Apelação Cível 0000861-92.2016.8.17.0610 - TJPE

Apelação Cível 0000861-92.2016.8.17.0610 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/02/2025, 15:24

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 15:23

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:45

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:45

Publicação

23/01/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 00:49

Publicação

22/01/2025, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - EMENTA: DIREITO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO ILÍCITA DE SEGURO DE VIDA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA EFETUAÇÃO DO CONTRATO. ÔNUS QUE COMPETE AO AUTOR. APELO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Divergem os litigantes sobre suposta contratação ilícita de seguro de vida. 2. Ocorre que o autor não trouxe aos autos prova da contratação do seguro, de modo que não se desincumbiu de comprovar minimamente os fatos alegados, ônus probatório que lhe competia, na forma do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil. Sentença de improcedência mantida. 3. Apelo desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação Cível em epígrafe, acordam os Desembargadores que integram a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em conhecerem do recurso acima descrito, negando-lhe provimento, tudo na conformidade dos votos e do relatório proferidos neste julgamento. P. I. Recife, de de. Des. Humberto Vasconcelos Relator

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - EMENTA: DIREITO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO ILÍCITA DE SEGURO DE VIDA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA EFETUAÇÃO DO CONTRATO. ÔNUS QUE COMPETE AO AUTOR. APELO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Divergem os litigantes sobre suposta contratação ilícita de seguro de vida. 2. Ocorre que o autor não trouxe aos autos prova da contratação do seguro, de modo que não se desincumbiu de comprovar minimamente os fatos alegados, ônus probatório que lhe competia, na forma do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil. Sentença de improcedência mantida. 3. Apelo desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação Cível em epígrafe, acordam os Desembargadores que integram a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em conhecerem do recurso acima descrito, negando-lhe provimento, tudo na conformidade dos votos e do relatório proferidos neste julgamento. P. I. Recife, de de. Des. Humberto Vasconcelos Relator

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento

13/01/2025, 12:24

Não-Provimento

18/12/2024, 15:49

Petição

18/12/2024, 14:03

Mérito

18/12/2024, 13:57

Documentos

Intimação (Outros)

•14/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Não-Provimento

Petição

Mérito

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