Procedimento Comum Cível 0020949-71.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.794,00

Órgão julgador

Seção A da 28ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 28ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 2º (1TN42G-2º)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - 2º Grau - Empréstimo Consignado e Cartão de Crédito (Núcleo 4.0 2º Grau – ECECC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/11/2025, 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 05:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 05:22

Decorrido prazo de ELISABETE DO NASCIMENTO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:14

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 20:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

29/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 02:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 09:25

Julgado procedente o pedido

17/10/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 10:57

Conclusos para despacho

21/07/2025, 23:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/07/2025, 22:19

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 13:39

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/11/2025, 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 05:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 05:22

Decorrido prazo de ELISABETE DO NASCIMENTO em 18/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•17/10/2025, 11:33

Despacho

•19/06/2025, 16:35

19/11/2025, 02:14

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 20:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

29/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 02:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 09:25

Julgado procedente o pedido

17/10/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 10:57

Conclusos para despacho

21/07/2025, 23:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/07/2025, 22:19

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 13:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2025.

12/07/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 21:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2025, 22:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2025, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 16:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/05/2025, 15:15

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 08:23

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/03/2025, 11:53

Expedição de ofício (outros).

07/02/2025, 12:07

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:34

Decorrido prazo de ELISABETE DO NASCIMENTO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:34

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:34

Juntada de Petição de documentos diversos

30/01/2025, 17:36

Juntada de Petição de razões

30/01/2025, 17:13

Expedição de Ofício.

27/01/2025, 12:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2025, 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2025, 19:51

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 19:48

Alterada a parte

23/01/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2025, 11:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 21:22

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2024, 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2024, 10:27

Conclusos cancelado pelo usuário

17/12/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 10:23

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ADRIANA CINTRA COELHO em/para 17/12/2024 10:09, Seção A da 28ª Vara Cível da Capital.

17/12/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2024, 09:32

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2024, 17:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:25

Decorrido prazo de ELISABETE DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

19/11/2024, 15:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.

19/11/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186846782, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020949-71.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ELISABETE DO NASCIMENTO Designo audiência de instrução e julgamento na modalidade presencial para o dia 17/12/2024 por volta das 09:00 horas a fim de proceder com a oitiva das partes, com as advertências do parágrafo 10 do art. 385 do CPC. Intimem-se as partes para querendo ofertar rol de testemunhas no prazo de 10 dias (§4º do art. 357 do NCPC), esclarecendo aos patronos que as testemunhas, por ventura arroladas, deverão ser por eles intimadas, com as formalidades previstas no parágrafo 1º do art. ‘ do CPC, salvo aquelas que compareçam independentemente de intimação. Esclareço que a audiência se realizará na sala de audiência desta unidade. RECIFE, 31 de outubro de 2024 ADRIANA CINTRA COÊLHO Juiz(a) de Direito" RECIFE, 7 de novembro de 2024. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria Cível do 1º Grau

08/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 10:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 09:00, Seção A da 28ª Vara Cível da Capital.

07/11/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 23:27

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:56

Conclusos para o Gabinete

06/08/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 09:25

Decorrido prazo de ELISABETE DO NASCIMENTO em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2024.

30/07/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

30/07/2024, 18:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 23/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º am Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020949-71.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ELISABETE DO NASCIMENTO

12/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 08:47

Juntada de Petição de resposta preliminar

05/07/2024, 17:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 171527443, conforme segue tra Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020949-71.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ELISABETE DO NASCIMENTO

06/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024, 20:00

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:31

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/05/2024, 16:30

Conclusos para o Gabinete

03/05/2024, 06:00

Decorrido prazo de ELISABETE DO NASCIMENTO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2024, 13:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/03/2024, 18:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/03/2024, 18:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/03/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 17:56

Alterada a parte

12/03/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 17:09

Conclusos para decisão

29/02/2024, 16:55

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 16:55

Despacho

•17/12/2024, 21:22

Despacho

•31/10/2024, 23:27

Despacho

•26/05/2024, 20:00

Despacho

•04/03/2024, 13:35