Agravo em Recurso Especial 0007662-40.2016.8.17.2480 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0007662-40.2016.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

04/05/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332280/2026

08/04/2026, 19:41

Protocolizada Petição 332280/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 18:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1161721/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1161721 - AgInt no AREsp 2958591 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de ARMANDO DANTAS DE BARROS FILHO, DANTAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA e FULÔ DE MANDACARÚ SHOWS, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01161721/2025 - AgInt no AREsp 2958591/PE

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:51

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01161721/2025 - AgInt no AREsp 2958591/PE

04/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/01/2026, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32014/2026

19/01/2026, 12:11

Protocolizada Petição 32014/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/01/2026

19/01/2026, 11:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2025 Petição Nº 1161721/2025 -

02/12/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332280/2026

Protocolizada Petição 332280/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1161721/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1161721 - AgInt no AREsp 2958591 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de ARMANDO DANTAS DE BARROS FILHO, DANTAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA e FULÔ DE MANDACARÚ SHOWS, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01161721/2025 - AgInt no AREsp 2958591/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01161721/2025 - AgInt no AREsp 2958591/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32014/2026

Protocolizada Petição 32014/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2025 Petição Nº 1161721/2025 -

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