Procedimento Comum Cível 0053880-64.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0053880-64.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ALEXSANDRO PINHEIRO CAMPOS, GROUP IMPERIO COMPRA E VENDAS DE VEICULOS LTDA, IMPERIO MULTI MARCAS COMPRA E VENDAS DE VEICULOS LTDA REPRESENTANTE: EVERTON FERREIRA DA SILVA DESPACHO Assino aos contendores o prazo comum de quinze (15) dias úteis para alegações finais, por memorial. Após decorrido o lapso, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para julgamento da reconvenção Intimem-se. Cumpra-se. Recife-PE, data digitalmente certificada. Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza de Direito em exercício bfsma Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0053880-64.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ADALBERTO RODRIGUES DE LIMA

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ALEXSANDRO PINHEIRO CAMPOS, GROUP IMPERIO COMPRA E VENDAS DE VEICULOS LTDA, IMPERIO MULTI MARCAS COMPRA E VENDAS DE VEICULOS LTDA REPRESENTANTE: EVERTON FERREIRA DA SILVA DESPACHO Em atenção ao petitório de ID nº 238208326, denoto que a empresa IMPÉRIO MULTIMARCAS COMPRA E VENDAS DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ 42.180.358/0001-93 já conta com advogado constituído nos autos. Assim sendo, assino ao reconvinte ALEXSANDRO PINHEIRO o prazo de dez (10) dias úteis para requerer o que melhor lhe convir, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto processual (art. 485, IV, CPC). Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0053880-64.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ADALBERTO RODRIGUES DE LIMA Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, data digitalmente certificada. Robinson José de Albuquerque Lima Juiz de Direito bfsma

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ALEXSANDRO PINHEIRO CAMPOS, GROUP IMPERIO COMPRA E VENDAS DE VEICULOS LTDA, IMPERIO MULTI MARCAS COMPRA E VENDAS DE VEICULOS LTDA REPRESENTANTE: EVERTON FERREIRA DA SILVA DESPACHO Em atenção ao petitório de ID nº 238208326, denoto que a empresa IMPÉRIO MULTIMARCAS COMPRA E VENDAS DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ 42.180.358/0001-93 já conta com advogado constituído nos autos. Assim sendo, assino ao reconvinte ALEXSANDRO PINHEIRO o prazo de dez (10) dias úteis para requerer o que melhor lhe convir, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto processual (art. 485, IV, CPC). Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0053880-64.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ADALBERTO RODRIGUES DE LIMA Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, data digitalmente certificada. Robinson José de Albuquerque Lima Juiz de Direito bfsma

01/05/2026, 00:00

Expedição de documento

30/04/2026, 15:55

Mero expediente

30/04/2026, 15:55

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 09:13

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:25

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 21:48

Publicação

13/04/2026, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053880-64.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 7ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 222384343, conforme segue transcrito abaixo: "Com as respostas, relevante ou não, intime-se a parte autora para impulsionar eficazmente o feito, no prazo de dez (10) dias úteis, requerendo o que melhor lhe convir." RECIFE, 9 de abril de 2026. ITALO JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0053880-64.2023.8.17.2001

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento

09/04/2026, 06:49

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 06:48

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:31

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 06:02

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: ALEXSANDRO PINHEIRO CAMPOS, GROUP IMPERIO COMPRA E VENDAS DE VEICULOS LTDA, IMPERIO MULTI MARCAS COMPRA E VENDAS DE VEICULOS LTDA REPRESENTANTE: EVERTON FERREIRA DA SILVA OFÍCIO RECIFE, 2 de fevereiro de 2026. Ao(À) Senhor(a) Diretor(a) da JUCESP – Junta Comercial do Estado de São Paulo Rua Guaicurus, nº 1.394, CEP: 05033-000, São Paulo – SP Diretor(a) da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Rua Costa Carvalho, 300, Pinheiros, CEP: 05429-000, São Paulo - SP Diretor(a) da ENEL – Distribuição São Paulo Avenida das Nações Unidas, 14.401, Andares 17 ao 23, Conjuntos 1 ao 4, Torre B1, Vila Gertrudes, CEP: 04794-000, São Paulo - SP Secretário(a) de Administração da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba – SP Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1.283, Sítio do Morro, CEP: 06517-520, Santana de Parnaíba - SP Assunto: Solicitação de Informações. Senhor(a) Diretor(a)/Secretário(a), Em cumprimento ao despacho, determino a V.Sª as necessárias providências no sentido de localizar o endereço da empresa IMPÉRIO MULTIMARCAS COMPRA E VENDAS DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ 42.180.358/0001-93, mediante acesso aos seus sistemas, remetendo resposta a este juízo no prazo de quinze (15) dias, tudo de acordo com os documentos que seguem em anexo. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito (Assinado eletronicamente) Respostas a ofícios devem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected] A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053880-64.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ADALBERTO RODRIGUES DE LIMA

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ALEXSANDRO PINHEIRO CAMPOS, GROUP IMPERIO COMPRA E VENDAS DE VEICULOS LTDA, IMPERIO MULTI MARCAS COMPRA E VENDAS DE VEICULOS LTDA REPRESENTANTE: EVERTON FERREIRA DA SILVA DESPACHO Por meio do petitório de ID nº 218774478, o reconvinte ALEXSANDRO pediu a citação da litisconsorte IMPÉRIO MULTIMARCAS COMPRA E VENDAS DE VEÍCULOS LTDA. (CNPJ 42.180.358/0001-93) por meio de edital. Ocorre que, a citação editalícia, por ostentar natureza ficta e restringir o exercício do contraditório, somente é admitida quando efetivamente demonstrado o esgotamento das diligências voltadas à localização do réu, conforme dispõem os arts. 256 e 257 do Código de Processo Civil. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0053880-64.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ADALBERTO RODRIGUES DE LIMA Trata-se de medida excepcional, de aplicação estrita. No caso em exame, verifica-se que a tentativa de citação (ID nº 216783268) foi frustrada por tratar-se de destinatário desconhecido no local da diligência. Contudo, não houve demonstração de providências mínimas complementares aptas a comprovar a impossibilidade de localização da empresa ré ou de seus sócios, os quais, inclusive, poderiam ser citados nos termos do art. 242 do CPC. Não consta qualquer requerimento de consulta aos sistemas auxiliares disponíveis ao Judiciário, tampouco pedido de expedição de ofícios a órgãos públicos, o que evidencia que não foram esgotadas as diligências cabíveis para viabilizar a citação pessoal da parte ré. Diante do exposto, REJEITO o pedido de citação por edital, uma vez que não restou comprovado o exaurimento das tentativas de localização da empresa ré ou de seus representantes legais. Renovo o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a parte autora promova a citação válida da parte ré, ficando-lhe mantida a gratuidade já deferida na decisão de ID nº 213962233, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto processual, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Recife-PE, data digitalmente certificada. Robinson José de Albuquerque Lima Juiz de Direito bfsma

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ALEXSANDRO PINHEIRO CAMPOS, GROUP IMPERIO COMPRA E VENDAS DE VEICULOS LTDA DESPACHO Analisando os autos com a devida acuidade, a partir das provas e documentos acostados pelos contendores, denoto que o réu ALEXSANDRO PINHEIRO CAMPOS adquiriu o automóvel objeto da lide mediante financiamento com garantia fiduciária em favor da instituição OMNI S.A. CFI. Em seguida, o mesmo réu/reconvinte celebrou contrato de gaveta para repasse do automóvel para a empresa IMPÉRIO MULTIMARCAS COMPRA E VENDAS DE VEÍCULOS LTDA. (CNPJ 42.180.358/0001-93), sem interveniência/anuência da instituição financeira, tendo a compradora assumido a obrigação de quitar o financiamento perante o banco credor fiduciário. De sua feita, a empresa intermediária também repassou o automóvel para a pessoa do autor/reconvindo ADALBERTO RODRIGUES, sem anuência do banco credor ou do devedor fiduciante. Neste viés, calha registrar que a ação principal foi extinta por sentença sem apreciação de mérito, a qual transitou em julgado (ID nº 176581253), estando pendente de apreciação a pretensão reconvencional do sr. ALEXSANDRO em face do sr. ADALBERTO. Ocorre que, em que pese a revelia do autor/reconvindo ADALBERTO na reconvenção (certidão de ID nº 142565304), a participação da intermediadora que aparentemente parece ter praticado conduta inapropriada no mercado comercial de veículos para com os contendores, se afigura imperativa e cogente, dada sua condição de litisconsorte passiva necessária, na forma do art. 114, CPC. Assim sendo, assino ao réu/reconvinte o prazo de dez (10) dias úteis para promover a citação da empresa intermediadora (art. 240, §2º, CPC), sob pena de extinção da reconvenção sem apreciação do mérito (art. 115, par. único, CPC). Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0053880-64.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ADALBERTO RODRIGUES DE LIMA Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, data digitalmente certificada Robinson José de Albuquerque Lima Juiz de Direito bfsma

25/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(201)

Todos os documentos(17)