Execução de Título Extrajudicial 0019039-33.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.350,88

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Justiça Eficiente do I Colégio Recursal do Recife TR · TJPE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Justiça Eficiente - 1º Colégio Recursal - Capital JE · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 07:57

Expedição de .

13/02/2026, 07:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/02/2026, 08:01

Recebidos os autos

12/02/2026, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2025, 11:06

Conclusos cancelado pelo usuário

08/05/2025, 11:05

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:33

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 13:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/04/2025, 13:32

Conclusos para decisão

11/04/2025, 06:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/04/2025, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:32

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 07:57

Expedição de .

13/02/2026, 07:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/02/2026, 08:01

Recebidos os autos

12/02/2026, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2025, 11:06

Documentos

Decisão\Acórdão

•19/12/2025, 16:53

Decisão

•14/04/2025, 13:32

Conclusos cancelado pelo usuário

08/05/2025, 11:05

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:33

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 13:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/04/2025, 13:32

Conclusos para decisão

11/04/2025, 06:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/04/2025, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:32

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Susane Fonseca Dias Correia Nogueira - CPF: 616.286.703-04 (ESPÓLIO - REQUERENTE).

05/04/2025, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2025, 00:11

Conclusos para decisão

04/04/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 07:22

Decorrido prazo de OLIVAL SANTIAGO DA SILVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:34

Juntada de Petição de recurso inominado

17/03/2025, 15:26

Publicado Sentença (Outras) em 25/02/2025.

28/02/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 05:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2025, 00:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2025, 00:19

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 11:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/02/2025, 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025, 20:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/02/2025.

15/02/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 01:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de OLIVAL SANTIAGO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024

27/01/2025, 10:01

Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2025.

27/01/2025, 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2025, 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/12/2024, 03:13

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

26/12/2024, 03:13

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 09:45

Conclusos para despacho

26/11/2024, 06:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/11/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

19/11/2024, 15:46

Publicado Despacho em 18/11/2024.

19/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

14/11/2024, 07:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (990)

14/11/2024, 07:37

Conclusos para decisão

14/11/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SUSANE FONSECA DIAS CORREIA NOGUEIRA ESPÓLIO - REQUERIDO: OLIVAL SANTIAGO DA SILVA DESPACHO Inicialmente determino a mudança de fluxo processual junto ao Sistema PJE. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência deste, para que a parte exequente se manifeste acerca da peça apresentada no Id. nº. 188207842. Após, certifique-se e façam-me os autos conclusos. Recife, datado e assinado eletronicamente. Maria Rosa Vieira Santos (Juíza de Direito) = LCMSL Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0019039-33.2024.8.17.8201 ESPÓLIO -

14/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:06

Conclusos para despacho

13/11/2024, 08:04

Expedição de .

13/11/2024, 08:04

Conclusos cancelado pelo usuário

13/11/2024, 08:03

Conclusos para despacho

13/11/2024, 08:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/11/2024, 07:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/11/2024, 01:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/10/2024, 15:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/10/2024, 06:11

Expedição de .

09/10/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SUSANE FONSECA DIAS CORREIA NOGUEIRA ESPÓLIO - REQUERIDO: OLIVAL SANTIAGO DA SILVA DESPACHO Não obstante a legislação pertinente indicar a necessidade de realização de audiência quando da efetivação da penhora, tendo em vista os documentos médicos colacionados aos autos, determino a disponibilização do link de audiência para sua ocorrência na forma híbrida. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0019039-33.2024.8.17.8201 ESPÓLIO - Intime-se a exequente. Recife, data da assinatura eletrônica. Maria Rosa Vieira Santos Juíza de Direito = LCMSL

08/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:52

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/10/2024, 17:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

02/10/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SUSANE FONSECA DIAS CORREIA NOGUEIRA ESPÓLIO - REQUERIDO: OLIVAL SANTIAGO DA SILVA INTIMAÇÃO (Audiência Execução/Exequente) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada a comparecer a Audiência de Conciliação/Adjudicação do processo de execução acima especificado, ser realizada neste Juizado, oportunidade em que poderá requerer adjudicação de bens. Tipo: em Execução Sala: Sala A (5º JEC) Data: 13/11/2024 Hora: 07:40 OBS: É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido em audiência tenha, no máximo, 3 MB para PDF's, 10 MB para arquivos de áudio (mp3, mpeg, oga, ogg e vorbis) e/ou 10MB para vídeos (mp4 e mpeg). RECIFE, 27 de setembro de 2024. GLAUCA PATRICIA LUNA DE LIMA ANDRADE SARMENTO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: Susane Fonseca Dias Correia Nogueira Endereço: AV LIBERDADE, 1470 A, - até 1540/1541, SANCHO, RECIFE - PE - CEP: 50920-310 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831611 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0019039-33.2024.8.17.8201 ESPÓLIO -

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/09/2024, 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 18:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/09/2024, 18:51

Audiência em execução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 07:40, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

27/09/2024, 18:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/09/2024, 14:09

Expedição de .

20/09/2024, 09:29

Expedição de .

20/09/2024, 09:22

Expedição de .

10/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de documentos diversos

10/09/2024, 10:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/09/2024, 18:30

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/09/2024, 13:16

Expedição de citação (outros).

21/08/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SUSANE FONSECA DIAS CORREIA NOGUEIRA EXECUTADO(A): OLIVAL SANTIAGO DA SILVA INTIMAÇÃO Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0019039-33.2024.8.17.8201

26/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta preliminar

25/07/2024, 21:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/07/2024, 08:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h vindo do(a) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

25/07/2024, 08:50

Conclusos para decisão

25/07/2024, 08:50

Alterado o assunto processual

25/07/2024, 08:49

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/07/2024, 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 08:47

Declarada incompetência

22/07/2024, 19:26

Conclusos para decisão

09/05/2024, 19:15

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 19:15

Decisão

•14/04/2025, 13:32

Decisão

•05/04/2025, 00:11

Decisão

•05/04/2025, 00:11

Sentença (Outras)

•21/02/2025, 00:19

Sentença (Outras)

•21/02/2025, 00:19

Manifestação (Outras)

•18/02/2025, 20:33

Sentença (Outras)

•26/12/2024, 03:13

Sentença (Outras)

•26/12/2024, 03:13

Despacho

•21/11/2024, 02:51

Despacho

•13/11/2024, 14:06

Despacho

•13/11/2024, 14:06

Despacho

•07/10/2024, 12:52

Despacho

•07/10/2024, 12:52

Todos os documentos(17)

Decisão\Acórdão

•19/12/2025, 16:53

Decisão

•14/04/2025, 13:32

Decisão

•14/04/2025, 13:32

Decisão

•05/04/2025, 00:11

Decisão

•05/04/2025, 00:11

Sentença (Outras)

•21/02/2025, 00:19

Sentença (Outras)

•21/02/2025, 00:19

Manifestação (Outras)

•18/02/2025, 20:33

Sentença (Outras)

•26/12/2024, 03:13

Sentença (Outras)

•26/12/2024, 03:13

Despacho

•21/11/2024, 02:51

Despacho

•13/11/2024, 14:06

Despacho

•13/11/2024, 14:06

Despacho

•07/10/2024, 12:52

Despacho

•07/10/2024, 12:52

Despacho

•19/08/2024, 13:24

Decisão

•22/07/2024, 19:26