Publicacao/Comunicacao
Intimação
IMPETRANTE: JAG EMPREENDIMENTOS LTDA IMPETRADO(A): DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - TJPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EXECUTADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que procedo com a juntada do(s) Alvará(s) Eletrônico(s) de Levantamento emitido no sistema SISCONDJ (Banco do Brasil). A parte beneficiária deve comparecer a uma Agência do Banco do Brasil, no Estado de Pernambuco, no prazo de 120 dias e seguir os trâmites bancários para levantamento, conforme Ato Conjunto 37, de 10 de setembro de 2024 (DJE 200/2024). O certificado é verdade. Dou fé. RECIFE, 30 de outubro de 2025. AYLLA SAMARA GOMES SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho - DEFFA
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0033788-75.2017.8.17.2001
31/10/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/07/2025, 11:37
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 17:03
Publicação
04/04/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
IMPETRANTE: JAG EMPREENDIMENTOS LTDA IMPETRADO(A): DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - TJPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EXECUTADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte IMPETRANTE/AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar número de conta bancária de sua titularidade, para expedição de alvará de transferência. No silêncio, será expedido alvará de levantamento. RECIFE, datado e assinado eletronicamente. APRIGIO FRANCISCO DE SOUSA NETO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0033788-75.2017.8.17.2001
03/04/2025, 00:00
Expedição de documento
02/04/2025, 09:47
Ato ordinatório
02/04/2025, 09:45
Decurso de Prazo
22/03/2025, 00:01
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 17:06
Decurso de Prazo
29/01/2025, 00:03
Decurso de Prazo
29/01/2025, 00:01
Publicação
24/01/2025, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
IMPETRANTE: JAG EMPREENDIMENTOS LTDA IMPETRADO(A): DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - TJPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EXECUTADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor dos OFÍCIOs / RPVs de IDs nº 181796251 e nº 181798849, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No silêncio, fica a Fazenda Pública ( IMPETRADO(A): DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - TJPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EXECUTADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses. RECIFE, 13 de janeiro de 2025. REGIVANIA CONCEICAO DE ANDRADE LOPES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0033788-75.2017.8.17.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
IMPETRANTE: JAG EMPREENDIMENTOS LTDA IMPETRADO(A): DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - TJPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EXECUTADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte IMPETRANTE/AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar número de conta bancária de sua titularidade, para expedição de alvará de transferência. No silêncio, será expedido alvará de levantamento. RECIFE, datado e assinado eletronicamente. APRIGIO FRANCISCO DE SOUSA NETO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0033788-75.2017.8.17.2001
03/04/2025, 00:00
Expedição de documento
02/04/2025, 09:47
Ato ordinatório
02/04/2025, 09:45
Decurso de Prazo
22/03/2025, 00:01
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 17:06
Decurso de Prazo
29/01/2025, 00:03
Decurso de Prazo
29/01/2025, 00:01
Publicação
24/01/2025, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
IMPETRANTE: JAG EMPREENDIMENTOS LTDA IMPETRADO(A): DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - TJPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EXECUTADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor dos OFÍCIOs / RPVs de IDs nº 181796251 e nº 181798849, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No silêncio, fica a Fazenda Pública ( IMPETRADO(A): DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - TJPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EXECUTADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses. RECIFE, 13 de janeiro de 2025. REGIVANIA CONCEICAO DE ANDRADE LOPES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0033788-75.2017.8.17.2001
14/01/2025, 00:00
Expedição de documento
13/01/2025, 12:22
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2025, 12:21
Mudança de Parte
13/01/2025, 12:12
Expedição de documento
18/11/2024, 14:25
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 13:34
Decurso de Prazo
25/07/2024, 00:50
Publicação
22/07/2024, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024, 02:05
Decurso de Prazo
18/07/2024, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
IMPETRANTE: JAG EMPREENDIMENTOS LTDA IMPETRADO(A): DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - TJPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID157791700, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Devidamente intimadas, as partes não se opuseram à conta de atualização apresentada pela Contadoria Judicial (ID 112131082). Desta feita, expeça-se RPV no valor de R$593,00 (quinhentos e noventa e três reais), data-base julho/2022, em nome de JAG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.878.019/0001-47. Em seguida, intimem-se as partes para que tomem conhecimento para, querendo, impugnar, em 05 (cinco) dias. Após decurso de prazo, ausente impugnação, encaminhe-se a RPV à Procuradoria do Estado, para quitação no prazo de 2 (dois) meses, art. 535, §3º, II, do CPC. Expedida a ordem de pagamento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, conforme determinação contida no art. 1º, inciso VIII, da Portaria Conjunta nº 03, de 02 de junho de 2021, deste E. Tribunal e Justiça. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, 12 de janeiro de 2024 MILENA FLORES FERRAZ CINTRA Juíza de Direito " RECIFE, 2 de julho de 2024. ADAUTO MOREIRA BUARQUE JUNIOR Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0033788-75.2017.8.17.2001
03/07/2024, 00:00
Expedição de documento
02/07/2024, 10:46
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2024, 10:30
Mudança de Parte
02/07/2024, 10:26
Expedição de precatório/rpv
12/01/2024, 13:38
Conclusão (para despacho)
27/10/2023, 19:09
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 16:16
Expedição de documento (Certidão)
16/02/2023, 09:46
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 10:57
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2022, 10:29
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2022, 10:29
Recebimento
11/08/2022, 09:33
Atualização de conta
11/08/2022, 09:33
Remessa (outros motivos)
04/07/2022, 12:38
Evolução da Classe Processual
04/07/2022, 12:37
Trânsito em julgado
04/07/2022, 12:37
Trânsito em julgado
04/07/2022, 12:35
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 11:42
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/09/2021, 08:11
Conclusão (para despacho)
19/08/2021, 08:01
Documento (Certidão)
19/08/2021, 07:59
Petição (Petição (outras))
10/06/2021, 12:07
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)
26/05/2021, 12:22
Mero expediente
19/04/2021, 11:24
Conclusão (para despacho)
19/04/2021, 07:48
Documento (Certidão)
19/04/2021, 07:46
Petição (Petição (outras))
10/02/2021, 13:36
Decurso de Prazo
13/11/2020, 02:00
Mandado (entregue ao destinatário)
23/10/2020, 09:42
Petição (Petição (outras))
23/10/2020, 09:42
Mandado
15/10/2020, 23:01
Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)
15/10/2020, 07:59
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2020, 07:59
Mero expediente
14/10/2020, 15:49
Conclusão (para despacho)
14/10/2020, 08:07
Recebimento
14/10/2020, 08:01
Documento (Certidão)
14/10/2020, 08:01
Petição (Petição (outras))
13/10/2020, 16:39
Remessa (em grau de recurso)
14/07/2020, 12:34
Documento (Certidão)
14/07/2020, 12:29
Mero expediente
03/04/2020, 13:25
Conclusão (para despacho)
02/04/2020, 09:20
Documento (Certidão; Certidão)
02/04/2020, 09:18
Documento (Certidão)
02/04/2020, 09:18
Decurso de Prazo
19/09/2019, 00:09
Petição (Petição (outras))
04/09/2019, 08:32
Mandado (entregue ao destinatário)
31/07/2019, 15:18
Petição (Petição (outras))
31/07/2019, 15:18
Mandado
26/07/2019, 17:00
Expedição de documento (Mandado; Mandado)
26/07/2019, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)
26/07/2019, 11:49
Segurança
02/07/2019, 15:41
Conclusão (para despacho)
20/06/2019, 13:06
Documento (Certidão; Certidão)
20/06/2019, 13:05
Documento (Certidão)
20/06/2019, 13:05
Mero expediente
13/03/2019, 17:20
Conclusão (para despacho)
18/02/2019, 08:20
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2019, 08:20
Decurso de Prazo
30/10/2017, 02:31
Decurso de Prazo
28/10/2017, 08:07
Mandado (entregue ao destinatário)
24/08/2017, 15:35
Mandado
15/08/2017, 17:22
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2017, 16:35
Mandado
15/08/2017, 16:19
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)