Cumprimento de sentença 0029465-22.2020.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0029465-22.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/09/2025, 19:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/09/2025, 19:56

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:40

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:40

Publicação

26/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ ALFREDO MORAES PINTO FERREIRA EXECUTADO(A): STAMPA OUTDOOR LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810310 Processo nº 0029465-22.2020.8.17.2001 Trata-se cumprimento de sentença movido por LUIZ ALFREDO MORAES PINTO FERREIRA em face de STAMPA OUTDOOR LTDA, todos qualificados. Não obstante os esforços infrutíferos ocorridos até o momento na busca de bens para assegurar a satisfação do crédito executado, a parte exequente requereu nova tentativa de bloqueio, incluindo as filiais da Empresa Executada. Autorizei o bloqueio de bens do executado STAMPA OUTDOOR LTDA e suas filiais, no sistema SISBAJUD, na modalidade “Teimosinha”, conforme solicitado na petição de id. 194124509. Contudo, tal solicitação mostrou-se infrutífera, como se pode depreender dos documentos anexados nos ids. 195953732 e 196391782. Contudo, em petição de id. 203111609, a parte autora alega que a tentativa de bloqueio deve ser refeita, uma vez que não teria sido atendida a solicitação de repetição programada. No entanto, tal solicitação não merece prosperar. O próprio sistema SISBAJUD não permite que sejam feitas buscas repetidas quando não são localizadas contas bancárias, que foi o que aconteceu no processo em questão e, por isso, consta no cabeçalho a ausência de repetição. Não há como fazer buscas repetidas em contas inexistentes. Diante do exposto, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 ano, na forma do §1º do art. 921 do Código de Processo Civil, sem embargo da retomada dos atos executivos caso a parte credora localize, por sua iniciativa, bens penhoráveis; indicando-os objetivamente. Por fim, nos termos do § 2º do artigo acima citado, decorrido um ano sem que sejam indicados bens penhoráveis pelo exequente, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito 1

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento

16/05/2025, 17:11

Execução frustrada

16/05/2025, 17:11

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 19:50

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ ALFREDO MORAES PINTO FERREIRA EXECUTADO(A): STAMPA OUTDOOR LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195139497, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Não obstante os esforços infrutíferos ocorridos até o momento na busca de bens para assegurar a satisfação do crédito executado, a parte exequente requereu nova tentativa de bloqueio, incluindo as filiais da Empresa Executada. Salvo melhor juízo, as unidades judiciárias não podem se dedicar reiteradamente à satisfação dos créditos em cumprimentos de sentença, notadamente quando ultimadas inúmeras pesquisas patrimoniais ao longo do tempo, demonstrando-se nesse ponto contraproducente a continuidade da atividade jurisdicional, sob pena de indevida eternização da demanda. Nesse contexto, ante a petição de id. 194124509, autorizo o bloqueio de bens do executado STAMPA OUTDOOR LTDA e suas filiais, no sistema SISBAJUD, na modalidade “Teimosinha”, durante 30 dias, no montante de R$ 418.885,62, conforme CNPJs abaixo: 70.236.971/0001-10 (Matriz) 70.236.971/0002-00 70.236.971/0005-44 70.236.971/0004-63 70.236.971/0006-25 70.236.971/0003-82 Custas pagas conforme demonstra o id. 194127241. Conforme documento juntado em anexo, as filiais não possuem contas bancárias. Entretanto, restando novamente infrutífera a pesquisa acima deferida, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 ano, na forma do §1º do art. 921 do Código de Processo Civil, sem embargo da retomada dos atos executivos caso a parte credora localize, por sua iniciativa, bens penhoráveis; indicando-os objetivamente. Por fim, nos termos do § 2º do artigo acima citado, decorrido um ano sem que sejam indicados bens penhoráveis pelo exequente, arquivem-se os presentes autos. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029465-22.2020.8.17.2001 Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito 1" RECIFE, 7 de abril de 2025. DIANA GONCALVES BOTELHO Diretoria Cível do 1º Grau

Expedição de documento

07/04/2025, 16:09

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ ALFREDO MORAES PINTO FERREIRA EXECUTADO(A): STAMPA OUTDOOR LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810310 Processo nº 0029465-22.2020.8.17.2001 Trata-se cumprimento de sentença movido por LUIZ ALFREDO MORAES PINTO FERREIRA em face de STAMPA OUTDOOR LTDA, todos qualificados. Não obstante os esforços infrutíferos ocorridos até o momento na busca de bens para assegurar a satisfação do crédito executado, a parte exequente requereu nova tentativa de bloqueio, incluindo as filiais da Empresa Executada. Autorizei o bloqueio de bens do executado STAMPA OUTDOOR LTDA e suas filiais, no sistema SISBAJUD, na modalidade “Teimosinha”, conforme solicitado na petição de id. 194124509. Contudo, tal solicitação mostrou-se infrutífera, como se pode depreender dos documentos anexados nos ids. 195953732 e 196391782. Contudo, em petição de id. 203111609, a parte autora alega que a tentativa de bloqueio deve ser refeita, uma vez que não teria sido atendida a solicitação de repetição programada. No entanto, tal solicitação não merece prosperar. O próprio sistema SISBAJUD não permite que sejam feitas buscas repetidas quando não são localizadas contas bancárias, que foi o que aconteceu no processo em questão e, por isso, consta no cabeçalho a ausência de repetição. Não há como fazer buscas repetidas em contas inexistentes. Diante do exposto, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 ano, na forma do §1º do art. 921 do Código de Processo Civil, sem embargo da retomada dos atos executivos caso a parte credora localize, por sua iniciativa, bens penhoráveis; indicando-os objetivamente. Por fim, nos termos do § 2º do artigo acima citado, decorrido um ano sem que sejam indicados bens penhoráveis pelo exequente, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito 1

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ ALFREDO MORAES PINTO FERREIRA EXECUTADO(A): STAMPA OUTDOOR LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195139497, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Não obstante os esforços infrutíferos ocorridos até o momento na busca de bens para assegurar a satisfação do crédito executado, a parte exequente requereu nova tentativa de bloqueio, incluindo as filiais da Empresa Executada. Salvo melhor juízo, as unidades judiciárias não podem se dedicar reiteradamente à satisfação dos créditos em cumprimentos de sentença, notadamente quando ultimadas inúmeras pesquisas patrimoniais ao longo do tempo, demonstrando-se nesse ponto contraproducente a continuidade da atividade jurisdicional, sob pena de indevida eternização da demanda. Nesse contexto, ante a petição de id. 194124509, autorizo o bloqueio de bens do executado STAMPA OUTDOOR LTDA e suas filiais, no sistema SISBAJUD, na modalidade “Teimosinha”, durante 30 dias, no montante de R$ 418.885,62, conforme CNPJs abaixo: 70.236.971/0001-10 (Matriz) 70.236.971/0002-00 70.236.971/0005-44 70.236.971/0004-63 70.236.971/0006-25 70.236.971/0003-82 Custas pagas conforme demonstra o id. 194127241. Conforme documento juntado em anexo, as filiais não possuem contas bancárias. Entretanto, restando novamente infrutífera a pesquisa acima deferida, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 ano, na forma do §1º do art. 921 do Código de Processo Civil, sem embargo da retomada dos atos executivos caso a parte credora localize, por sua iniciativa, bens penhoráveis; indicando-os objetivamente. Por fim, nos termos do § 2º do artigo acima citado, decorrido um ano sem que sejam indicados bens penhoráveis pelo exequente, arquivem-se os presentes autos. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029465-22.2020.8.17.2001 Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito 1" RECIFE, 7 de abril de 2025. DIANA GONCALVES BOTELHO Diretoria Cível do 1º Grau

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ ALFREDO MORAES PINTO FERREIRA EXECUTADO(A): STAMPA OUTDOOR LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183575758, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029465-22.2020.8.17.2001 Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença de LUIZ ALFREDO MORAES PINTO FERREIRA em face de STAMPA OUTDOOR LTDA na qual o exequente pretende o recebimento de valores devidos pela condenação do réu/executado no pagamento de alugueres desde 2016 até a efetiva desocupação do imóvel além de honorários advocatícios. Assim, intime-se a parte ré, STAMPA OUTDOOR LTDA, por seu advogado, a parte ré/executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (id n° 182664008). Proceda a Diretoria Cível com as alterações cadastrais necessárias para a correta identificação das partes, com base na petição de id n° 182664002. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do caderno processual, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme permissivo do art. 525 do CPC. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios no percentual de dez por cento, cada, em consonância com o art. 523, §1º do CPC. Alerte-se, finalmente, a parte executada que, nos termos dos artigos 9º, IV e 16, IV da Lei Estadual nº 17.116/2020, que deve comprovar o recolhimento das custas judiciais desta fase executiva, em caso de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou qualquer outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação (exceção de pré-executividade, objeções ou simples petições e nas hipóteses do art. 525, §11º do CPC), sob pena de não conhecimento do meio de defesa, por ausência de condição de procedibilidade. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica Juiz de Direito 3 " RECIFE, 14 de outubro de 2024. ELBA MARIA BARROS GALIZA PINHEIRO Diretoria Cível do 1º Grau

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: STAMPA OUTDOOR LTDA EXECUTADO(A): LUIZ ALFREDO MORAES PINTO FERREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177899690, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA EMENTA - Valor Quitado. Obrigação de pagar. Honorários sucumbenciais Dívida efetivamente satisfeita. Extinção da fase de executiva pelo cumprimento da obrigação, com apoio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029465-22.2020.8.17.2001 Vistos etc. 1 – Com o trânsito em julgado do ato sentencial, o advogado da parte vencedora deu início à execução de quantia certa para recebimento do valor dos honorários sucumbenciais. Apesar de devidamente intimada, a parte sucumbente deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento. Após, foi realizada a penhora on line de ativos financeiros do executado para satisfação da dívida sendo a parte novamente intimada, nos termos do art. § 3°, do art. 854, do CPC, deixando novamente de apresentar qualquer impugnação conforme certidão de id n°176836303. Ademais, foi requerida a retenção do valor atinente aos honorários contratuais no importe de 30%, conforme cláusula contratual constante no documento de id n°175501552. É O RELATÓRIO 2 – A parte sucumbente deixou de efetuar o pagamento da obrigação contida no título executivo judicial, em razão disso, sofreu a execução forçada de ativos financeiros através do sistema SISBAJUD. Intimada, não apresentou resposta. Com o depósito do valor total perseguido, encontra-se satisfeita a obrigação de pagar referente aos honorários sucumbenciais. 3 – Isso posto, com fundamento nos artigos 526, §3º, c/c 924, II, do NCPC, extingo a fase executiva, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, considerando cumprida a obrigação vertida no título judicial. Expeça-se, ainda, o alvará em benefício do causídico exequente, com as cautelas de praxe, levando-se em consideração o requerimento de id n° 174221854 quanto à indicação da conta bancária e o comprovante de penhora e transferência de depósito de id n°171648377. Após, arquive-se o feito com as cautelas legais. 4 – P.R.I. RECIFE, data da assinatura eletrônica Virgínio M. Carneiro Leão Juiz de Direito 3" RECIFE, 21 de agosto de 2024. DIANA GONCALVES BOTELHO Diretoria Cível do 1º Grau

22/08/2024, 00:00

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