Procedimento Comum Cível 0142487-53.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0142487-53.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/02/2025, 21:13

Reativação

25/02/2025, 21:13

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 18:31

Definitivo

18/02/2025, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 19 de dezembro de 2024. REGINA CELI LEITE PEREIRA PAVAO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0142487-53.2023.8.17.2001 AUTOR(A): TIAGO PEDRO DA SILVA

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento

19/12/2024, 12:21

Recebimento

17/12/2024, 11:56

Custas

17/12/2024, 11:55

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 13:46

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:24

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:05

Publicação

16/10/2024, 18:10

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183154237, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA A ré AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, em ato conjunto com o autor, TIAGO PEDRO DA SILVA, requereram, ao id. 177929528, a homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes, antes do exaurimento da fase cognitiva com sentença de mérito. Ao id. 177929529 a demandada comprovou a transferência do valor avençado diretamente para conta do autor e reiterou o pedido de homologação do acordo firmado, o que foi acompanhado pelo termo do acordo assinado pelo autor e pela defensora pública que o assiste conforme termo de id. 177929528 (e id. 176243264). É o relatório, passo à decisão. As partes, de comum acordo, resolveram pôr fim à lide mediante concessões recíprocas, estabelecendo as cláusulas nos termos de ID 177929528. Ressalto que o acordo posto à homologação do juízo põe termo à lide dos autos, causando a extinção do feito. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0142487-53.2023.8.17.2001 AUTOR(A): TIAGO PEDRO DA SILVA Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades firmado entre as partes, que se regerá segundo as cláusulas constantes dos ID 177929528, pondo termo ao processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Honorários conforme transacionado. Diante da ausência de pagamento das custas iniciais e de deliberação no instrumento de transação, condeno as partes ao rateio das custas iniciais. Com relação à parte autora, resta suspensa a exigibilidade em face do deferimento do benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Eventuais custas remanescentes dispensadas no termo do art. 90 §3º, do CPC. Intimem-se as partes. Recife, 24 de setembro de 2024." RECIFE, 10 de outubro de 2024. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

11/10/2024, 00:00

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Definitivo

Reativação

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Recebimento

Custas

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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