.8.17.8201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMNIO MORADA RECIFE COLONIAL - QUINTA DE SANTO ANTONIO EXECUTADO(A): MARIA CARLA TAVARES RIBEIRO INTIMAÇÃO (Audiência / Exequente) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. intimada a comparecer a Audiência de Conciliação nos autos do processo de execução acima especificado, ser realizada neste Juizado, conforme endereço acima reportado, oportunidade em que poderá requerer adjudicação de eventuais bens penhorados: Tipo: de Conciliação Sala: Sala A (6º JEC) Data: 13/05/2026 Hora: 07:40 Em caso de Audiência por Videoconferência, inserir aqui o link e/ou os dados da sessão: ADVERTÊNCIAS Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado ou defensor público. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJE, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado, conforme Instrução Normativa Nº 10, de 18 de Novembro de 2011 deste Tribunal de Justiça de Pernambuco OBS: É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido em audiência tenha, no máximo, 3 MB para PDF's, 10 MB para arquivos de áudio (mp3, mpeg, oga, ogg e vorbis) e/ou 10MB para vídeos (mp4 e mpeg). ATENÇÃO: É proibido o acesso à Central dos Juizados se estiver usando calções, bermuda ou vestimenta curta (art. 45, II, Resolução nº 518 ORIG. COJURI, de 14 de Março de 2024). RECIFE, 20 de abril de 2026. JANAINA CARLOS DINIZ DE ASSIS CORREIA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais DESTINATÁRIO(S): Nome: CONDOMNIO MORADA RECIFE COLONIAL - QUINTA DE SANTO ANTONIO, dje Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Telefone: (81) 3183-1710 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0016850-63.2016.8.17.8201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMNIO MORADA RECIFE COLONIAL - QUINTA DE SANTO ANTONIO EXECUTADO(A): MARIA CARLA TAVARES RIBEIRO DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0016850-63.2016.8.17.8201 Vistos etc. Foi indeferida penhora do imóvel, eis que há registro de uma indisponibilidade do bem por determinação do juízo da 10ª Vara Cível da Capital, nos autos do processo 38047-50.2016 (AV-09-9.701 - Protocolo nº 31.867, em 17 de maio de 2024.). A indisponibilidade em questão não constitui de per si óbice a penhora, eis que o crédito condominial prefere ao crédito decorrente de ação indenizatória, como é o caso em questão. Entretanto, analisando a certidão registral do bem (ID 182851885), observa-se ainda o registro de diversos gravames oriundos de outras ações e execuções. Dentre elas, destaco aquelas que gozam de preferência creditória: a) Alienação fiduciária (AV-03-9.701 - Protocolo nº 26.390, em 27 de julho de 2023. Em favor de CREDORA FIDUCIÁRIA, CONSTRUTORA CARRILHO LTDA., sociedade empresária com sede e foro nesta cidade, na Rua Mário Domingues, n° 01, sala 801 do 8° e 9° pavimentos, no bairro da Boa Vista, CNPJ N° 10.990.885/0001-77); b) Penhora de crédito trabalhista (R-06-9.701 - Protocolo nº 26.387, em 27 de julho de 2023. processo n° 0000490-38.2019.5.06.0010, tendo como RECLAMANTE: ZENILDA MARIA FERREIRA; RECLAMADO: MARIA CARLA TAVARES RIBEIRO; DEPOSITÁRIA: MARIA CARLA TAVARES RIBEIRO. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.265,62; AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00). Assim, tratando-se de execução que tramita pelo rito sumaríssimo, não há como o processo ficar parado até que haja alienação do imóvel pelo juízo que primeiro determinou a penhora do bem e cujo crédito é prioritário. Mormente quando o imóvel é garantia da satisfação do próprio financiamento. Prevê o artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95 que, não encontrados bens livre e desembaraçados do devedor, impõe-se a imediata extinção do feito. Nesse toar, para evitar decisão surpresa, INTIME-SE o Exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito diante da ausência de patrimônio livre do devedor. RECIFE, 18 de outubro de 2024 ARTUR TEIXEIRA DE CARVALHO NETO Juiz(a) de Direito JGPS

21/10/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Expedição de documento

de Conciliação (designada)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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