Apelação Cível 0028526-71.2022.8.17.2001 - TJPE

Apelação Cível 0028526-71.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 15:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

06/02/2026, 11:53

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 11:53

Redistribuição por prevenção

06/02/2026, 11:34

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 13:42

Petição (Petição (outras))

30/03/2025, 06:26

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/03/2025, 20:05

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 20:05

Mudança de Assunto Processual

26/03/2025, 20:05

Incompetência

26/03/2025, 16:08

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 15:16

Recebimento

26/03/2025, 13:15

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/03/2025, 13:15

Distribuição (sorteio)

26/03/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, HOSPITAL ESPERANCA LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 17 de fevereiro de 2025. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0028526-71.2022.8.17.2001 AUTOR(A): MARCIA PEREIRA DA SILVA

18/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, HOSPITAL ESPERANCA LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0028526-71.2022.8.17.2001 AUTOR(A): MARCIA PEREIRA DA SILVA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da autora, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para: 1. CONDENAR a Sul América Companhia de Seguros ao pagamento integral das despesas médicas e hospitalares, no valor total de R$ 97.230,39 (noventa e sete mil, duzentos e trinta reais e trinta e nove centavos), a ser corrigido monetariamente pela tabela da ENCOGE desde a data do desembolso (Súmula 43 do STJ) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil combinado com o art. 161, §1º, do CTN, contados a partir da citação. 2. CONDENAR solidariamente a Sul América Companhia de Seguros e o Hospital Esperança ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, valor que deverá ser atualizado monetariamente pela tabela da ENCOGE desde a data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da data da citação (Súmula 54 do STJ). 3. DECLARAR a nulidade do Termo de Responsabilidade apresentado pelo Hospital Esperança, afastando qualquer obrigação financeira da parte autora decorrente de tal documento, por ausência de prova conclusiva acerca da autenticidade da rubrica. 4. CONDENAR os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Para a hipótese de ser apresentado recurso de apelação, proceda-se com a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões, querendo, no prazo de 15 dias. Encerrado dito prazo, remeta-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se independentemente de nova conclusão. Recife, 16 de dezembro de 2024. MARIA DO CARMO DA COSTA SOARES Juíza de Direito rc" RECIFE, 9 de janeiro de 2025. POLLYHANE MAYUMI ALMEIDA Diretoria Cível do 1º Grau

10/01/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

Remessa (outros motivos)

Redistribuição por prevenção

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Remessa (outros motivos)

Mudança de Assunto Processual

Incompetência

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Distribuição (sorteio)

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